DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200264 264 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (capital-emenda nº 937-Portaria 358/2020); Dep. Jair Miotto (capital-emenda nº 117-LOA 2021), bem como recursos do Governo Federal, sob nº do Plano de Ação nº 0903-003713, sob modalidade de transferência Especial- Investimento, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital. Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 29/04/2024 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 29/04/2024 às 09h00min. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 29/04/2024. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. LUIS GUSTAVO CANCELLIER Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11146/2024 OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores novos, com RECURSOS FEDERAIS (propostas nº 13794183000122002, portaria MS 1.160/22 e 13794183000123001, portaria MS 2.184/23) para atender as necessidades dos serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III. Encerramento no dia 25/04/2024 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 11 de abril de 2024. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/2023 REPETIDO II - RETIFICADO I - LOTE REMANESCENTE PROCESSO LICITATÓRIO N° 4168/2023 - BB: 1041757 - GUICHÊ: 12.538/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS, ANO DE FABRICAÇÃO 2024, 160 CILIDRADA S , PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedora a proposta apresentada pela empresa SPERTA MOTO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, adjudicando-lhe o lote, único, objeto deste edital no valor total de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). As informações do item, descrição do produto, quantidade, marca, modelo e valor unitário se encontram no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 11 de abril de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATOS DE CONTRATOS contrato nº 012/2024- data do ajuste: 15/03/2024 - contratado: Essencial Central de Tratamento de Resíduos Ltda - Objeto: Serviços de aterro sanitário para destinação final, fornecimento de caixas metálicas e o transporte de resíduos sólidos domiciliares, classe II, gerados na coleta pública diária, de acordo com a norma NBR 10.004, em aterro sanitário licenciado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB, ou outro órgão competente. Valor: 3.577.392,00 (Três milhões, quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais) - Processo 052/2024 - Pregão Eletrônico 003/2024. contrato nº 157/2023- data do ajuste: 11/12/2023 - contratado: Caporal & Vilela Ltda - Objeto: Prestação de Serviços consistentes em levantamento, análise e verificações comparativas nos relatórios consolidados e individuais por entidade, que compõem as informações enviadas para o sitema SICONFI, buscando as deficiências e solucionando as críticas apontados no ranking de qualidade da informação contábil e fiscal no SICONFI - ranking SICONFI, publicada pela Secretaria do Tesouro Nacional-STN Município de Araras -SP. Valor: 54.830,00 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta reais) - Processo 866/2023 - Dispensa de Licitação. contrato nº 136/2023- data do ajuste: 02/10/2023 - contratado: Associação dos Produtores da Agricultura Familiar - Folha Verde (APAFFV) - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar. Valor 49.086,00 (quarenta e nove mil e oitenta e seis reais) - Processo 136/2023 - Chamada Pública 002/2023. contrato nº 137/2023- data do ajuste: 02/10/2023 - contratado: Associação dos Produtores Rurais Renascer - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar. Valor 405.414,00 (quatrocentos e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais) - Processo 136/2023 - Chamada Pública 002/2023. contrato nº 138/2023- data do ajuste: 02/10/2023 - contratado: Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do Espirito Santo - CAF Serrana - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar. Valor 269.300,00 (duzentos e sessenta e nove mil e trezentos reais) - Processo 136/2023 - Chamada Pública 002/2023. contrato nº 139/2023- data do ajuste: 02/10/2023 - contratado: Cooperativa de Agricultores e Agroindustriais Familiares de Caxias do Sul - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar. Valor 807.900,00 (oitocentos e sete mil e novecentos reais) - Processo 136/2023 - Chamada Pública 002/2023. contrato nº 140/2023- data do ajuste: 02/10/2023 - contratado: Cooperativa Agropecurária de São José do Rio Pardo e Região (COOPARDENSE) - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar. Valor 49.086,00 (quarenta e nove mil e oitenta e seis reais) - Processo 136/2023 - Chamada Pública 002/2023. contrato nº 141/2023- data do ajuste: 02/10/2023 - contratado: Cooperativa dos Agricultores Familiares Rurais do Assentamento de Araras e Região (COOPAF) - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar. Valor 1.866.344,50 (Um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) - Processo 136/2023 - Chamada Pública 002/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS segundo termo aditivo ao contrato nº 