DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200266 266 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ADITAMENTO CONVÊNIO N° 01/2022 PI Nº 12057/2022 Objeto: Portaria GM/MS nº 2.487/2023 CONVENIADA: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris TERMO ADITIVO N.º 34 - O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, autorizar o repasse do valor de R$ 1.309.911,80 (um milhão, trezentos e nove mil, novecentos e onze reais e oitenta centavos), oriundo de fonte federal (Portaria GM/MS nº 2.487, de 19 de dezembro de 2023), com finalidade de custeio da folha de pagamento da conveniada no mês de abril de 2024, inclusive encargos trabalhistas, vigorando entre 03 de abril de 2024 e 30 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔMBIA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 9/2024 - A Prefeitura Municipal de Colômbia leva ao conhecimento dos interessados que está aberta a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO N.º 009/2024, tipo menor preço, tem como OBJETO: chamamento público para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrúti) da agricultura familiar, a ser destinados a atender ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino. Recebimento dos Envelopes até às 09:00 horas do dia 06 de maio de 2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª (segunda) à 6ª (sexta) feira no Setor de Licitações ou pelo site: www.colombia.sp.gov.br/licitacao quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço Rua José da Mata, nº 668 - Centro - CEP. 14.795-000 ou pelo tel: (xx17) 3335-8517. Colômbia-SP, 10 de abril de 2024. JULIO CESAR DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 005/2024 - PA 32.541/2023 - Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÁGUAS DE LINDÓIA - BAIRRO JD. BARRO BRANCO - COTIA. Abertura dia 29/04/2024 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 15/04/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. RONALDO LUÍS PINTO Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 003/2024 - PA 32.541/2023 - Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÁGUAS DE LINDÓIA - BAIRRO JD. BARRO BRANCO - COTIA, foi fracassada. RONALDO LUÍS PINTO Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana. PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 - SRP O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico com Registro de Preço n° 07/2024. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I.. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt- br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 25 de abril de 2024, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 11 de abril de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 EDITAL Nº 14/2024 - Tendo em vista o parecer do Agente de Contratação e Comissão de Contratação, resolvo adjudicar e homologar o julgamento para todos os fins e efeitos em favor do proponente Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda, item I, no valor total de R$ 358.700,00, para Execução de Recuperação e Recapeamento Asfáltico de Diversas Vias Públicas do Município, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, tudo conforme Planilha Orçamentária, Projetos Executivos, Memorial Descritivo, Demonstrativo de BDI, Cronograma Físico de Desembolso. Barra Bonita, 11 de abril de 2024. JOSÉ LUÍS RICI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 04/24, contratou a empresa: Rota Medical Ltda, no valor total de R$ 16.500,00, para a aquisição de testes rápidos para covid-19, conforme solicitação de compra 168-04, conforme código de cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000047/2024, conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais, 8 de abril de 2024 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á EXTRATO DE CONTRATO Processo: Extrato de Contrato Tomada de Preços nº 015/23. Objeto: Revitalização da área de lazer do Parque das Garças. Contratante: Prefeitura Municipal da Estâcia Turística de Guaratinguetá Contratada/Valor: AZEVEDO FRANK ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 193.277,25. Prazo: 03 meses. Data: 26/03/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Processo: Extrato de Rescisão Contratual- Dispensa nº 027/2021. Objeto: Execução de pavimentação e drenagem das ruas Dr. Luís Ribeiro de Castilho e rua Dr. Francisco de Assis Barbosa, Pingo de Ouro, Município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ -CODESG. Valor: 573.653,11. Data: 09/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Extrato Termo Aditivo 01 - Concorrência Pública nº 005/2023. Objeto: Intervenção e restauro do Patrimônio Teatro Carlos Gomes, praça Homero Ottoni, 75 - Centro. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 525.541,07. Data: 09/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. SRP Processo nº 12/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.E e D.O.U de 05/04/2024 foi alterado. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, destinados à diversos setores municipais. Fica alterada a data da sessão, para o dia 24/04/2024 às 09:00 horas. Encerramento e fim do recebimento da proposta, até o dia 24/04/2024, às 08h30m. Abertura e exame das propostas às 9h00m no mesmo endereço eletrônico: "http://transparencia.ibira.sp.gov.br:8079/comprasedital/". Os interessados em obter mais informações podem entrar em contato pelo e-mail [email protected], ou serão atendidos das segundas às sextas-feiras das 08:00 às 16:00 horas, pelo telefone (17) 3551-9900, ou no Paço Municipal "Provisório", sito a Avenida Felix Haffid José Gattaz, nº 715, Centro, na cidade de Ibirá - SP, com o Sr. Mário César Guedes - Pregoeiro. Estância Turística de Ibirá/SP, 9 de abril de 2024 EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP Processo nº 16/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de lubrificantes automotivos para veículos, máquinas e maquinários da frota municipal. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 26/04/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551- 9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá/SP, 8 de abril de 2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024. Processo nº 20/2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de serviços de saúde (RSS), classificados nos grupos "A", "B", e "E" da Resolução CONAMA nº 358/05. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 24/04/2024, às 13:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá/SP, 10 de abril de 2024 EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2024, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR CRISTAL E REFINADO, CHÁ MATE E ADOÇANTE , a empresa DNA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA por ter ofertado o menor preço no item 01, a empresa NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA por ter ofertado o menor preço no item 02, a empresa COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA por ter ofertado o menor preço no item 03, compatíveis com a estimativa prévia e atendendo às condições do edital. Tendo sido o item 04 declarado fracassado. Itu, 10/04/2024 - ALZIRA APARECIDA DE ALMEIDA GUIMARÃES DE PAULA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Itu, 10 de abril de 2024. ALZIRA APARECIDA DE ALMEIDA GUIMARÃES DE PAULA. Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024 Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema móvel conteinerizado para tratamento de água por meio de membranas de ultrafiltração (UF) com capacidade nominal de 100l/s de vazão, incluso transporte, instalação, operação, monitoramento e manutenção de todos os componentes e periféricos do sistema, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, de acordo com os anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 24 de abril de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 15/04/2024 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 24/04/2024 às 08h30min. Início da Disputa: 24/04/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 11 de abril de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital