DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041200061 61 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 262, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora LETUSA ALBRECHT, matrícula SIAPE nº 1157399, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar atividades no âmbito do Projeto CAPES/COFECUB, intitulado: "Abordagem Alternativa para Investigar e Modelar Doença e Saúde", visando aplicar ferramentas computacionais em dados de larga escala transcriptômica e proteômica, no Laboratório de Biometria e Biologia Evolutiva da Universidade de Lyon, em Lyon - França, no período de 1º de maio a 30 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25028.000080/2024-00). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 264, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RONALDO CORRÊA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2320773, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de "Oficina para implementação do Memorando de Entendimento EUA-Portugal sobre Cooperação em Pesquisa, Prevenção, Controle e Gestão do Câncer em Países africanos lusófonos" e de visitar instituições públicas e filantrópicas portuguesas voltadas ao controle do câncer com vistas ao possível estabelecimento de parcerias internacionais de cooperação técnica, em Lisboa - Portugal, no período de 27 de abril a 4 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25410.003123/2024-87). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 265, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor GILBERTO HOCHMAN, matrícula SIAPE 0463630, Pesquisador em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de integrar missão de trabalho para explorar áreas de cooperação visando ao fortalecimento de atividades de pesquisa e à internacionalização de programas de pós-graduação da Fundação Oswaldo Cruz, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT/CAPES-FIOCRUZ, em Baltimore, Princeton e Boston - EUA, no período de 24 de abril a 7 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25067.000098/2024-37). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 266, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora BÁRBARA DA COSTA REIS MONTE- MÓR, matrícula SIAPE nº 2339581, Pesquisadora lotada na Divisão de Laboratórios Especializados da Coordenação de Assistência do Instituto Nacional de Câncer - INCA, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de realizar missão de trabalho científico/colaboração no Instituto Nacional da Saúde e da Pesquisa Médica - INSERM U1287 - Gustave Roussy, no âmbito do projeto financiado pela CAPES/COFECUB, intitulado: "Identificação e caracterização de variantes germinativas associadas a neoplasias mieloproliferativas", em Villejuif e Mandelieu-La Napoule - França, no período de 25 de abril a 6 de maio de 2024, inclusive trânsito, com ônus para CAPES/COFECUB (Processo nº 25410.003913/2024-62). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 267, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora GREICE MADELEINE IKEDA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2245760, Coordenadora-Geral de Vigilância das Doenças Imunopreveníveis, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião para Avaliar o Progresso da Vigilância do Vírus Sincicial Respiratório (VSR), promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Lima - Peru, no período de 21 a 28 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.041583/2024-35). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 268, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar de missão técnica de prospecção à República Dominicana - proposta de cooperação tripartite (Brasil-República Dominicana-Haiti) para construção de um hospital materno-infantil em região de fronteira, promovida pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC, e de reunião do Comité Ad hoc para Promover a Ampliação da Capacidade Produtiva Regional de Medicamentos, Imunizantes e Tecnologias em Saúde (CAHECPR), no âmbito do MERCOSUL, respectivamente em Santo Domingo - República Dominicana e Assunção - Paraguai, no período de 21 a 27 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.039887/2024-32. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 269, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 271, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 225681, Assessor da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, com a finalidade de participar de missão técnica de prospecção à República Dominicana - proposta de cooperação tripartite (Brasil- República Dominicana-Haiti) para construção de um hospital materno-infantil em região de fronteira -, promovida pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC, em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 21 a 26 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.049263/2024-23). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS nº 234, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 3 de abril de 2024, seção 2, página 53, onde se lê: "Coordenadora-Geral de Articulação do Cuidado Integral, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde", leia-se: "Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde", à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.040463/2024-11. DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE COORDENAÇÃO DE GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA PORTARIA FNS Nº 16, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência à servidora NADJANE MARIA RABELO, matrícula SIAPE nº 1816655, na condição de Gestora Financeira Titular da Unidade Gestora da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, código nº 250017, cessando a subdelegação feita ao servidor GERALDO MAGELA ROCHA, em razão de sua aposentadoria. Art. 2º Cessar a subdelegação de competência dada à servidora NADJANE MARIA RABELO, na condição de Gestora Financeira Substituta, por ter assumido a condição de Titular. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR PORTARIA FNS Nº 17, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS, na condição de Ordenador de Despesas Titular da Unidade Gestora do Hospital Federal do Andaraí, código nº 250106, cessando a subdelegação feita ao servidor JEFFERSON ANTUNES GOMES. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR PORTARIA FNS Nº 18, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 11.798/2023, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor GUILHERME NAHOUM PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2763754, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Hospital Federal do Andaraí, código nº 250106. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 333, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n. º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n. º 25000.047705/2024-05, resolve: Designar HENRIQUE CICERO SANCHES, matrícula SIAPE 1744936, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir no período de 05/04/2024 a 30/04/2024, a Função Comissionada Executivo de Coordenador, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 24.0125, em virtude da vacância do titular e licença para tratamento de saúde do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 334, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.037813/2024-61, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01 de abril de 2024, a servidora DENISE MARIA RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE 2039665, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, desse Ministério, CCE 1.13, código 24.0063. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 27 de março de 2024, Seção 2, página 60, da servidora SANDRA MARIA BARBOSA DURÃES, matrícula SIAPE nº 311013, Coordenadora-Geral de Vigilância da Hanseníase e Doenças em Eliminação, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.029625/2024-60. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA