DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 210 Art. 1º Nomear MARCÍLIO LIMA DE OLIVEIRA, candidato aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 21de agosto 2023, e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023- PROGESP, de 20de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, portadores de titulação de Doutor, na área: Economia, Subárea Economia Aplicada, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Economia, sob o código de vaga nº 299991, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 11 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 540 - CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 15/04/2024 a 19/04/2024, para participar do congresso Internacional "LASPGHAN - Latina American Society for Pediatric, Gastroenterology, Hepatology and Nutrition", em Guadalajara, México, com ônus limitado (Processo n° 23112.004377/2024-51). Nº 541 - EVANDRO MARSOLA DE MORAES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Biologia-So/CCHB desta IFES, no período de 14/04/2024 a 24/04/2024, para realizar missão científica no The American Museum of Natural History, em New York, e de um simpósio na Virginia State University, em Petesburg, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.004042/2024-33). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 193, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art.1º Autorizar o afastamento do país do professor ROGÉRIO MARTINS MAURÍCIO, lotado no Departamento de Biotecnologia, para participar do evento "FAO GASL Action Network II Workshop and Conference", que será realizado em Montpellier, na França, no período de 13 a 21 de abril de 2024, com ônus para GASL - AN2 CIRAD e ônus limitado para a UFSJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo n° 23122.011223/2024-05) MARCELO PEREIRA DE ANDRADE PORTARIA Nº 196, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art.1º Autorizar o afastamento do país do professor GUSTAVO TERRA BASTOS, lotado no Departamento de Matemática e Estatística, para realizar visita técnica para colaboração em pesquisa na Embry-Riddle Aeronautical University (ERAU), em Prescott, nos Estados Unidos da América, no período de 4 a 11 de maio de 2024, com ônus para Simons Laufer Mathematical Sciences Institute e ônus limitado para a UFSJ. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n° 23122.011415/2024-11) MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 465, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA, assistente em administração, matrícula SIAPE nº 3393787, para exercer a função de Assessora da Pró Reitoria de Extensão e Cultura/Reitoria, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.002715/2024-40. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve: Nº 263 - 1. conceder à viúva ADELIA PIMENTEL DA SILVA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado FRANCISCO ASSIS DA SILVA, matrículas 0724-2/UFV e 0430447- 3/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 18 de março de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 18 de março de 2024. (Processo SEI 23114.905091/2024-75) Nº 264 - 1. conceder à viúva ROSANGELA MARIA DE DEUS CAMELIER uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado FERNANDO CAMELIER, matrículas 3121-6/UFV e 0428122- 8/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 14 de março de 2024, por força do disposto nos arts. 23, §1º e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 14 de março de 2024. (Processo SEI 23114.905157/2024-27) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, a Portaria SEDGG/ME n° 6.066, de 11 de julho de 2022, o Parecer de Força Executória nº 00147/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, bem como o que consta do Processo SEI 23114.910662/2023-11, resolve: Nº 265 - Art. 1º Efetivar a requisição do servidor TIAGO AUGUSTO DA CUNHA, matrícula 2222585-7/Siape, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Viçosa, para exercício junto à Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Produção Social da Moradia da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado; Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando a determinação contida no Parecer de Força Executória nº 00024/2024/NAP/EAD M 1 / P G F/ AG U , referente aos autos do Processo Judicial 1007788-16.2023.4.06.3823, conside/rando ainda o que consta do Processo SEI 23114.907934/2022-14, resolve: Nº 266 - restabelecer, em cumprimento do parecer de força executória sobredito, os efeitos e a eficácia da Portaria nº 0941/2023, de 9 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro 2023, Seção 2, p. 44, que trata da cassação da aposentadoria de JOSÉ DE OLIVEIRA PINTO, matrículas 7542-6/UFV e 1100484-6/Siape, até que o feito seja julgado definitivamente nas instâncias judiciais. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 149, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001043/2024-45, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora ERIKA MARIA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 20*, CPF nº .105.308-, no período de 22 de abril a 05 de maio de 2024, incluindo trânsito, para participar de concertos com a violinista Francesca Anderegg e masterclasses na University of Minnesota, na Augustana University e na St. Olaf College, na cidade de Minneapolis, Estado de Minnesota, nos Estados Unidos da América. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 151, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve: Art 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 142, de 01/04/2024, que torna sem efeito a Portaria GR nº 89, de 04 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 48, seção 2, página 39, em 10 de abril de 2024, nos seguintes termos: Onde se lê: " Portaria GR nº 142, de 01/04/2024", Lleia-se: "Portaria GR nº 142 de 04/04/2024". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 152, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve: Art 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 143, de 01/04/2024, que dispensa THALIANE ALVES CUNHA, matrícula SIAPE nº 2072, da função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 48, seção 2, página 39, em 10 de abril de 2024, nos seguintes termos: Onde se lê: " Portaria GR nº 143, de 01/04/2024", Leia-se: "Portaria GR nº 143, de 04/04/2024". Onde se lê: "Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data", Leia-se: Art. 2º "Os efeitos desta portaria retroagem a 01 de abril de 2024". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 153, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, resolve: Art 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 144, de 01/04/2024, que designa CAMILA SILVA BRANDAO, matrícula SIAPE nº 1893, para exercer a função gratificada (FG-2) de Chefe da Divisão de Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 48, seção 2, página 39, em 10 de abril de 2024, nos seguintes termos: Onde se lê: " Portaria GR nº 144, de 01/04/2024", Leia-se: "Portaria GR nº 144, de 04/04/2024". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 154, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.001049/2024-12, resolve: Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora INGRID EMMA PERLE BARANCOSKI, ocupante do cargo de Professora Titular, matrícula SIAPE nº 12*, CPF nº .434.499-**, no período de 23 de junho a 1º de julho de 2024, incluindo trânsito, para participar como palestrante e artista convidada no I Festival Alemanha-Brasil, que ocorrerá na Hochschule für Musik Karlsruhe na cidade de Karlsruhe na Alemanha. JOSÉ DA COSTA FILHO