DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200273 273 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº 12-2024-SRP- menor preço, abertura dia 25/04/2024 as 08:00 horas contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de itens pré-moldados para manutenção e melhoria das estradas e bens publicos da secretaria municipal de transporte de obras da prefeitura municipal de Goianorte. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 11 de abril de 2024. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE-TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº13-2024- menor preço por item, abertura dia 25/04/2024 as 09:30 horas aquisição de equipamentos hospitalares para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Goianorte - T O. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 11 de abril de 2024. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.003 -SRP-GPI-SECAD Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024000008/2024010911004. O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.003-GPI-SECAD. Tipo: Maior Desconto, Valor Global e Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08:45 do dia 29/04/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 29/04/2024 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto : Registro de preços, para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e maquinas, fora do período de garantia, com fornecimento de peças/materiais e acessórios de reposição, que sejam originais e de primeiro uso e certificadas pelo inmetro para que atendam as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas pelo fabricante das peças genuínas, obedecendo, inclusive as especificações do fabricante, utilizando-se como parâmetro de preço aplicado da cotação corrente por meio de sistemas de notório conhecimento, tais como Cília, Audatex, Orion ou tabela da mesma confiabilidade. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 11 de abril de 2024. RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 Processo administrativo nº 2024000203. Concorrência Pública Eletrônica CE/2024.001-GPI- INFRA. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI-TO, CNPJ nº 17.590.843/0001-98 e BONNA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 19.724.740/0001- 07. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUCAO E REVITALIZACAO DE PRACAS, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSOS OBJETO DO CONTRATO DE FINCANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO N 40/00059-1, JUNTO AO BANCO DO BRASIL - ETAPA 01. Valor: R$ 4.276.000,00 (quatro milhões e duzentos e setenta e seis mil reais). AÇÃO: ESTRUTURAÇÃO DAS PRAÇAS PUBLICAS DOTAÇÃO: 20.2013.15.451.0003.1015, SUBGRUPO: 289 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES, ELEMENTO DA DESPESA: 449051 - Subelemento: 99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 17.540.000.000000, VIGÊNCIA: 11/04/2024 EXTINGUINDO-SE EM 08/10/2024, Data de Assinatura: 11/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 Processo administrativo nº 2024001870. Concorrência Pública Eletrônica CE/2024.003-GPI- INFRA. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE GURUPI-TO, CNPJ nº 17.590.843/0001-98 e CONSTRUTORA PORTO S.A, CNPJ sob o nº 37.243.599/0001-02. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE CONSTRUCAO E REVITALIZACAO DE PRACAS, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSOS OBJETO DO CONTRATO DE FINCANCIAMENTO MEDIANTE ABERTURA DE CREDITO N 40/00059-1, JUNTO AO BANCO DO BRASIL - ETAPA 02. Valor: R$ 7.600.000,00 (sete milhões e seiscentos mil reais). AÇÃO: ESTRUTURAÇÃO DAS PRAÇAS PUBLICAS DOTAÇÃO: 20.2013.15.451.0003.1015, SUBGRUPO: 289 - OUTRAS OBRAS E INSTALACOES, ELEMENTO DA DESPESA: 449051 - Subelemento: 99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 17.540.000.000000, VIGÊNCIA: 11/04/2024 EXTINGUINDO-SE EM 07/12/2024, Data de Assinatura: 11/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 26/04/2024, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: objeto a eventual aquisição e montagem de playground para uso em praça pública no município de Lajeado - TO, de acordo com as quantidades e especificações contidas no termo de referência. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. [email protected]. Lajeado -TO, 11 de abril de 2024. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILÂNDIA-TO, CNPJ nº 25.063.876/0001-08, localizado na AV Araguaia, S/N, Centro, FONE (63) 3429-1157, torna público, que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, nos termos da LEI Nº 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e demais alterações- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 05- 2024, menor preço por item, abertura dia 29/04/2024 as 08:00 horas. Registro de preço para futura aquisição de pneus novos, câmaras, protetores, bicos e fitão, serviços de alinhamento e balanceamento para atender as demandas dos fundos municipais e da prefeitura municipal de Muricilândia - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.muricilandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 11 de abril de 2024. PEDRO JOSÉ SILVA TEIXEIRA Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FME-PM Nº 3/2024 O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO ELETRÔNICO FME-PM Nº 3/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM"0. