DOMCE 15/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3438

www.diariomunicipal.com.br/aprece 64

Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:FA9EBF95

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de abril de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 100402/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE GINCANA ESCOLAR, CONFORME A LEI MUNICIPAL N°. 2.194 QUE INSTITUI E REGULAMENTA A GINCANA ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do Norte/CE, 15 de abril de 2024 Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:4754FA8F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 08:00, do dia 17 de abril de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 0904012024. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PARA AS UNIDADES EXECUTOR AS – ANO 2024, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do Norte/CE, 15 de abril de 2024.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:3AF086C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA A(O) FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que realizará as 10:00, do dia 17 de abril de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 100401/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE,. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: e no endereço eletrônico: https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Tabuleiro do Norte/CE, 15 de abril de 2024

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:1F4C1BCB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.12.001

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.12.001 para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA COM HABILITAÇÃO MÍNIMA CATEGORIA „B‟ PARA ATENDER A DEMANDA DE VIAGENS EM VEÍCULO OFICIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 18 de Abril de 2024 (18/04/2024) as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. Várzea Alegre/CE, 12 de Abril de 2024. José Renato Alves Ferreira – Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:4DF13B58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12.04.004/2024 O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, por meio da Procuradoria Geral do Município, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 001/2023/PMB, homologado pela Portaria n° 01.02.013/2023, de 01 de fevereiro de 2024, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; a Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; e as demais Secretarias no Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado na Avenida Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Jardim dos Ipês, todas nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme se descreve: FOTO 3X4 ATUAL (ORIGINAL); CPF (CÓPIA); RG (CÓPIA); CARTEIRA DE TRABALHO (CÓPIA); TÍTULO DE ELEITOR COM COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO E/OU DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL (CÓPIA); CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO (CÓPIA); CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO) (CÓPIA); COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CÓPIA); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE (CÓPIA); ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL, EMITIDO PELO MÉDICO DO TRABALHO DO MUNICÍPIO (ORIGINAL); PIS/PASEP (CASO SE A PESSOA JÁ FOI CADASTRADA POR ALGUMA EMPRESA OU ÓRGÃO PÚBLICO); COMPROVANTE DE REGULARIDADE COM O ÓRGÃO QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO, (SE FOR O CASO); COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA NO BANCO SANTANDER; DECLARAÇÃO DE BENS; DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS; DECLARAÇÃO DE NEPOTISMO; DECLARAÇÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPORTO DE RENDA;. Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos.