DOMCE 15/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3438
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 1204001/2024 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. DAMIÃO BEZERRA DE LIMA, portador do RG n° 96029199586 SSP/CE e CPF n° 622.142.683-91 para exercer o cargo comissionado de ENCARREGADO DE SETOR - DAS 8, sendo parte integrante da SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, Lei Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01 de ABRIL de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 12 dias do mês de ABRIL de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:FCF7D5A8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1204002/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE COCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 c/c Art. 93, inciso II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a gratificação GTR – GRU 2 pela Execução de trabalho Relevante conforme o Anexo I da Lei n° 702 de 18 de fevereiro de 2013, ao Servidor DAMIÃO BEZERRA DE LIMA, portador do CPF n° 622.142.683-91, parte integrante da Secretaria Municipal de Governo. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 12 dias do mês de ABRIL de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:C709C4A9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1204003/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024
DISPÕES SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO o ofício 06/2024 que autorizou a cessão do servidor para a Secretaria de Educação do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o ofício CC nº 06/2024, de 28 de fevereiro de 2024, da lavra do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, Sr. Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros que solicitou a cessão com ressarcimento para a origem;
RESOLVE: Art. 1° - AUTORIZAR no termo de Responsabilidade a cessão do servidor público municipal Sr. CARLOS EDUARDO FERREIRA DINIZ, inscrito sob o CPF sob o n° 019.638.373-04, ocupante do cargo efetivo de Professor Educação Básica (Geografia) 100H, com lotação na secretaria de Municipal de Educação de Santana do Cariri, para exercício de suas funções junto à Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a partir da nomeação ou inserção do servidor em folha de pagamento da Secretaria de Educação do Estado do Ceará até o dia 31 de dezembro de 2027.
Art. 2° - Revoga-se as disposições em contrário;
Art. 3º - Esta portaria entra e vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, aos 12 de ABRIL de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal
Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:E76D2A54
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1204004/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR(A) QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. MAYZA JÚLIA FELIX DE OLIVEIRA, portadora do RG n°2021141053-0 SSP/CE e CPF n° 087.238.673-29 para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 9, sendo parte integrante da SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI – CE, Lei Municipal Complementar 592/2009 de 27/02/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01 de ABRIL de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 12 dias do mês de ABRIL de 2024.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal