DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos laboratoriais com manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e eventual fornecimento de insumos laboratoriais, de forma parcelada, visando proporcionar a continuidade dos laboratoriais prestados aos pacientes do Hospital Central da Aeronáutica (HCA), Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG) e Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total: R$ 151.360,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195 Número do Contrato: 46/2022. Nº Processo: 67106.000214/2022-92. Pregão. Nº 254/2021. Contratante: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Contratado: 13.281.874/0001-06 - TOTAL MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por 24 (vinte e quatro) meses. Amparo Legal: art. 57, inciso IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2026. Valor deste Termo Aditivo: R$ 2.054.173,30. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90036/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ETILÔMETROS E BOCAIS para Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA), através do sistema de registro de preços, para atender as Organizações de Saúde da Aeronáutica MARCO HAROLDO AKIO ODAM Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/04/2024) 120195-00001-2024NE800895 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120628 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 67211.006760/2021-59. Pregão. Nº 109/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 07.135.898/0001-54 - OLIVEIRA & PRINTES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 006/GAP-BE/2022, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços para o Hospital de Aeronáutica de Belém, conforme previsto na Cláusula Segunda, e nos termos do disposto Art. 57, Inc. II, e no § 1º do Art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.925.634,96. Data de Assinatura: 25/03/2024. LEANDRO LADISLAU DE SOUZA - Ordenador de Despesas (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 120628 Nº Processo: 67215005667202359. Objeto: O presente termo tem por objetivo a Aquisição de Medicamentos Oncológicos, a serem utilizados pelo Hospital de , conforme condições, quantidades, Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP- BE exigências, estabelecidos neste instrumento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO LADISLAU DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/04/2024) 120628-00001-2024NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/GAP-RF O Ordenador de Despesas do GAP-RF torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência 003/GAP-RF/2024, que versa sobre a cessão de uso de área da União Federal (parte do Tombo PE.002-000 - Área A-10 (6.752,30 m2)),sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER). Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/GAP-RF O Ordenador de Despesas do GAP-RF torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência 003/GAP-RF/2024, que versa sobre a cessão de uso de área da União Federal (parte do Tombo PE.002-000 - Área A-11 (4.293,64 m2)), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER). Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/GAP-RF O Ordenador de Despesas do GAP-RF torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência 003/GAP-RF/2024, que versa sobre a cessão de uso de área da União Federal (parte do Tombo PE.002-000 - Área A-12 (6.259,92 m2)), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica ( CO M A E R ) . Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024/GAP-RF O Ordenador de Despesas do GAP-RF torna pública a REVOGAÇÃO da Concorrência 003/GAP-RF/2024, que versa sobre a cessão de uso de área da União Federal (parte do Tombo PE.002-000 - Área A-14 (8.040,37 m2)), sob a responsabilidade do Comando da Aeronáutica (COMAER). Cel Int RODRIGO ANTÔNIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120625 Número do Contrato: 130/GAPDF-PABR/2022. Nº Processo: 67285.001363/2022-16. Pregão. Nº 094/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 26.471.276/0001-41 - NUTRIPELE PRODUTOS DE BELEZA LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 130/GAPDF-PABR/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 10/02/2025, nos termos do Art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993, bem como a Portaria nº 1.309/GC4, de 14 de dezembro de 2004. Vigência: 11/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120039 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 67246.024263/2020-54. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.reajustar o valor em 12,334400%, para o período acumulado de mar/2021 a mar/2022 e em 6,346040% e para o período de mar/2022 a mar/2023, que passa a ser de r$ 698.733,48, em conformidade com o parecer técnico, assinado pela fiscal do contrato 2º ten erika dos reis o reajuste para o período de mar/2023 a mar/2024, será realizado posteriormente por meio de termo de apostilamento.. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.733,48. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). AV I S O O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLIC O, CNPJ: 00.398.099/0001-21, para contratação de curso sobre Siafi - Execução Orçamentária e Financeira no Siafi com ênfase na Nova Padronização de Fonte de Recursos e emissão de OBPix, com fulcro nas disposições do inciso III, do Art. 74, alínea f, combinado com o Art. 6, inciso XVIII, alínea f, ambos da Lei n° 14.133/21. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091. Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenadora de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 42/2023 O Grupamento de Apoio dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº 67564.003948/2023-15, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 11/04/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de uniformes, como segue: Empresa ANGELA SIEBRA BOUCAS 75282674734, CNPJ: 24.821.409/0001-37, total: R$ 12.804,00; Empresa ALAIDE ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 03.177.123/0001-90, total: R$ 1.020,00. Cel Inte SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 50/2023 O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº 67564.003916/2023-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 050/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada no dia 11/04/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é aquisição de tintas, como segue: Empresa AVANT COLOR LTDA, CNPJ: 51.536.681/0001-48, total: R$ 161.284,83; Empresa SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA, CNPJ: 01.769.241/0001-62, total: R$ 3.145,14; Empresa TECHNOIMPORT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 25.227.914/0001-10, total: R$ 3.884,63. Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES Ordenadora de Despesas SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120624 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 67281.000444/2022-21. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no inciso II do Art 57, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 04/05/2024, encerrando-se em 04/05/2025, a prorrogação do prazo de vigência do contrato atende aos critérios estabelecidos no parecer referencial n. 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu.. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.659,40. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).