DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGE SANTORO PORTARIA N° 152, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.008536/2024-27, resolve: Designar RICARDO FIUZA LIMA, CPF nº 705..-53, matrícula SIAPE nº 1661870, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos Rodoviários, código FCE 1.10, do Departamento de Outorgas Rodoviárias da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 111, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.096332/2024-02, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2024, o servidor Vinicius Dantas Lourenço, matrícula SIAPE nº 1672284, do cargo de coordenador, código CCT V, da Coordenação de Projetos Especiais (Copes) da Coordenação-Geral de Relações Institucionais (Cgins), subordinada à Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (Aespi), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 112, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.137561/2023-03, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Brenda dos Passos do Nascimento, matrícula SIAPE nº 2073186, para exercer o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis), desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 113, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.070981/2024-75, resolve: Art. 1º Designar o servidor Tiago Campos Silva Nogueira, matrícula SIAPE nº 1672262, para exercer o encargo de substituto eventual do coordenador, código CCT V, da Coordenação de Comunicação Institucional (Coins) da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional e Publicidade (Cgcip), subordinada à Assessoria Especial de Comunicação (Aescom) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 114, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.333492/2023-59, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Maurício Oliveira Ferrão, matrícula SIAPE nº 1571688, do cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA N° 1.734, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50609.001018/2024-33, resolve: Art. 1º Designar o servidor Danilo Alves de Souza Lima, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063808, para substituir a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50612.000717/2024-15, resolve: Nº 1.747 - Art. 1º Dispensar a servidora Isa Lorena Silva Barbosa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1739357, dos encargos de substituta eventual da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Uruaçu, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.748 - Art. 1º Designar o servidor James Raimundo da Silva, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1574909, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Uruaçu, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Goiás e Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50600.035857/2023-54, resolve: Nº 1.818 - Art. 1º Dispensar o servidor Pedro Ricardo Caixeta, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063854, dos encargos de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.821 - Art. 1º Designar o servidor Julio Cesar Donelli Pellizzon, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1740000, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50602.000922/2024-91, resolve: Nº 1.819 - Art. 1º Dispensar o servidor Jairo de Jesus Rabelo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matricula SIAPE n° 1891987, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.820 - Art. 1º Designar a servidora Laura Salime Hage de Souza, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547550, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 1.822, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.013051/2024-96, resolve: Art. 1º Designar a servidora ADRIANE BRAZ DAS NEVES OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1149731, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.06, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA Nº 83, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA INFRA S.A., no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno vigente, resolve: Considerando que a INFRA S.A. é uma Unidade Gestora, no contexto do Orçamento Geral da União (OGU), portanto pratica atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, cujo titular, em consequência, está sujeito à tomada de contas anual conforme dispõe os artigos 81 e 82 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967; Considerando que a legislação, bem como que as normas internas da INFRA S.A. alinhadas a essa legislação, atribuem à pessoa de seu dirigente máximo a responsabilidade de Ordenador de Despesas, a ele é facultado outorgar essa responsabilidade, por ato próprio, na forma estabelecida no item 8.3 da Norma Geral de Rol de responsáveis 2.5.0. NGL. 12.001, de 18 de setembro de 2018, resolve: Art. 1º Designar representantes das diretorias da INFRA S.A, para atualização do Rol de Responsáveis junto ao SIAFI: I - Ordenador de Despesas (Natureza 100): a) 1º Ordenador: Jorge Luiz Macedo Bastos (Diretor Presidente - Ata da 5ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 23/02/2023); b) 2º Ordenador (substituto): Elisabeth Alves da Silva Braga (Diretora-Presidente Substituta - Ata da 7ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 04/04/2023). II - Ordenador de Despesas por Delegação de Competência (Natureza 103): a) 1º Ordenador: Elisabeth Alves da Silva Braga (Diretora de Administração e Finanças - Ata da 7ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 04/04/2023); b) 2º Ordenador: André Luis Ludolfo da Silva (Diretor de Empreendimentos - Ata da 12ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 29/06/2023); c) 3º Ordenador: Cristiano Della Giustina (Diretor de Planejamento - Ata da 7ª Reunião Extraordinária do CONSAD de 04/04/2023);