DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: DJ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.563.168/0001-61, vencedora dos itens no Valor total de R$: 70.622,00 (setenta mil e seiscentos e vinte e dois reais). PAPELARIA COMETA LTDA, CNPJ nº. 08.940.428/0001-26) vencedora dos itens no Valor total de R$: 242.326,14 (duzentos e quarenta e dois mil e trezentos e vinte e seis reais e quatorze centavos). TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº. 48.741.157/0001-02, vencedora dos itens no Valor total de R$: 53.810,09 (cinquenta e três mil e oitocentos e dez reais e nove centavos). IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS-LTDA, CNPJ nº. 46.086.306/0001-03, vencedora dos itens no Valor total de R$: 137.161,81 (cento e trinta e sete mil e cento e sessenta e um reais e oitenta e um centavos). GMC COMERCIO DE ALIMENTOS ACUCARE LTDA, CNPJ nº. 30.892.220/0001-38, vencedora dos itens no Valor total de R$: 2.987,64 (dois mil e novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). AMPLA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº, 05.891.838/0001-36, vencedora dos itens no Valor total de R$: 31.587,56 (trinta e um mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). BAUER COMERCIO E LICITACOES, CNPJ nº. 45.740.175/0001-73, vencedora do item no Valor total de R$: 2.168,37 (dois mil e cento e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos). Aliança do Tocantins - TO, 9 de abril de 2024. ELVES MOREIRA GUIMARÃES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024, PROCESSO Nº 2023/106-ADM OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente, de uso destinado a Município de Aliança do Tocantins - TO, compreendendo o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. - ORGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 019/2024-ADM - DJ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 27.563.168/0001-61, vencedora dos itens no Valor total de R$: 70.622,00 (setenta mil e seiscentos e vinte e dois reais). CONTRATO Nº 020/2024-ADM - PAPELARIA COMETA LTDA, CNPJ nº. 08.940.428/0001-26) vencedora dos itens no Valor total de R$: 242.326,14 (duzentos e quarenta e dois mil e trezentos e vinte e seis reais e quatorze centavos). CONTRATO Nº 021/2024-ADM - TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº. 48.741.157/0001-02, vencedora dos itens no Valor total de R$: 53.810,09 (cinquenta e três mil e oitocentos e dez reais e nove centavos). CONTRATO Nº 022/2024- ADM - IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS-LTDA, CNPJ nº. 46.086.306/0001-03, vencedora dos itens no Valor total de R$: 137.161,81 (cento e trinta e sete mil e cento e sessenta e um reais e oitenta e um centavos). CONTRATO Nº 023/2024-ADM - GMC COMERCIO DE ALIMENTOS ACUCARE LTDA, CNPJ nº. 30.892.220/0001-38, vencedora dos itens no Valor total de R$: 2.987,64 (dois mil e novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATO Nº 024/2024-ADM - AMPLA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº, 05.891.838/0001-36, vencedora dos itens no Valor total de R$: 31.587,56 (trinta e um mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). CONTRATO Nº 025/2024-ADM - BAUER COMERCIO E LICITACOES, CNPJ nº. 45.740.175/0001-73, vencedora do item no Valor total de R$: 2.168,37 (dois mil e cento e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°448/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, torna público que realizará no dia 25 de abril de 2024, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO Contratação de empresa na área da Saúde para contratar profissionais Odontológicos, para prestar serviço no programa Saúde Bucal, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Angico/To. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico-TO, 10 de abril de 2024. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°288/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, torna público que realizará no dia 29 de abril de 2024, as 09h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO Contratação de empresa especializada em construção civil para a construção do Prédio da secretaria municipal de saúde do município de Angico - TO. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico - TO, 10 de abril de 2024. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°415/2024. O Prefeitura Municipal de Angico/TO, torna público que realizará no dia 29 de abril de 2024, as 11h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO TAMBORIL DO MUNICIPIO DE ANGICO - TO. O edital será disponibilizado no portal da transparência www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através e-mail: [email protected]. Angico -TO, 10 de abril de 2024. LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sexto Termo Aditivo. Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 137/2022, celebrado no dia 11 de abril de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 086/2022, Tomada de Preços Nº 008/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS EIRELI, CNPJ nº 28.288.997/0001-46, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção da cobertura da quadra poliesportiva do colégio Bricio Luan, localizada na cidade de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 306.778,85 (trezentos e seis mil setecentos e setenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 27.813.1006.1.091 - Revitalização e Reforma de Quadra Esportiva, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.0000.000000 - Resultante de Impostos. Vigência do Contrato: por 90 (noventa) dias, a partir de 12 de abril de 2024 até 11 de julho de 2024. Data: 11 de abril de 2024. Assina: JARBAS RIBEIRO IVO - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo nº 007/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Material Hospitalar para o funcionamento dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde, Órgãos e Programas ligados ao Fundo Municipal, com finalidade de cumprir com o Planejamento Estratégico. Tipo: Menor valor. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 30 de abril de 2024 às 07:30 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da prefeitura Municipal - PRAÇA RAUL DE JESUS LIMA Nº 08, CENTRO - CEP: 77.475-000, site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu-TO, 11 de abril de 2024. FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SILVA Gestor do Fundo Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO 4825/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de prestação de serviço para realização de exames laboratoriais. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir NEOLAB LABORATORIO CLINICO LTDA., inscrito no CNPJ Nº 13.928.459/0001-00, vencedor do itens 1 - 3 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 perfazendo o valor de R$167.715,10 (cento e sessenta e sete mil setecentos e quinze reais e dez centavos) e a Empresa DIAGNOSIS CENTRO MEDICO LABORATORIAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 38.137.741/0001-91, vencedor do itens 2 - 4 - 5 - 6 - 7 - 31 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178, perfazendo o valor de R$103.983,36 (cento e um mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 001/2024. Arraias - TO, 28 de fevereiro de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Presencial nº 2/2024, visando a Contratação de empresa especializada para instalação total de Materiais e mão de obra de iluminação de Led para atender as necessidades do município de Brejinho de Nazaré - TO, para ampla concorrência, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 26/04/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 11 de abril de 2024. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O município de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 7/2024, Aquisição parcelada de cestas básicas para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Brejinho de Nazaré- TO, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 24/04/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/3521-1239 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO, 11 de abril de 2024. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira