DOMCE 15/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3438

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Social e Cidadania – Contratada: com UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA, CNPJ Nº 05.342.580/0001-19 – Valor: R$ 212.820,00 (duzentos e doze mil oitocentos e vinte reais) - Data da Assinatura do Contrato: 26/03/2024 – Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Francisco Palacio Leite(CONTRATADO). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:108D6FED

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2603- 2401/21 – Processo Originário: PE 006/2023-SEDUC – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, junto a Secretaria de Administração e Finanças do município de Guaraciaba do Norte-Ce. – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: com UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA, CNPJ Nº 05.342.580/0001-19 – Valor: R$ 567.690,00 (quinhentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa reais) Data da Assinatura do Contrato: 26/03/2024 – Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Francisco Palacio Leite(CONTRATADO). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:4AD35B85

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2603- 2401/20 – Processo Originário: PE 006/2023-SEDUC – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, junto a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável do município de Guaraciaba do Norte-Ce. – Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Contratada: com UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA, CNPJ Nº 05.342.580/0001-19 – Valor: R$ 188.760,00 (cento e oitenta e oito mil setecentos e sessenta reais) - Data da Assinatura do Contrato: 26/03/2024 – Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Jeferson Bezerra Lima (CONTRATANTE); Francisco Palacio Leite(CONTRATADO)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:2A8955EF

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2603- 2401/19 – Processo Originário: PE 006/2023-SEDUC – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-Ce. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: com UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA, CNPJ Nº 05.342.580/0001-19 – Valor: R$ 768.320,00 (setecentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte reais) - Data da Assinatura do Contrato: 26/03/2024 – Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco Palacio Leite(CONTRATADO). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:35B75F93

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2603- 2401/05 – Processo Originário: PE 006/2023-SEDUC – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte-Ce. – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: com UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA, CNPJ Nº 05.342.580/0001-19 – Valor: R$ 355.040,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e quarenta reais) - Data da Assinatura do Contrato: 26/03/2024 – Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Antonio Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); Francisco Palacio Leite(CONTRATADO). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:B24745C9

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2603- 2401/08 – Processo Originário: PE 006/2023-SEDUC – OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo, por hora trabalhada, junto a Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-Ce. – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: com UNIVERSIDADE PATATIVA ASSARÉ – UPA, CNPJ Nº 05.342.580/0001-19 – Valor: R$ 496.370,00 (quatrocentos e noventa e seis mil trezentos e setenta reais) - Data da Assinatura do Contrato: 26/03/2024 – Vigência: 26/03/2024 à 26/03/2025 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Francisco Palacio Leite(CONTRATADO). Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:79D4031F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 167/2024

PORTARIA Nº 167/2024

Exonera o Sr. JEORGE SIMÃO DA COSTA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. JEORGE SIMÃO DA COSTA, do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE MULHERES E INCLUSÃO, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data 02 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário.