DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 30/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nova Veneza. Contratada: Praxedes Dedetizadora LTDA ME. Valor: R$ 15.560,00 (quinze mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: Início: 11/04/2024. Término: 31/12/2024. Recursos: (14) 13.001.2.071.3.3.90.00.00.00.00.00 (Atenção Básica - 1.600.0000.0064). Objeto: contratação de empresa para realizar serviços de desinsetização, desratização e higienização de caixas d'água das Unidades Básicas de Saúde, de Nova Veneza, SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMS Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: Aquisição de aparelhos eletrocardiógrafos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 24/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - PMPB MULTIENTIDADES. Tipo de licitação: Menor Preço por Lote Objeto: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissionais capacitação de artesãos, material gráfico para divulgação. do projeto e fotógrafo para registros do projeto/convênio no 952470/2023 do Governo Federal. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 26/04/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, no 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 11 de abril de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Licitatório n° 021/2024. CÓD. Registro de Informação (E-SFINGE): 063B990CB0DAB30410EE9E331217104A24E6B2DB. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de mão de obra para construção de bueiro triplo celular de concreto pré moldado de 2,00m x 2,00m com 9,00m de largura na Rua Martinho Hilário Cardoso, no distrito de Morro Grande, em Sangão/SC, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos. Recebimento das propostas: das 07h30min do dia 15/04/2024 até às 08h59min do dia 29/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: às 9h do dia 29/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 9h01min do dia 29/04/2024. Horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e edital: Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, Sangão/SC, fone (48) 3656-3500, www.sangao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Sangão/SC, 11 de abril de 2024. CASTILHO SILVANO VIEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Licitatório n° 023/2024. CÓD. Registro de informação (E-SFINGE): 8161769772CFCD339E1FF0C43654AC950E47A240. Objeto: contratação de empresa especializada para revitalização de uma praça no distrito de Morro Grande, no município de Sangão/SC, consoante emenda parlamentar impositiva estadual n° 1686/2024 e transferência especial federal n° 202218800004, conforme as especificações mínimas constantes no edital, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária, projeto e demais anexos. Recebimento das propostas: das 07h30min do dia 15/04/2024 até às 13h59min do dia 29/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: às 14h do dia 29/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 14h01min do dia 29/04/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e edital: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, Sangão/SC, fone (48) 3656- 3500, site www.sangao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Sangão/SC, 11 de abril de 2024. CASTILHO SILVANO VIEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório Nº 025/2024. CÓD. Registro de Informação (E-SFINGE): 6C0B8B92527CBEC9F3900D595310CD897D5F76C1. Objeto: Aquisição(ões) de aduelas/galerias pré-moldadas de concreto armado para construção de bueiro triplo celular de concreto na Rua Martinho Hilário Cardoso, no distrito de Morro Grande, no município de Sangão/SC, para serem fornecidas de forma parcelada, conforme as especificações mínimas constantes no edital, termo de referência e demais anexos. Recebimento das propostas: das 07h30min do dia 15/04/2024 até às 10h59min do dia 30/04/2024. Abertura e julgamento das propostas: às 11h do dia 30/04/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 11h01min do dia 30/04/2024. Horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e Edital: No endereço Rodovia SC 443, Km 02, Centro, CEP 88.717-000, Sangão/SC, fone (48) 3656-3500, através do sítio eletrônico oficial www.sangao.sc.gov.br e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Sangão/SC, 11 de abril de 2024. CASTILHO SILVANO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 29/2024 Objeto a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR A FIM DE ATENDER A DEMANDA NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ. Os envelopes contendo a documentação e propostas de preços serão recebidos até às 09h00min do dia 14/05/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450. Tangará, 10 de abril de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024. CONTRATANTE: Município de Timbó, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola. CONTRATADA: TERRABASE TERRAPLENAGEM, CNPJ Nº 12.535.370/0001-02. OBJETO: Supressão no Valor da Cláusula Terceira do Contrato Administrativo nº 15/2024, considerando a referida manifestação, análise técnica e planilhas, fica suprimido em R$ 29,57 (vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos), equivalente a 00,010% do valor original do contrato. Data da assinatura: 04/04/2024. CARLOS PIAZZA. Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Agrícola PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 24/2023 - Sequência Nº 4 Processo nº: 30/2023 - Tomada de preços nº: 4/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: ALIANZ CONTRUCAO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em concreto, drenagem pluvial e sinalização viária de um trecho de 270,0 metros da Estrada Geral do Areado, ambas localizadas no Bairro Sertão dos Correas, Tubarão/SC, com recursos provenientes de emenda federal proveniente do Ministério do Desenvolvimento Regional, através da portaria SICONV nº 912303/2021, Proposta nº 01076380-17/2021. Valor: 401.312,84 Valor Aditivo: Vigência: 05/09/2023 Nova Data Vigência: 05/08/2024 Data da Assinatura: 05/04/2024 TCE AF2BCF00C2C4AEBF1E9DED6AAB67D6DBC5475D16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 59/2021 - Sequência Nº 5 Processo nº: 97/2021 - Tomada de preços nº: 10/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: B & B TERRAPLANAGEM LTDA - 13847699000171 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e passeio público com acessibilidade dos Acessos à Praça Waldemar Salles, contemplando as Ruas José Peicher Lisboa e Raul Zabot, localizadas no Bairro Oficinas, Tubarão/SC. Valor: 271.657,72 Vigência: 02/03/202 Nova Data Vigência: 31/05/2024 Data da Assinatura: 05/04/2024 TCE C3E4A5177C9D5C68F9DFA9F03DD3E75022B6385E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 67/2023 - Sequência Nº 1 - Processo nº: 93/2023 - Concorrência nº: 6/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA - 12218083000179 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação, ciclofaixa, drenagem pluvial e passeio público com acessibilidade da Rua Vereador Sérgio Fernandes Pereira (Lotes: I, II, III e IV), localizada no Bairro Revoredo, Tubarão/SC. Valor: 3.217.646,63 Nova Data Vigência: 06/08/2024 Data da Assinatura: 05/04/2024 TCE 987D2D1EB9CF43BA65CFDD11573CF69B10A83E63 AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2024/SMS O Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Tubarão, localizada na Rua Altamiro Guimarães, 1109, Oficinas, Tubarão/SC, torna público o presente CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA, cujo objetivo é credenciar Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Tubarão, constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 7.450/2023, e demais disposições aplicáveis. O pedido de credenciamento e documentação de habilitação, deverão ser encaminhados exclusivamente via sistema 1Doc, por meio de "Protocolo" através do link: https://tubarao.1doc.com.br/atendimento, a partir do dia 12 de abril de 2024, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme edital e anexos disponíveis para download na Página Oficial do Município https://tubarao.sc.gov.br/licitacoes/, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como na Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão, 8 de abril de 2024. MARCELO CESAR RIBEIRO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024/PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução da Reforma e Ampliação da Escola Municipal Alda Brognoli Marcon, localizada no Bairro Rio Caeté, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros do Governo do Estado- SIE, através dos repasses das emendas parlamentares impositivas especiais-Emenda Constitucional nº. 78 de 01 de julho de 2020, na modalidade de "investimento" e outros recursos. Sob o número da emenda 0452/2020. Tendo como complemento de recursos as emendas impositivas (transferências especiais) 2021- Governo do Estado - Dep. Comin