DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 6 7 d 3 0 6 0 7 f 5 8 e . s n . m y n e t n a m e . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Balbinos, 11 de abril de 2024. BENEDITO JACKSON BALANCIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 6 7 d 3 0 6 0 7 f 5 8 e . s n . m y n e t n a m e . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Balbinos, 11 de abril de 2024. BENEDITO JACKSON BALANCIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-13 e P-45, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Publicação de avisos de licitações, extratos de contratos e outras matérias na Imprensa Nacional e em Jornal de Grande Circulação no Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL). Bálsamo, 11 de abril de 2024. CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Registro de Preços nº 004/2024 - Processo Licitatório nº 028/2024 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE REAGENTES E MATERIAIS LABORATORIAIS PARA SEREM UTILIZADOS NO LABORATÓRIO ALBERGADO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BARÃO DE ANTONINA/SP". Valor estimado: R$ 171.980,07 (CENTO E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E SETE CENTAVOS), Recurso: Federal. O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 15 de abril de 2024 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. ABERTURA DO EDITAL: 11/04/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 08h DO DIA 15/04/2024 ÀS 08h45m DO DIA 30/04/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08h46m DO DIA 30/04/2024 ÀS 08h59m DO DIA 30/04/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09h DO DIA 30/04/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15) 3573.1170, ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 11 de abril de 2024. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS P.E.R.P. Nº 1/2024 - CIVAP CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: Material Escolar. Data da homologação: 20/03/2024; Vigência: 12 meses. CONTRATADA: Alea Comercial Ltda; VALOR: R$ 91,00; CONTRATADA: Bignardi Indústria e Comércio De Papéis e Artefatos Ltda; VALOR: R$ 186.000,00; CONTRATADA: C.A. De Barros Silva Acessorios para Papelaria e Limpeza Ltda; VALOR: R$ 24.000,00; CONTRATADA: Canaã Distribuidora e Comércio Eireli EPP; VALOR: R$ 30.387,00; CONTRATADA: Distribuidora Popular Materiais de Escritório Ltda; VALOR: R$ 119.948,00; CONTRATADA: Injex Pen Indústria e Comércio de Artigos Plásticos Ltda; VALOR: R$ 1.220,60; CONTRATADA: Jotacê Comercio de Produtos e Serviços Escolares Ltda; VALOR: R$ 73,90; CONTRATADA: Distribuidora Lovison Ltda; VALOR: R$ 331.394,86; CONTRATADA: Maria Irene Buso da Silva Me; VALOR: R$ 196.758,25; CONTRATADA: Mapu Distribuidora de Materiais para Escritório Ltda; VALOR: R$ 62.749,36; CONTRATADA: Nova Alagoas suprimentos para escritório EIREILI; VALOR: R$ 5.611,25; CONTRATADA: Paperlimp Comercio de Materiais de Limpeza Ltda; VALOR: R$ 69,00; CONTRATADA: Slim Suprimentos Ltda EPP; VALOR: R$ 360.515,60; PREFEITURA MUNICIPAL DE BILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 011/2024 EDITAL N.º 009/2024 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - O Município de Bilac torna público que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico n° 006/2024, Processo n° 011/2024, de AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCADO COM CAÇAMBA, ZERO QUILOMETRO, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 2023/2023 OU SUPERIOR, conforme descrito no Edital e seus anexos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 29/04/2024 às 09h. O edital por completo encontra-se disponível no site WWW.BILAC.SP.GOV.BR. Maiores informações pelo telefone: (18) 3659-9232 na Divisão de Licitações e Contratos. Bilac, 11 de abril de 2024. VITOR OSMAR BOTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOREBI AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico sob n° 010/2024 Processo nº 034/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE BOREBI/SP CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº953258/2023/MCIDADES/CAIXA E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Em virtude de erro de digitação constante no despacho de homologação do processo acima referenciado datado em 26 de março de 2024, retifica-se informações referente ao valor, onde passará a vigorar R$ 350.513,11. Borebi, 11 de abril de 2024. ANDERSON PINHEIRO DE GOES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 10/2024 O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão eletrônico para registro de preços n°. 04/2024, com julgamento pelo menor preço global do lote, objetivando a aquisição/fornecimento de serviços laboratoriais de próteses dentárias, destinados ao atendimento da demanda eletiva (rede ambulatorial) do município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos. A sessão para realização do pregão terá início em 02 de maio de 2024 às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia- DF, será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet", no seguinte endereço eletrônico: comprasnet.gov.br. O edital completo, bem como, demais informações referentes ao procedimento licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao departamento municipal de compras, licitação e gestão de contratos, no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais - tipo: pregão na forma eletrônica n°. 04/2024), diretamente através do link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na plataforma eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-br . Buritama-S.P, 11 de abril de 2024 RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 045/2024 - EDITAL 052/2024. Objeto: Registro de Preços de Livros de Histórias. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 25/04/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 11 de abril de 2024. JOSÉ LUCAS DE MORAES Secretário Municipal da Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 049/2024 - EDITAL 061/2024. Objeto: Registro de Preços de óleos e lubrificantes. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 25/04/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 11 de abril de 2024. MAURO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR Secretário Municipal de Mobilidade Urbana AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI o PREGÃO ELETRÔNICO 050/2024 - EDITAL 062/2024. Objeto: Locação de Estação Terminal de Acesso. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 24/04/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 11 de abril de 2024. RICARDO BAGNATO Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 (LEI 14.133/21) PI 24191/23 - PC 1302/23 - Edital 224/23 Objeto: Fica retificada a publicação do EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Sessão 3, página 350 de 01/03/2024, cujo objeto é Registro de Preço de Exames de Alta Complexidade. Onde se lê: DIMEN MEDICINA NUCLEAR - CNPJ nº 02.270.029/0001-19 - Lote II - Valor: R$ 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais). Leia - se: DIMEN MEDICINA NUCLEAR - CNPJ nº 02.270.029/0001-19 - Lote II - Valor: R$ 234.480,50 (duzentos e trinta e quatro mil e quatrocentos e oitenta reais e cinquenta centavos). Caraguatatuba, 10 de abril de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde