DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200268 268 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 25/04/2024 às 09h000m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8717. ANA TALITA A. SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de materiais hospitalares (agulhas, luvas de látex cirúrgica e outros), destinados à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 29 de abril de 2.024. Pregoeiro (a) responsável NATHANY DE OLIVEIRA MARTINS. Em 10 de abril de 2.024 ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de veículo leve suv 4 portas, zero km, destinado à Unidade de Gestão de Segurança Municipal. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 30 de abril de 2.024. Pregoeiro (a) responsável ÉRIKA MELATO FRARE ROVERI. Em 11 de abril de 2024 ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 47/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023, PROCESSO Nº: 41.767/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra esportiva com cobertura metálica no Parque Residencial Belinha Ometto - Sincov: 896821/2019 - CR: 1.069584-57/2019/MC - Contrato Finisa nº 0609.517-44 -Caixa, CONTRATADA: JG Construções Votuporanga Ltda, CNPJ n°. 22.206.086/0001-46, VALOR: R$ 1.696.872,36 (um milhão seiscentos e noventa e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos), (DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024, PRAZO: por 08 (oito) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2024 AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa ELETRICA LEATI LTDA, CNPJ nº 68.932.656/0001-86, para aquisição de materiais elétricos destinados para reparos na rede elétrica da UBS Planalto. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Contratada BLUBRINK COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Assinatura 03/04/2024. Termo Aditivo 01 à Ata de Registro de Preços 251/2023, referente ao PE 005/2023. Objeto Troca de marca do item: Bebedouro industrial, com sistema de refrigeração embutido; em especificações mínimas de revestimento externo em aço inox; aparador de agua frontal, em mesmo material, com dreno; reservatório de 200L, em material inoxidável, isolado termicamente; compressor ¼ hp 127v; gás ecológico; 5 níveis de temperatura; 4 torneiras do tipo rosca, cromadas; manual; com certificação inmetro; 12 meses de garantia. - nova marca: ECOBLU. Processo Protocolo 33.657/2023. R E T I F I C AC ÃO Na publicação realizada na data de 05/04/2024 Termo de Autorização. Dispensa de Licitação nº 028/2024, para contratação direta da empresa D. G. NAVARRO &CIA LTDA, CNPJ nº 03.359.657/0001-38, Onde se lê 028/2024, Leia-se 118/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 NOTA TÉCNICA FINAL PROCESSO Nº 4.224/23 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA GERENCIAMENTO, APOIO TÉCNICO, APOIO À GESTÃO DE PROJETOS E ESTUDOS NECESSÁRIOS AO PROGRAMA "MAIS MOGI", A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que de acordo com o parecer exarado pela Coordenadoria de Projetos Especiais - CPE, a empresa PAULO OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA obteve a seguinte Nota Técnica Final (NT): 92 (noventa e dois) pontos. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso na imprensa, para a interposição de eventuais recursos. Em não havendo, fica estabelecido conforme subitem "8.2.11" do Edital o dia 17 de abril de 2024, às 10 horas, para abertura do envelope nº 3 - "PROPOSTA COMERCIAL", na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade). Mogi das Cruzes, 8 de abril de 2024. FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA Presidente da CMPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 015-2/2023 PROCESSO Nº 9.837/23 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA NO PARQUE MUNICIPAL BOTYRA CAMORIM GATTI, SITUADO NA AV. DR. CÂNDIDO X. DE ALMEIDA E SOUZA, S/Nº, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, após apreciação e exames, decidiu pela DESCLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada pela empresa MARTINS CONSTRUÇÕES EIRELI, conforme subitem "2.6.3" do Edital. Decidiu, ainda, pela CLASSIFICAÇÃO do objeto da licitação à empresa: FORT SERVICE COMPANY & CONSTRUTORA EIRELI, cujo valor global é de R$ 226.131,98 (duzentos e vinte e seis mil, cento e trinta e um reais e noventa e oito centavos). Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, para a interposição de eventuais recursos. Mogi das Cruzes, 8 de abril de 2024. FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DOS CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024- PROCESSO Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recursos: 020300.12.306.0010.2013.3.3.90.30 - 067 MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS MUNICIPAL 020300.12.306.0010.2014.3.3.90.30 - 071 MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS FEDERAL Vigência: 15/01/2024 Data da Assinatura: 27/03/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP CONTRATO 017/2024 Contratada: Lídia Bernardes Monteiro Itens: 01;02;08;10;13;15;16;17 e 18 Valor: R$ 39.981,99. CONTRATO Nº 018/2024 - Contratada: Associação Guarapiranga Itens: 01;02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;14;15;17 e 18 Valor: R$ 227.969,20. CONTRATO Nº 019/2024 - Contratada: Juari Junqueira Braga Itens: 19 e 20. Valor: 10.349,33. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOTUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Motuca/SP, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Processo nº 12/2024, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a aquisição de equipamento/material permanente (cadeira de roda e banho) para as unidades básicas de saúde de MOTUCA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está prevista para as 13h30 do dia 24 de Abril de 2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.583/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município:www.motuca.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através dos e-mails: [email protected] e [email protected]. Motuca/SP, aos 10 de Abril de 2024. ALEX FERNANDO FERREIRA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo nº 009/2024 Comunicamos que Foi alterado Pregão Eletronico nº 04/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) ônibus urbanos usados, em perfeito estado de conservação, destinados ao transporte gratuito dos trabalhadores do Município de Novais, conforme especificações contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 25/04/2024 às 08:30 horas, Data de abertura do pregão: 25/04/2024 às 09:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.novais.sp.gov.br) e na plataforma www.bll.org.br. Novais/SP, 11 de abril de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal De Palmeira D'oeste avisa que se acha aberta a Licitação, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a Contratação de empresa especializada de profissionais com qualificação e habilidade para desenvolver atividades artísticas, culturais, socioassistenciais e socioeducativas voltadas para a Assistência Social utilizadas dentro do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV e PAIF - Programa de Atendimento Integral à Família, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. A sessão de Pregão se dará no dia 25/04/2024 às 14:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.130:5656/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 10:30 horas do mesmo dia. As empresas interessadas em participar informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (0XX17) 3651-1212. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.palmeiradoeste.sp.gov.br e no endereço da prefeitura. Palmeira d'Oeste/SP, 2 de abril de 2024. REINALDO SAVAZI Prefeito