DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200262 262 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA S EC R E T A R I A - G E R A L AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/PMC/2024 Processo Administrativo N.º 688155 OBJETO:Contratação de empresa ou consórcio especializado para execução dos serviços necessários à realização de abertura de via entre a rodovia Antônio Just e rua Placidina Inácia Fernandes, incluindo a implantação da pavimentação asfáltica, terraplenagem, drenagem e obras de arte corrente - OAC, obra de arte especial - OAE, tipo ponte, sinalização vertical e horizontal e demais obras complementares, no município de Criciúma-SC. (OPERAÇÃO DE CRÉDITO: CONTRATO FONPLATA BRA-31/2021) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: www.portaldecompraspublicas.com.br DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 06/05/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 06/05/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, mediante acesso ao link: www.portaldecompraspublicas.com.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) [email protected]. Criciúma-SC, 11 de abril de 2024. JORI RAMOS PEREIRA Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/PMF/2024 OBJETIVO: contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de estagiários junto as instituições de ensino, visando a preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de ensino médio, educação superior e educação profissional para o Município de Forquilhinha, Convênio nº. 942521/2023 transferegov.br do Ministério do Esporte. ABERTURA: 24/04/2024 ÀS 15h. Edital completo disponível em www.bnc.org.br e www.forquilhinha.sc.gov.br. Forquilhinha, 11 de abril de 2024. ERIKA DE LUCA TISCOSKI BACK Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA AVISO DE LICITAÇÃO PMG Nº 29/2024 CO N CO R R Ê N C I A Tipo de julgamento: Menor Preço Global Processo Licitatório PMG nº 029/2024 Objeto: O presente processo tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de construção de Trapiche no bairro Palmital, conforme especificações, quantitativas e condições estabelecidas nos anexos, através de projeto desenvolvido pela AMUNESC. Entrega e Abertura dos Envelopes: 29/04/2024 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.garuva.atende.net. GARUVA, 10 de abril de 2024. RODRIGO ADRIANY DAVID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP Objeto: Fica retificado os valores dos itens no Termo de Referência, referente aquisição de medicamentos para o Fundo Municipal de Saúde. Reabertura e Julgamento das Propostas: às 08:30 horas do dia 26/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 26/04/2024, as 09h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis, 10 de abril de 2024. MARLETE ARBIGAUS Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 1167/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental Ltda, inscrita no CNPJ nº 67.632.216/0001-40. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 30 (trinta) meses, a partir de 23/07/2024, alterando seu vencimento para o dia 23/01/2027 e o prazo de execução em 04 (quatro) meses, a partir de 08/05/2024, alterando seu vencimento para o dia 08/09/2024. Justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação SEI nº 0020345878; carta de anuência SEI nº 0020345767; cronograma físico-financeiro SEI nº 0020351310 - SAP.UCP e Parecer Jurídico SEI nº 0020768099 - PGM.UAD. Ricardo Mafra. Secretário. Joinville, 9 de abril de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 361/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 361/2022 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços Especializados de Saúde para realização de Mamografia e Densitometria Óssea, conforme da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS, para atendimento aos usuários do SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: SPX Serviços de Imagem Ltda., nos termos do Parecer documento SEI nº 0020247755/2024 - SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 9 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 581/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 581/2023 (UASG 453230), destinado à futura e eventual Aquisição de Materiais Hospitalares (Insumos para Suporte Ventilatório, Acessórios para equipamentos e Materiais para Radioterapia), bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Angular Produtos para Saúde Ltda, item 56, R$4,75. Joinville/SC, 9 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 586/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 586/2022 destinado a credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação, adjudicando o objeto licitado a empresa habilitada: Educação Infantil B&A Ltda. - PARCIAL - Berçário 2 - 28 vagas; Maternal 1 - 36 vagas; Maternal 2 - 40 vagas. Joinville/SC, 9 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 061/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais de Uso Hospitalar, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, a Pregoeira decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANÔNIMA ao item 3, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 10 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 141/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Farmacia de Manipulacao Ideal Formulas Ltda, restando fracassado o item 41, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Joinville/SC, 10 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 010/2024, para o Registro de Preços, visando o futuro e eventual fornecimento de peças de concreto para pavimentação, a serem utilizados na recomposição de vias públicas e calçadas do Município de Joinville. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Pregoeira decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa BLOCKBUILD COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br. Joinville/SC, 10 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. OBJETO: Supressão nos quantitativos do objeto contratual correspondente a 10,34% e Acréscimo nos quantitativos do objeto contratual, correspondente a 9,66%. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 069/2022. EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº192/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: NAVE DRILL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por mais 2 (dois) meses, contados a partir de 08/05/2024 e 27/07/2024, respectivamente, os quais passam a findar-se em 08/07/2024 e 27/09/2024 e Acréscimo quantitativo do objeto contratual, correspondente a 5,96% (cinco inteiros e noventa e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 013/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2021 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. CONTRATADA: VIZIV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SOFTWARE. ESPÉCIE: PE 71/2021. PROCESSO: nº 71/2021; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses, até 24/03/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. Lages- SC, 10 de abril de 2024. Antonio Ceron. Prefeito Municipal