DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k Setor Policial Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO LOPES DO LAGO Agente de Contratação (SIDEC - 12/04/2024) 110511-00001-2024NE800106 COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO VI COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE ANÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2024/BAAN O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90017/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para contratação de serviços de manutenção com substituição de peças (manutenção e conservação de máquinas e equipamentos), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 453.257,21 (Quatrocentos e cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos). Item adjudicado e valor: FLAYMEK HOSPITALAR ENGENHARIA CLINICA LTDA - 32.564.065/0001-56, 11 item, totalizando R$ 405.194,00 (Quatrocentos e cinco mil e cento e noventa e quatro reais). M C R COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - 46.568.049/0001-46, 01 item, totalizando R$ 48.063,21 (Quarenta e oito mil e sessenta e três reais e vinte e um centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. TEN CEL INT JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE PORTO VELHO AVISO DE PENALIDADE 1) Processo Administrativo nº 67293.005543/2022-60 e 67293.001498/2023-55; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa CARVALHO COMMERCE LTDA - CNPJ: 20.077.176/0001- 59, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, em virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por descumprimento da execução do objeto constante nas Notas de Empenhos nº 2023NE000603, 2023NE000608, 2023NE000617, 2023NE000632, 2023NE000837 e 2023NE000849, contrariando o prazo previsto no itens 11.1, 11.2, 11.9, 11.12, 11.16 da Cláusula 11 do Termo de Referência do Pregão nº 32/2022 (Ata 195/2022) e itens 11.1, 11.2, 11.9, 11.12, 11.16 da Cláusula 11 do Termo de Referência do Pregão nº 06/2023 (Ata 091/2023). 3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO- CEP 76803-260 - e-mail: ,[email protected]. TEN CEL INTGUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas da Base Aérea de Porto Velho AVISO DE PENALIDADE 1) Processo Administrativo nº 67293.010221/2022-32; 2) A União, por intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem NOTIFICAR a empresa CARVALHO COMMERCE LTDA - CNPJ: 20.077.176/0001- 59, da aplicação da sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União e, consequentemente, o descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (um) mês, em virtude do inadimplemento injustificado por parte da empresa, por descumprimento do item 6.1 do termo de referência do Pregão 03/BAPV/2023, extrapolando o prazo previsto para entrega dos itens, referente à nota de Empenho 2023NE000875. 3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO- CEP 76803-260 - e-mail: ,[email protected]. Ten Cel Int GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas COMANDO-GERAL DE APOIO CENTRO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120071 Número do Contrato: 90/2018. Nº Processo: 67106.001679/2017-01. Concorrência Internacional. Nº 8/2018. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Acrescentar 7% (sete por cento) do valor inicial atualizado referente ao lote 1 (serviços e materiais pagos por hora de voo) do contrato nº 090/GAL-CELOG/2018, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$16.001.533,21 (dezesseis milhões e um mil e quinhentos e trinta e três reais e vinte e um centavos), nos moldes do Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 03/04/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.594.864,84. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 67106.000825/2021-50. Pregão. Nº 160/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO. Contratado: 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 032/CAE-PAMAGL/2022, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do inciso II, art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no inciso II, art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 13/04/2024, encerrando-se em 13/04/2025.. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.137,91. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120071 Número do Contrato: 77/2020. Nº Processo: 67106.010195/2019-15. Pregão. Nº 204/2019. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 68.558.972/0001-30 - GLS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 077/CAE-CCARJ/2020, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/06/2024 a 11/06/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.670.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ACADEMIA DA FORÇA AÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 120060 Nº Processo: 67510.022980/2023-17. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de demolição dos Hangaretes do Setor W da Academia da Força Aérea. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 173.933,36. Data de Assinatura: 09/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). ESCOLA DE ESPECIALISTAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2021 publicado no D.O de 2024-04-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 26.799.035,43. Leia-se: Valor Total: R$ 30.245.744,58. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.009719/2023-55 Pregão. Nº 50/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR. Contratado: 37.670.865/0001-75 - LOJA FLEX EXCLUSIVE EM APARELHOS FITNESS E PLAYGROUND. Objeto: Aquisição de material permanente para academia da SEF - Seção de Educação Física da EPCAR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 54.021,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 67550.003440/2019-81. Inexigibilidade. Nº 41/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 08.390.188/0001-33 - ASSOCIAÇÃO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA EPCAR. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato de receita nº 001/gap-bq/epcar/2019 por mais 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula 3ª do referido instrumento e no parecer nº 2/116/2024 de 04 de janeiro de 2024 emitido pelo fiscal contratual, bem como atualizar os valores atualmente praticados com fulcro na cláusula 8ª do referido instrumento através do laudo de avaliação do imóvel nº 11/sstec/2023 de 05 de dezembro de 2023, onde o valor avaliado encontra-se maior do que o valor reajustado através do índice de reajuste estipulado na cláusula sétima do instrumento contratual.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.266,83. Data de Assinatura: 01/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 120016 Número do Contrato: 102/2018. Nº Processo: 67720.017358/2017-73. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2017. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 28.129.807/0001-48 - TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso vi, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/04/2024 a 16/07/2024.. Vigência: 18/04/2024 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.863.987,18. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Antônio André Filho, SIAPE: 3270195, Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 025/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE RESC I S ÃO : Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº 8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 12 de abril de 2024.