DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 517, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 7º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve: Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), órgão setorial, nível intermediário, ELIANE MECA RAMOS CAMPOI, técnica do seguro social do Instituto Nacional do Seguro Social, Siape nº 8905037, a contar de 9 de abril de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 516, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ELIANE MECA RAMOS CAMPOI, técnica do seguro social do Instituto Nacional do Seguro Social, Siape nº 8905037, da função de assistente técnico da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento, código FCE 2.05, a contar de 9 de abril de 2024. FERNANDO PERDIGÃO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA GM/MS N° 288, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar SÉRGIO ARAÚJO CORREIA LIMA, matrícula no Siape nº 3357144, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Interoperabilidade em Saúde, FCE 1.11, código 40.0038, da Coordenação-Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 303, DE 1º DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar IVAN BRIBIS RODRIGUES, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.10, código nº 36.0249, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Litoral Sul, da Secretaria de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 305, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ROBERTA SHIRLEY ALVES DE OLIVEIRA, matrícula no Siape nº 1338505, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos, FCE 1.10, código 40.0011, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 338, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições, e tendo em vista o Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério da Saúde, e demais informações que constam no Processo nº 00200.004233/2023-20, resolve: Art. 1º Designar o(a) Coordenador(a)-Geral de Gestão de Pessoas para coordenar e realizar o acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2023/CC- PR/MS, celebrado entre a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério da Saúde, tendo por objeto firmar parceria entre a Diretoria de Gestão de Pessoas, especificamente a Coordenação Geral de Saúde da CASA CIVIL e o MINISTÉRIO DA SAÚDE para fins de colaboração mútua, intercâmbio de colaboradores, troca de informação e experiência no âmbito de suas respectivas competências institucional, com vista ao aprimoramento das atividades de saúde no âmbito da CASA CIVIL, conforme especificações no plano de trabalho. Art. 2º Designar os representantes abaixo relacionados para nos termos da Clausulas Quinta e Sexta do Acordo de Cooperação Técnica, gerenciar a parceria e zelar por seu fiel cumprimento, coordenar, articular, acompanhar, monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste e executar as ações previstas no plano de trabalho: I - Etel Matielo - SIAPE nº 1538057; II - Ana Cláudia Cardozo Chaves - SIAPE nº 2246785; e III - Paulo Marcos Castro Rodopiano de Oliveira - SIAPE nº 6225681. § 1º Competirá aos designados a comunicação com os outros participantes, bem como transmitir e receber solicitações, marcar reuniões, devendo documentar todas as comunicações. § 2º A substituição dos designados quanto necessária, se dará nos termos da Subcláusula segunda da Cláusula Sexta do referido acordo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 342, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, tendo em vista o disposto no § 5º do art. 8º do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, e no § 5º do art. 9º do Estatuto da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS e considerando a Portaria de Pessoal GM/MS nº 264, de 20 de março de 2024, e a Portaria de Pessoal GM/MS nº 270, de 22 de março de 2024, resolve: Art. 1º Fica designada Ludmila Ferreira de Andrade como Presidente do Conselho Fiscal da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS, para um período de dois anos, vedada a recondução. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 344, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar MARCELLO NOVAES FERNANDES ESPÍNDULA, matrícula no SIAPE nº 1699136, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, FCE 1.13, código 16.0156, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 249, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora THAÍS RODRIGUES ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 1698232, Chefe do Setor de Planejamento, Orçamento e Apoio da Coordenação-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar da X Semana de Redes e Parcerias Humanitárias (HNPW, sigla em inglês), promovida pelo Escritório das Nações Unidas para Coordenação de Assuntos Humanitários - OCHA, em Genebra - Suíça, no período de 6 a 11 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.043229/2024-45). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 254, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ROBERTO DE ALMEIDA GIL, matrícula SIAPE nº 6241986, Diretor do Instituto Nacional de Câncer - INCA, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, para participar de "Oficina de trabalho sobre colaborações globais em câncer entre Estados Unidos da América e Portugal", com a finalidade de rever a colaboração atual e desenvolver planos globais relacionados à pesquisa e controle do câncer na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e de reuniões bilaterais com instituições portuguesas de controle do câncer, em Lisboa - Portugal, no período de 27 de abril a 4 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25410.003109/2024-83). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 257, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LUCIENE FONTES SCHLUCKEBIER BONAN, matrícula SIAPE nº 2704803, Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião da Rede PPRI, da 5ª Conferência Internacional de Informações sobre Políticas de Preços e Reembolsos Farmacêuticos (PPRI 2024): Garantir o acesso a medicamentos acessíveis através de políticas inovadoras e de visita técnica ao Instituto Austríaco de Avaliação de Tecnologias em Saúde, em Viena - Áustria, no período de 22 de abril a 1º de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.039435/2024-51. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 258, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, matrícula SIAPE nº 1905439, Diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar de Reuniões do Comitê Ad hoc para promover a Expansão da Capacidade Produtiva Regional de Medicamentos, Imunizantes e Tecnologias da Saúde (CAHECPR), no âmbito do Subgrupo de Trabalho 11 "Saúde"/Mercosul, em Assunção - Paraguai, no período de 24 e 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.035232/2024-95). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 261, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LIVIA VINHAL FRUTUOSO, matrícula Siape nº 1039713, Coordenadora-Geral de Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de oficina de consulta para o "Desenvolvimento do Manual Operacional de Diretrizes para Resposta às Epidemias de Arboviroses", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS, em San José - Costa Rica, no período de 22 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.043705/2024-28). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA