DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.135 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RAUL MARCELO DA SILVA, matrícula PF nº 22.327, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.002660/2024-90; resolve: Nº 1.138 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO MACHADO DIAS, matrícula PF nº 13.858, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02, a partir de 06/04/2024. Nº 1.139 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCELO MACHADO DIAS, matrícula PF nº 13.858, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02, a partir de 06/04/2024. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.142, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.007815/2024-51, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 5.981 e SIAPE nº 1.178.321, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114- A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.144, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08389.002596/2024-62, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ROSILENE DE SOUZA MOREIRA FONSECA, matrículas PF nº 6.884 e SIAPE nº 1216353, ocupante do cargo de Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, § 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114- A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.145, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08701.002104/2022-87, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício especial, a SERGIO MURILO DE LIMA, matrículas PF nº 9.284 e SIAPE nº 1.363.901, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, bem como com os arts. 5º, caput, e 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA PORTARIA SPRF-SC/PRF Nº 89, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA CATARINA, designado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 2.270 de 24 de novembro de 2023, do Senhor Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023, por força de delegação contida na Portaria nº 287/2019/DG, de 20 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do dia 25 de novembro de 2019, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 234, de 06 de dezembro de 2018, CONSIDERANDO o contido no Processo nº 08666.000463/2016-25, resolve: Art. 1º - Dispensar o secretário titular e secretário suplente da 5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, abaixo informados: I - 5ª JARI/PRF/SC: a) Secretário (Titular): Carlos Magno da Cruz Júnior; e b) Secretário (Suplente): João Paulo Haas. Art. 2º - Designar o secretário titular e o secretário suplente da 5ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações da SPRF/SC, cientes da livre dispensa, abaixo informado: I - 5ª JARI/PRF/SC: a) Secretário (Titular): João Paulo Haas; e b) Secretário (Suplente): Tiago Pires de Souza. Art. 3º - Revoga-se o inciso V, alíneas "a" e "b", do artigo 5ª, da PORTARIA GAB- SC/SPRF-SC/PRF Nº 289, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, publicada na seção 2 do DOU nº 160, de 22 de agosto de 2023. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para a data de 06 de abril de 2024. MANOEL FERNANDES BITENCOURT DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 671 Designar QUEOPS GOUVEIA NABUCO, matrícula Siape nº 1516279, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 672 Designar AFRÂNIO DE MEIRA BARBOSA NETO, matrícula Siape nº 2313888, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contrainteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 673 Designar RICARDO FOSCARINI DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1201508, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Teófilo Otoni/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 674 Retificar a Portaria PORTARIA DGP/PRF Nº 656, DE 04 DE ABRIL DE 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2024, Seção 2, Página 46, da seguinte forma: onde se lê "Dispensar FLÁVIO BARBOSA BOMFIM", leia-se "Dispensar, a contar de 02 de abril de 2024, FLÁVIO BARBOSA BOMFIM". Nº 675 Designar URBANO BATISTA DE FARIA JUNIOR, matrícula Siape nº 1969375, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Nº 676 Designar JONAS CASTRO RODRIGUES FREIRE, matrícula Siape nº 3212094, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Divisão de Segurança Institucional, código FCE 1.07, do Gabinete da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 20222, resolve: Nº 682 Designar TIAGO PIRES DE SOUZA, matrícula Siape nº 1072962, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Lages/SC, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal Superintendência em Santa Catarina. Nº 685 Dispensar, a pedido, GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA LARA REZENDE, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 3312157, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise Técnica e Controle Interno, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre. Nº 686 Retificar a Portaria DGP/PRF nº 650, de 04 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2024, Seção 2, página 48, da seguinte forma: onde se lê "MARCOS ALEXANDRE DA SILVA TAVARES", leia-se "VICTOR DUARTE DE QUEIROZ". Nº 688 Dispensar, a contar de 07 de abril de 2024, SANDER DIEGO GOMES DE MELO LIMA , matrícula Siape nº 1534429, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Nº 689 Dispensar, a pedido, SAMUEL DIAS GONÇALVES, matrícula Siape nº 2326577, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Montes Claros/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais. Designar WILLYOAR ANTUNES ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 1989657, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Montes Claros/MG, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL 68, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS SUBSTITUTO , no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABSEC nº 309 , de 18 de março de 2024, resolve: Art. 1º Designar LIGIA MARIA SAKUNO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1774164, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão Administrativa da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, no período de 13/04/2024 a 17/05/2024, em virtude de ausência do titular e do substituto. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. JOSEILDES FERREIRA DE SOUZA