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem de veículos e serviços de borracharia, para a frota de veículos da prefeitura municipal, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e fundo municipal de educação e demais órgão da administração, para o exercício de 2024, conforme especificações constantes no Termo de Referência) do Edital. O certame será realizado no dia 24/04/2024 ás 08h30min. CONCORRÊNCIA PM-PD Nº 1/2024 CONCORRÊNCIA PM-PD Nº 1/2024, tipo "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: contratação de empresa especializada em construção de praça (praça do Abacaxi na cidade de Pau D'arco-TO), conforme Projeto Básico, Projetos, Memoriais Descritivos, Memoriais de Cálculo, Planilhas Orçamentárias e Cronogramas Físico-Financeiro e demais Anexos, solicitado pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras. O certame será realizado no dia 06/05/2024 ás 08h00min. Os edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - TO através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e- mail [email protected]. Mais informações (63) 99288-1770. Pau D'arco, 11 de março de 2024. JOÃO BATISTA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 020/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 08/2024, PROCESSO FMS-PA Nº 1496/2023 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, utensílios domésticos e descartáveis, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ sob o nº 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710- 000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: LJ INFORMATICA EIRELI (12665119000162) com os lotes: 9, 10, 16, 17, 19, 20, 26, 34, 36, 39, 40, 52, 67, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 87, 99, 101, 103 e 105 no valor total de R$ 20.238,85 (vinte mil e duzentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). Fornecedor registrado: MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA (23384022000106) com os lotes: 2, 4, 5, 6, 7, 8, 29, 30, 44, 48, 50, 55, 85, 89, 91, 97, 98 e 104 no valor total de R$ 27.749,60 (vinte e sete mil e setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Fornecedor registrado: DYNAMICA INFORMATICA LTDA (45222667000177) com os lotes: 1, 13, 14, 56 e 102 no valor total de R$ 10.743,00 (dez mil e setecentos e quarenta e três reais). Fornecedor registrado: ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PAPELARIA E ESCRITORIO EIRELI-ME (28324471000174) com os lotes: 11, 12, 15, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 51, 53, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 83, 86, 88, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 100 e 106 no valor total de R$ 94.823,60 (noventa e quatro mil e oitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Itens fracassados: 3 e 54. Valor total: R$ 153.555,05 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 021/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024, PROCESSO PM-PA Nº 1480/2023 que tem como objetivo: Registro de preços para contratação de empresa para serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas metálicas para eventos culturais, tais como palco, som, tendas, iluminação, disciplinadores, camarins, geradores e banheiros químicos, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Pedro Afonso/TO. Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afo n s o / T O. Fornecedor registrado: NOVA LOCACOES DE ESTRUTURA E COMUNICACAO LTDA (29842046000130) com os lotes: 1, 2, 3, 5, 9, 12, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 24, 25, 27, 30, 31, 32, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 51, 52, 53, 54, 57, 59, 63, 64, 65, 66 e 67 no valor total de R$ 788.565,00 (setecentos e oitenta e oito mil e quinhentos e sessenta e cinco reais). Fornecedor registrado: L A CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (46519661000129) com os lotes: 4, 6, 7, 8, 10, 11, 14, 17, 21, 22, 23, 26, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 39, 45, 47, 49, 50, 55, 56, 58, 60, 61, 62, 68 e 69 no valor total de R$ 545.395,40 (quinhentos e quarenta e cinco mil e trezentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). Fornecedor registrado: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA (23361387000107) com o lote: 38 no valor total de R$ 29.999,93 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Fornecedor registrado: J A P DA SILVA (26189802000185) com os lotes: 48, 70, 71 e 72 no valor total de R$ 9.102,00 (nove mil e cento e dois reais). Valor total: R$ 1.373.062,33 (um milhão e trezentos e setenta e três mil e sessenta e dois reais e trinta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo 421/2024. Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da Comissão de contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome do adjudicatário a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: Empresa AUTO POSTO ROTA 10 LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.534.249/0001-69, com Percentual de Desconto de 2,5% apresentado para os itens: 1, 2, 3, perfazendo o valor total estimado de R$ 2.724.960,10 (dois milhões