09/2023- data do ajuste: 02/02/2024 - contratado: elo forte comercial ltda objeto: contratação de empresa especializada para locação de impressoras e máquinas copiadoras para atender as demandas de todos os setores e departamento que compõem a secretaria da educação da prefeitura municipal de araras- prazo de 30 dias a contar de 02/02/2024 a 03/03/2024 -processo de licitação nº. 1385/2022, pregão eletrônico nº. 003/2023 terceiro termo aditivo ao contrato nº 09/2023- data do ajuste: 02/02/2024 - contratado: elo forte comercial ltda objeto: contratação de empresa especializada para locação de impressoras e máquinas copiadoras para atender as demandas de todos os setores e departamento que compõem a secretaria da educação da prefeitura municipal de araras- prazo de 10 meses a contar de 03/03/2024 a 03/01/2025- desconto de 10% do valor do contrato, passando para R$ 556.649,88 anual, e o valor para este termo aditivo será de R$ 463.874,49 correspondente ao período de 10 meses - processo de licitação nº. 1385/2022, pregão eletrônico nº. 003/2023. terceiro termo aditivo ao termo de concessão de nº 01/2021 celebrado entre o município de araras e a escola martoni & mendes ltda me objeto- prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 07/02/2024 a 08/02/2025-processo nº 3515/2015- credenciamento 001/2015. terceiro termo aditivo ao termo de concessão de nº 02/2021 celebrado entre o município de araras e a escola de educação infantil degraus do saber ltda objeto- prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 07/02/2024 a 08/02/2025-processo nº 3515/2015- credenciamento 001/2015. terceiro termo aditivo ao termo de concessão de nº 03/2021 celebrado entre o município de araras e a escola cristiane fernanda barbosa soares & cia ltda me.objeto- prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 07/02/2024 a 08/02/2025-processo nº 3515/2015- credenciamento 001/2015. terceiro termo aditivo ao termo de concessão de nº 04/2021 celebrado entre o município de araras e a escola ana paula fontana pisinato me.objeto- prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 07/02/2024 a 08/02/2025-processo nº 3515/2015- credenciamento 001/2015. terceiro termo aditivo ao termo de concessão de nº 06/2021 celebrado entre o município de araras e a escola de educação infantil tm 22 ltda.objeto- prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 07/02/2024 a 08/02/2025-processo nº 3515/2015- credenciamento 001/2015. segundo termo aditivo ao contrato nº 045/2023- data do ajuste: 25/03/2024 - contratada: terrapac engenharia ltda. objeto: obras e serviços de recapeamento asfáltico e rede de águas pluviais na rua joão wibel no jardim mercatelli - município de araras. aditivo de prazo de 30 dias - tomada de preços nº 009/2023. segundo termo aditivo ao contrato nº 105/2023- data do ajuste: 11/03/2024 - contratado: FG Gutierrez Engenharia e Construções LTDA - Objeto: Aditivo de prazo a contar de 17/03/24 a 16/05/2024. Contratação de empresa especializada para obras e serviços na Praça Jardim Celina - Município de Araras- Tomada de Preços 012/2023. segundo termo aditivo ao contrato nº 017/2022 - data do ajuste: 27/03/2024 - contratada: radionet ltda. objeto- prazo - valor do contrato: r$ 62.400,00 - vigência: 12 meses a contar de 28/03/2024 a 28/03/2025. - pe 013/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2024 - Registro de preço para aquisição de máquinas e itens afins para Secretaria Municipal de Serviços Públicos, conforme especificações constantes do Anexo l deste Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 8h do dia 24 de abril de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Após às 08h do dia 24 de abril de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 8h30min do 24 de abril de 2024. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected] Araras, 11 de abril de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 - SRP O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA- ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização: 30/04/2024 às 09h00. Formalização de consultas e edital completo será disponibilizado através do site: www.arturnogueira.sp.gov.br.(Compras/Licitações). Artur Nogueira, 9 de abril de 2024 LUCAS SIA RISSATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023R Por despacho exarado no processo nº 328.615/2023 RATIFICO a decisão administrativa de dispensa de licitação, para realização do Contrato de Gestão com a Prefeitura Municipal de Arujá objetivando a implementação de atendimento multidisciplinar, complementar e integrativo aos munícipes de Arujá, em tratamento oncológico, em equipamento a ser criado para esta finalidade, inicialmente denominado PROGRAMA CASA ROSA & AZUL, com a Organização Social ASSOCIAÇÃO DOUTORES DO RISO, CNPJ nº 25.375.685/0001-81, entidade classificada em 1º lugar no processo de Chamamento Público nº 001/2023R, para seleção entre as organizações sociais cadastradas no Município, com valor total de R$ 745.119,96, pelo período de 12 (doze) meses Arujá, 9 de abril de 2024 LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário de Saúde e Bem Estar Animal