DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Associação dos Produtores e Olericultores de Lins e Região. Objeto: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para alimentação escolar. Valor: R$-370.754,80. CAE: 3.3.90.30.07 E 3.3.90.30.00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 11/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Licitações Agendadas: PE90027/24 PA754/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cilindros e recarga de gás p/ solda Abertura: 29/04/24 9h. PE90028/24 PA60904/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de toldo em PVC c/ instalação Abertura: 26/04/24 9h. PE90029/24 PA2946/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de bancos de madeira modelo padrão igreja Abertura: 26/04/24 9h. PE90030/24 PA32021/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de telas p/ alambrado, tubos de aço e arames galvanizados Abertura: 26/04/24 9h. PE90031/24 PA49910/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de leite desnatado em pó Abertura: 26/04/24 9h. PE90032/24-DLC PA59737/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de fraldas descartáveis e toalha/lenço umedecido para atender a mandado judicial Abertura: 26/04/24 9h. PE90033/24 PA59782/23 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de clorpromazina e levomepromazina Abertura: 26/04/24 9h. PE90034/24 PA58594/23 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fórmula infantil isenta de lactose Abertura: 26/04/24 9h. Guarulhos, 11 de abril de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 003/2024. Ata nº 086/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 003/2024 - Empresa Detentora da Ata: M.N.P CUSTÓDIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESCARTÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES - Valor Global da Ata - R$ 57.150,00 (cinquenta e sete mil, cento e cinquenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 10/04/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 004/2024. Ata nº 085/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 004/2024 - Empresa Detentora da Ata: CM Hospitalar S/A - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE 19 (DEZENOVE) AMPOLAS DE CEMIPLIMABE 50 MG/ML, PELO PERIODO DE 12 MESES PARA CUMPRIR A DECISÃO DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1003720-97.2023.8.26.0666 - Valor Global da Ata - R$ 530.740,20 (QUINHENTOS E TRINTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE CENTAVOS). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 09/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Interessado: Secretarias Municipais - Processo Administrativo nº 15.148/2023 - Objeto: Manutenção corretiva de redes elétrica, lógica e de sistemas eletrônicos de segurança. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do certame em favor da empresa adjudicatária: INTEGRA ASSESSORIA EM SERVIÇOS LTDA - CNPJ 43.096.728/0001-71, Lote único no valor total de R$ 4.299.552,98 (quatro milhões, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos). Em 10 de abril de 2024. MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Reabertura OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste Município. Data de Abertura: 25 de abril de 2024, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 10 de abril de 2024. VLADEN VIEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2904-1/2024 Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, Inciso I e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. referente à aquisição de acessórios para bomba de insulina em atendimento à Ordem Judicial - Processo 00024282820188260291, no valor total de R$10.341,00 (dez mil, trezentos e quarenta e um reais), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a aquisição dos acessórios. Jaboticabal, 10 de abril de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 2614-0/2024 Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação em razão do atendimento das disposições legais contidas nos artigos 72 e artigo 74, Inciso I, e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo - "SEBRAE-SP", referente à comercialização de um estande na maior feira de empreendedorismo e negócios do mundo, a Feira do Empreendedor 2024, que será realizada de 11 a 15 de outubro de 2024, das 10h às 20h, no SP EXPO em São Paulo, no valor total de R$12.590,00 (doze mil, quinhentos e noventa reais), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a aquisição a contratação. Jaboticabal, 10 de abril de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 363/2024 Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, inciso III, alínea "F" e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: DAN INN HOTEL RIBEIRÃO PRETO LTDA. referente à realização de curso de capacitação para 02 (dois) supervisores do Programa Criança Feliz, a ser realizado de 22 a 26 de abril de 2024, sendo obrigatória a participação do supervisor que ainda não tenha realizado a capacitação Presencial, conforme PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Consolida os atos normativos que regulamentam o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no valor total de R$1.363,00 (um mil, trezentos e sessenta e três reais), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a contratação do curso de capacitação ora solicitado. Jaboticabal, 10 de abril de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 PROCESSO Nº. 036/2024 OBJETO: Registro de Preços de Equipamentos/Material Permanente 2 - Para PSF-1 COHAB III, conforme Termo de Referência, que integra o Edital como Anexo I. - Data e hora da Sessão Pública: dia 30/04/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Jaci, 11 de abril de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Continuação de sessão de licitação A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP avisa que a sessão do Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 02/2024, Sistema de Registro de Preço 01/2024, que objetiva o Registro de Preços para futuro fornecimento de recarga de toners, para impressoras do Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, dará continuidade dia 19/04/2024 às 09 horas, na Plataforma BLL. Os participantes da referida licitação, poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. Jales, 11 de abril de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP CONTRATADA: LEANDRO PIETROBOM MARTHA - ME ASSINATURA: 25/03/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor de contrato com empresa especializada na prestação de serviços médicos em Clinica Geral para atuar na UBS/ESF Ozil Joaquim Rezende (Municipal), por um período de 12 (doze) meses, com base na cláusula 12 do contrato, bem como art. 57 inciso II e 65, II "d", da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 22 de março de 2.024, pelo Procurador Geral do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948 justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e Concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 215.161,20 (duzentos e quinze mil cento e sessenta e um real e vinte centavos) MODALIDADE: Processo n° 04/2.021 - Pregão Eletrônico n° 03/2.021 VIGÊNCIA: Até 08/04/2024, contados a partir de 09/04/2.024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/24 Reabertura PROCESSO Nº 1667/2024 Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de materiais destinados a execução de oficinas socioeducativas e cursos voltados para a qualificação profissional desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Jandira.