DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041200274 274 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 setecentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais e dez centavos). A presente homologação importa no montante de R$ 2.724.960,10 (dois milhões setecentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais e dez centavos). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. Ponte Alta do Tocantins - TO, 9 de abril de 2024. WAGNER CARVALHO DE SOUSA Secretário Mun. de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo 421/2024. Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos, que tem por objeto: O Registro de Preços futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de combustíveis para Prefeitura e Fundos Municipais, no Sistema de Registro de Preços (SRP), com maior desconto percentual. Tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa AUTO POSTO ROTA 10 LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.534.249/0001-69, com Percentual de Desconto de 2,5% apresentado para os itens: 1, 2, 3, perfazendo o valor total estimado de R$ 2.724.960,10 (dois milhões setecentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais e dez centavos). Oportunidade em que declaramos a mesma como VENCEDORA deste processo licitatório. Ponte Alta do Tocantins - TO, 5 de abril de 2024. SEILA AZEVEDO BORGES Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n° 1/2024. Órgão Gerenciador O Município de Ponte Alta do Tocantins-TO, através da Secretaria Municipal de Administração. Data da Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 12 Meses. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Combustíveis para Prefeitura e Fundos Municipais. Fornecedor: AUTO POSTO ROTA 10 LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.534.249/0001-69, com Percentual de Desconto de 2,5% apresentado para os itens: 1, 2, 3, perfazendo o valor total estimado de R$ 2.724.960,10 (dois milhões setecentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta reais e dez centavos). Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e decreto 11.462 de 31 de março de 2023. Processo: 421/2024, Pregão Presencial nº 1/2024. (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE SUSPENSÃO - SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FAZ O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão estava marcada para ocorrer no dia 12 de abril de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), por solicitação do SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, fica SUSPENSA "Sine Die", para retificações do Termo de Referência e consequentemente do Edital. Oportunamente será dada nova publicidade e disponibilizado novo edital. Porto Nacional - TO, 11 de abril de 2024. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RECURSOLANDIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, Contratação de empresa para prestação de serviços por km rodado, incluso motorista, combustível, manutenção, peças e pneus por conta do contratado, para locação no transporte escolar dos alunos da zona rural, da rede municipal e estadual de ensino do município de Recursolândia, no ano letivo de 2024, conforme calendário escolar.. Com abertura das propostas previstas para o dia 25 de abril de 2024, às 14:h00min. Edital e Anexos poderão ser retirados no site www.recursolandia.to.gov.br, www.bnc.org.br ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1136 ou pelo e-mail [email protected] Em 11 de abril de 2024. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Maior Desconto, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de combustível para Prefeitura e Fundos Municipais. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Manoel Matos, nº 210, Centro, Sampaio - TO, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 23 de Abril de 2024 às 09:00h.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br. Sampaio - TO, 9 de abril de 2024. ARMINDO CAYRES DE ALMEIDA Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 002.2/2024; EMPRESA: ARAGÃO E ARAGÃO LTDA - CNPJ: 34.621.146/0001-76 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; VALOR: R$ 219.320,00 (duzentos e dezenove mil e trezentos e vinte reais). ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 002.3/2024; EMPRESA: A DE MATOS SOUSA - CNPJ: 15.653.862/0001-90 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; VALOR: R$ 94.110,00 (noventa e quatro mil e cento e dez reais). Atas de Registro de Preço provenientes de Pregão Eletrônico nº 002/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 014/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Sampaio - TO; DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024; EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 003.2/2024; EMPRESA: J. P. A JUNIOR ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 22.140.414/0001-59; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; VALOR: R$ 57.660,24 (cinquenta e sete mil e seiscentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos). ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 003.3/2024; EMPRESA: BF DE ANDRADE HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 36.979.350/0001-99; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; VALOR: R$ 511.386,05 (quinhentos e onze mil e trezentos e oitenta e seis reais e cinco centavos). ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 003.4/2024; EMPRESA: CARLOS A S E SILVA & CIA LTDA, CNPJ nº 36.999.266/0001-37; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; VALOR: R$ 20.250,00 (vinte mil e duzentos e cinquenta reais). ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 003.5/2024; EMPRESA: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, CNPJ nº 11.187.037/0001-97; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; VALOR: R$ 195.606,42 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos e seis reais e quarenta e dois centavos). ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 003.6/2024; EMPRESA: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 40.951.414/0001-10; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; VALOR: R$ 154.029,00 (cento e cinquenta e quatro mil e vinte e nove reais). Atas de Registro de Preços provenientes de MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 015/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos de farmácia básica, injetáveis, controle especial e insumos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sampaio - TO; DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 028/2024, firmado nos dias 10/04/2024 entre a Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO e a pessoa a empresa segue P O CONSTR U CO ES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº. 07.232.645/0001-07, sediado(a) na Av. Luiz Leite Ribeiro, n° 1170, sala 02, CEP: 77.500-00, Centro, Porto Nacional - TO, neste ato representada pelo(a) Sr. HEITOR CESAR DE OLIVEIRA ANDRADE; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços de Construção de Praça Pública no Setor Aeroporto, Sob Interesse na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 806.237,69 (oitocentos e seis mil duzentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos), d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 682/2024, f) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação é de 90 (noventa) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, ambos a serem contados a partir da data da assinatura do contrato, g) Dotação Orçamentária: 3.7.15.451.728.1.021; Elemento:4.4.90.51; Fonte de Recurso: 1.500.0000.000000; 1.700.0000.000000. Silvanópolis - TO, 11 de abril de 2024. GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA. Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Silvanópolis, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, expedida em 22 de fevereiro de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com Menor Preço Global, no Regime de Execução - Empreita Por Preços Unitários Conforme Segue P O Construcoes E Servicos Ltda, Inscrito(A) no Cnpj Nº. 07.232.645/0001-07, Sediado(A) na Av. Luiz Leite Ribeiro, N° 1170, Sala 02, Cep: 77.500-00, Centro, Porto Nacional - To, Neste Ato Representada Pelo(A) Sr. Heitor Cesar de Oliveira Andrade, Vencedora do Item: Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção de Praça Pública no Setor Aeroporto, Sob Interesse na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos, No Valor Total R$ 806.237,69 (Oitocentos E Seis Mil Duzentos E Trinta E Sete Reais e Sessenta E Nove Centavos), A Serem Pagos Mediante Apresentação da Nota Fiscal, Cuja Despesas Deverá Correr a Conta da Dotação Orçamentária, e Por Esta Ser a Proposta Mais Vantajosa(S) Da(S) Empresa(S) Para A Administração do Município. Silvanópolis - To, 11 de abril 2024. GERNIVON ADÃO PEREIRA ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, inscrita no CNPJ 01.224.716/0001-35, com sede na Rua da Estrela, 303, Centro, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 26 de abril de 2024, às 10h30min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto a Futura aquisição de tijolos e telhas cerâmicas destinados a execução dos serviços de manutenção bem como execução de obras públicas da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Educação deste município, financiadas com recursos próprios, conforme Planilha e Termo de Referência. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 15 de abril de 2024, das 07h30min às 13h30min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.. Tocantinópolis-TO, 11 de abril de 2024. WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro