DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041200047 47 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SPA/MF Nº 912, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A SECRETÁRIA DE PRÊMIOS E APOSTAS SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.002559/2024-22, resolve: Art. 1º Designar ANDRESA COSTA BIASON, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1370769, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Autorização de Promoções Comerciais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE VICENTINI SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 574, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001700/2024-40, resolve: Dispensar CARLOS TAKEDA FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1081811, do encargo de substituto eventual do Chefe, do Núcleo de Gestão de Portfólio e Produtos, da Coordenação de Dados Produtos e Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 575, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001700/2024-40, resolve: Dispensar FERNANDO PEDROSA LOPES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699057, do encargo de substituto eventual do Chefe, do Núcleo de Atendimento aos Usuários Internos, da Coordenação de Operação Relacionamento e Serviços, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 576, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001700/2024-40, resolve: Designar FERNANDO PEDROSA LOPES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1699057 para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, do Núcleo de Gestão de Portfólio e Produtos, da Coordenação de Dados Produtos e Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER PORTARIA STN/MF Nº 577, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.001700/2024-40, resolve: Designar ZAIRA PAIVA MACHADO FRANCA, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1988704 para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, do Núcleo de Atendimento aos Usuários Internos, da Coordenação de Operação Relacionamento e Serviços, da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.05, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 175, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, considerando o que consta dos Processos nº 15414.627692/2022-67 e nº 15414.612679/2024-75, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ROSEMARY STAIN FERNANDES, na qualidade de filha do ex-servidor MILTON VIEIRA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0777482, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de pessoal desta Autarquia, falecido em 24 de agosto de 2022, com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea "b", da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os arts. 217 e 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 24 de agosto de 2022. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO PORTARIA CGPED/SUSEP Nº 176, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGPED, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, resolve: DESIGNAR o servidor DOUGLAS FIÓRIO DIAS, matrícula Siape nº 1959269, para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos 2 - CPRO2, da Coordenação- Geral de Projetos - CGPRO, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do País de MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS, Vice presidenta do Banco do Brasil, no período de 22 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de efetuar visita à Getin Londres, participar do Encontro de Lideranças da Empresa - Enlid Europa e visitar as áreas, a realizar-se em Londres, na Inglaterra. TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS DESPACHO DE 8 DE ABRIL DE 2024 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de MICHEL MARQUES FONSECA, Gerente de Equipe UE, DJALMA SOUZA ARAÚJO JÚNIOR, Assessor I TI UE e ORLANDO GERALDINO NETO, Assessor I TI UE, no período de 22 de abril a 10 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de apoiarem na migração do sistema core da Rede Externa - Flexcube, nas dependências do BB Securities Londres, a realizar-se na cidade de Londres, na Inglaterra. MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de RAQUEL LINHARES GARCÊS PINTO, Assessora I UE, no período de 15 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de acompanhar o patrocínio das ações sustentáveis e relacionamento institucional no que se refere ao Pavilhão Brasil na Feira do Livro, em Bogotá, na Colômbia. JOSÉ RICARDO SASSERON DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza: O afastamento do País de SUELLEN CARDOSO DE CAMPOS MASCARO, Especialista II UE, no período de 15 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da Terceira Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Pessoas de Descendência Africana, a realizar-se em Genebra, na Suíça. JOSÉ RICARDO SASSERON R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de afastamento do País no DOU de 04 de abril de 2024, edição nº 65, Seção 2, página 38, de FREDERICO MONTEIRO DE AGUIAR, Gerente de Soluções do BB Asset, Onde se lê: "..., a realizar-se em Washinton, DC, ...," Leia-se: "..., a realizar-se em Washington, DC, ...," Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MGI Nº 2.301, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º do Anexo I ao Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.601, de 17 de julho de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, no Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e com o que consta do Processo Administrativo nº 05200.002524/2013-25, resolve: Art. 1º Deferir o retorno ao serviço de Luiz Carlos Ferreira da Silva, anistiado com fundamento na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, na PETROBRÁS S.A., sob o regime celetista. Art. 2º Cabe à PETROBRÁS S.A., notificar o empregado anistiado para, no prazo de 30 dias, apresentar-se ao serviço. Parágrafo único. O não comparecimento do empregado anistiado no prazo mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço. Art. 3º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir da data de efetivo exercício. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA GM/MGI Nº 2.306, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 1º do Anexo I ao Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.601, de 17 de julho de 2023, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto nº 6.077, de 10 de abril de 2007, no Decreto nº 9.261, de 8 de janeiro de 2018, e com o que consta do Processo Administrativo nº 04599.000240/2014-96, resolve: Art. 1º Deferir o retorno ao serviço de Antônio Pedro Rabello, anistiado com fundamento na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, na PETROBRÁS S/A, sob o regime celetista. Art. 2º Cabe à PETROBRÁS S/A, notificar o empregado anistiado para, no prazo de 30 dias, apresentar-se ao serviço. Parágrafo único. O não comparecimento do empregado anistiado no prazo mencionado no caput implicará renúncia ao direito de retornar ao serviço. Art. 3º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir da data de efetivo exercício. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ESTHER DWECK PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 3.974, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000713/2024-12, resolve: Nomear ALEXANDRO VICTOR PEREIRA DA COSTA, CPF nº *.803.851-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Atendimento e Suporte, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Logística da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica do Gabinete da Ministra deste Ministério. PATRICIA LIMA SOUSA