DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará abertura de processo licitatório no dia 26/04/2024, às 08:00 horas, na plataforma - Licitar digital - https://licitar.digital/, visando a Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus, novo, zero horas, ano de fabricação mínimo 2024, conforme Programa 09032023 - Plano de Ação nº 09032023-037413 - Emenda Parlamentar nº 202339770009 - Governo Federal, conforme Anexo I - Termo de Referência. Do Recebimento das Propostas: A partir das 08:00 horas do dia 12/04/2024 até as 08:00 horas do dia 26/04/2024. Do Início da Sessão Pública: Às 8h00 do dia 26/04/2024. A cópia completa deste edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site oficial www.parapua.sp.gov.br, no site https://licitar.digital/ e PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Não será enviado o edital e anexos por via postal, e-mail ou similar. GILMAR MARTIN MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Encontra-se aberta no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município de Pedreira/SP, a CONCORRÊNCIA N° 03/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2024 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, que trata da contratação de pessoa jurídica por empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários) para os serviços de recapeamento asfáltico e sinalização viária de diversas ruas do Município de Pedreira/SP. A sessão pública de processamento da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, às 9h do dia 29/04/2024. O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 11/04/2024, no site do Município, através do portal www.pedreira.sp.gov.br, no link Licitações, junto à concorrência correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-3522, ramais 215, 217 e 260. BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, por seu Exmo. Sr. Prefeito Municipal, informa a quem interessar que, em 09/04/2024, ADJUDICOU e HOMOLOGOU, em favor da empresa CESÁRIO LANGE USINA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.678.057/0001-66, o Processo Licitatório 202/2024 - Pregão Eletrônico 004/2024, que tem por objeto o fornecimento de material e mão de obra para a realização de pavimentação asfáltica em Ruas do Bairro Estação de Pereiras. Pereiras-SP, 10 de abril de 2024. MIGUEL TOMAZELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP Nº 2344/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº018/2023 - CONTRATO Nº 13/2024 CONTRATADA: SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA-EPP CNPJ :78.794.427/0001-04 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL 2.1 -Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço global de R$159.476,43 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos) 4.3 - A vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Repetição PROCESSO Nº 3403/2024 REPUBLICAÇÃO 2 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 26/04/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Tipo: Menor Preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico nº 033/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para Aquisição de Material de Uso Hospitalar, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I deste Edital. Objeto: Aquisição de Material de Uso Hospitalar. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 11 de abril de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 24 de abril de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 11 de abril de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Tipo: Menor preço por Item Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o PREGÃO ELETRÔNICO nº 032/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços, para aquisição de Recargas de Oxigênio Gasoso Medicinal com Capacidade de 1m³, 3m³ e de 7m³ a 10m³, para atendimento domiciliar de pacientes e nas ambulâncias 24 horas, com entrega no Município de Pitangueiras/SP e no Distrito de Ibitiuva/SP, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 11 de abril de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 24 de abril de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 11 de abril de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 ORDEM PROCESSUAL 020/2024. A Prefeitura de Planalto faz saber a todos os interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço GLOBAL, nos termos das diretrizes contidas na Lei Federal n.º14.133 de 01 de abril de 2021 e posteriores alterações, bem como pelas condições estabelecidas neste Edital. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 947925/2023 MCIDADES/CAIXA . Fica designada a data de 02 de maio de 2024, às 09:00horas para sessão pública de abertura dos envelopes proposta. O Edital na integra poderá ser retirado junto ao setor de licitações da Prefeitura de Planalto, pelo site www.planalto.sp.gov.br ou solicitado pelo e-mail [email protected], a partir de 15 de abril de 2024, das 08:00 `as 12:00 e das 13:00 às 17:00. OLIMPIO SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Proc. Administrativo 06/2024 Antônio Sérgio Aparecido Marques, Superintendente do Departamento de Higiene e Saúde de Pompeia, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, em conformidade ao artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto aquisição de veículos zero quilômetro, computador desktop, câmara de conservação de imunobiológicos, aspirador de secreção, desfibrilador, detector fetal, laringoscópio, cadeira odontológica completa, amalgamador, autoclave, compressor de ar, ar-condicionado, mesa para escritório, arquivo de aço quatro gavetas, armário de aço, entre outros, de acordo com as propostas de aquisições nº 12803.039000/1230-01; 12803.039000/1230-02; 12803.039000/1230-03; e 12803.039000/1230-04, em favor das empresas: Betaniamed Comercial EIRELI - EPP, CNPJ nº 09.560.267/0001-08, no item nº 1, pelo valor total de R$ 3.640,00; BT Comércio Inteligente LTDA., CNPJ nº 45.329.312/00018-1, no item nº 2, pelo valor total de R$ 18.153.50; Conve Com. de Móveis e Utilidades LTDA., CNPJ nº 53.438.403/0001-83, no item nº 7 e 21, pelo valor total de R$ 4.536,00; Elith Informática LTDA., CNPJ nº 44.450.107/0001- 07, no item nº 14, pelo valor total de R$ 129.078,51; Equipar Produtos Médicos Hospitalares LTDA., CNPJ nº 33.813.237/0001-40, no item nº 5, 8, 11 e 17, pelo valor total de R$ 8.946,00; Equipsul Com. e Assistência Técnica de Equip. à Saúde EIRELI, CNPJ nº 36.999.842/0001-46, no item nº 22, pelo valor total de R$ 936,00; Esfera Master Comercial EIRELI - EPP, CNPJ nº 26.527.362/0001-29, no item nº 20, pelo valor total de R$ 9.080,00; M. Carrega Com. de Prod. Hospitalares LTDA., CNPJ nº 32.593.430/0001-50, no item nº 16, 18 e 19, pelo valor total de R$ 6.910,00; M.K.R. Com. de Equip. EIRELI, CNPJ nº 31.499.939/0001-76, no item nº 10, pelo valor total de R$ 1.840,00; Natália Aparecida Souza - ME, CNPJ nº 40.392.850/0001- 05, no item nº 6, pelo valor total de R$ 5.590,00; Peixoto Equip. Odontológicos LTDA., CNPJ nº 04.684.027/0001-00, no item nº 9, pelo valor total de R$ 25.560,00; Revmedic Equipamentos Médicos LTDA., CNPJ nº 27.074.498/0001-93, no item nº 12, pelo valor total de R$ 20.824,00; Superar EIRELI EPP, CNPJ nº 13.482.516/0001-61, no item nº 3 e 4, pelo valor total de R$ 20.280,00 e; Vetor Automóveis LTDA., CNPJ nº 21.212.879/0001-05, no item nº 23, pelo valor total de R$ 245.640,00, bem como, HOMOLOGA PARCIALMENTE a licitação formalizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024, Processo nº 06/2024. O item 13 foi declarado FRACASSADO, sendo que a Administração Pública adotará as providências para sua aquisição. O item 15 aguarda decisão em fase recursal. Pompeia/SP, 10 de abril de 2024. ANTÔNIO SÉRGIO APARECIDO MARQUES Superintendente