DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200271 271 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Processo administrativo n° 31/2024 O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na modalidade , visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 12270821000123003 CELEBRADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Recebimento das propostas - das 09h00 do dia 12 de abril de 2024 às 09h00 do dia 24 de abril de 2024. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 24 de abril de 2024 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508. Santópolis do Aguapeí/SP, 11 de abril de 2024. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 026/2024 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a unidade de saúde, conforme resolução ss n° 65, de 30 de maio de 2023 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - Data da Disputa: 25 de abril de 2024, às 09h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou 14. 3472 1201. Ubirajara, em 11 de abril de 2024. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: ENGENHARIA E MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA, CNPJ n°. 11.077.551/0001-70. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias do município de Uchoa, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Contrato de Repasse nº. 942347/2023/MIDR/CAIXA e Primeiro Termo Aditivo, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Uchoa. Valor Total do Contrato R$ 313.000,00 (trezentos e treze mil reais). Condições de Pagamento: conforme medição, aprovada pelo fiscal da obra, mediante emissão de nota fiscal, respeitado o prazo de até 30 (trinta) dias para fins de liquidação. Vigência: 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Data da Assinatura: 11/04/2024 - Modalidade: Concorrência Obra nº. 001/2024. Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Prefeitura Municipal de Uchoa, em 12 de abril de 2024. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 065/2024 - Edital nº 049/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos ou pessoa física (profissionais liberais) pediatra para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 06 de maio de 2024, às 13h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 9 de abril de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL AVISO DE PENALIDADE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (MULTA) Ref.: Processo Administrativo n° 093/2023 - Pregão Eletrônico n° 052/2023 Contratante: Município de Vargem Grande do Sul Contratada: LH Comércio de Medicamentos Ltda Haja vista a impossibilidade de localização da empresa LH Comércio de Medicamentos Ltda, devidamente inscrita no CNPJ n° 33.296.918/0001-89, estabelecida na Rua Bento Gonçalves, 2350, sala 10, Centro, Taquara/RS, Cep: 95.600-118, fica IMPOSTA A MULTA no valor de R$526,00 (quinhentos e vinte e seis reais), correspondente a 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida. A DETENTORA tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentar recurso desta e entregar a quantidade pendente, a contar da data de recebimento desta Imposição de Multa, nos termos do Artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei 8.666/93 e atualizações posteriores. A persistência do descumprimento contratual ensejará a instauração de processo administrativo para aplicação das penalidades mais graves previstas na legislação pertinente (advertência, multa, suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração, declaração de inidoneidade), sem prejuízo de cancelamento unilateral da ata de registro de preços n° 026/2023 K2 e Ordem de Compra. CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 83/2022. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: KRM MULTISERVICE LTDA EPP doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária limitada, inscrita no CGC/MF sob n.º 37.650.794/0001-49 com sede na Rua Terencio Sampaio nº 532, Grageru, na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe, neste ato representada por seu sócio o Srº KLEBER DA ROCHA MENDES, brasileiro. OBJETO: O prazo para execução dos serviços contratados será prorrogado por um período de 120 (cento e vinte) dias e o prazo do contrato será por 240 (duzentos e quarenta) dias, qual seja de 19/03/2024 à 14/11/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada, pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998 e pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999 tendo em vista o que consta da TOMADA DE PREÇOS n.º 04/2022. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 62/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES EM EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 28.683.988/0001-50, com sede na Rua Conselheiro Dantas nº 57, Edf. Paraguassu, SL. 212, Comércio, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, neste ato representada por seu sócio o Sr.º WILLIAN SILVA RIOS, brasileiro, maior, capaz. OBJETO: O prazo do contrato será prorrogado por um período de 240 (duzentos e quarenta) dias, qual seja de 24/02/2024 a 22/08/2024 e o prazo de execução dos serviços será prorrogado por 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, inciso I e IV da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 26/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82: A SPS RETROFIT E CONSTRUÇÕES LTDA ME doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade, inscrita no CNPJ sob n.º 26.765.221/0001-44, com sede na Avenida Pedro Paes Azevedo, 488, Salgado Filho, Aracaju/SE, neste ato representada por SILVIO DE PINA SANTOS, brasileiro. OBJETO: O prazo do contrato será prorrogado por um período de 210 (duzentos e dez) dias, qual seja de 08/03/2024 a 04/10/2024 e o prazo de execução dos serviços será prorrogado por 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, §1º, II da Lei 8.666/93 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Considerando o que foi expressamente consignada em Ata pelo representante legal da licitante, nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei 8.666/93, comunico a homologação da adjudicação, referente à Licitação nº 01/2023 - PM, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, ficando convocada a empresa SANTANA SILVA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CGC/MF sob o nº 07.111.130/0001-40, nos termos do Art. 64 da Lei nº 8.666/93, sob as penas da Lei. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA EM DIVERSAS RUAS DO ASSENTAMENTO CUIABÁ EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTA DA S NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. Canindé de São Francisco-SE, 11 de abril de 2024. WELDO MARIANO DE SOUZA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No texto Aviso de Adjudicação Concorrência Pública nº 01/2023, publicado no DOU do dia 28 de março de 2024, seção 03, página 279. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 4.284.468,77 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 4.284.468,77 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Espécie: 1º Termo de Rerratificação. Termo de Contrato N° 26/2024-PM. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023- PREFEITURA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCIS CO / S E . Contratada: SANTANA SILVA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.111.130/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA EM DIVERSAS RUAS DO ASSENTAMENTO CUIABÁ EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓR I O. Valor Global: R$ 4.284.468,77 (Quatro Milhões, Duzentos E Oitenta E Quatro Mil, Quatrocentos E Sessenta E Oito Reais E Setenta E Sete Centavos). Canindé de São Francisco/SE, 11 de abril de 2024. WELDO MARIANO DE SOUZA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PM A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe/SE, através do Pregoeiro, designada pela Portaria n°. 884 de 02 janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto processo licitatório na modalidade acima especificada e conforme informações a seguir: Objeto: Aquisição de automóvel tipo caminhonete cabine dupla modelo 4x4, com 04 portas, através do convênio transferegov.br nº. 948328/2023. Tipo: MENOR PREÇO UNITARIO; Método de Disputa: ABERTO; Valor Estimado: R$ 279.700,00; PARECER JURÍDICO Nº. 14/2024. Dotação Orçamentaria: UO: 11008 - Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente; PROJETO: 20.605.0003.1154 - Aquisição de Veículo Automotor; 4490.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 15000/17000; Data de Abertura: 24 de abril de 2024 às 09h00m. (Horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.bnc.org.br; Disponibilidade do Edital: consulta e retirada das 07h:00min. às 13h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Sergipe, ou, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, ou https://montealegredesergipe.se.gov.br. Monte Alegre de Sergipe-SE, 11 de abril de 2024. JOÃO ANTONIO DE MENDONÇA NETO Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIARNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2024. OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, copa, cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias. ABERTURA: 29.04.2024 às 08h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br/, e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e- mail: [email protected]. Aguiarnópolis - TO, 11 de abril de 2024. ELSO BOTELHO MONTEIRO Pregoeiro