DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2024) 120624-00001-2024NE800263 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.004807/2023. Objeto: Aquisic–ão de insumos para equipamentos laboratoriais em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PANDINO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2024) 120629-00001-2023NE800316 GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.002768/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos (PERMANENTES) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PANDINO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/04/2024) 120629-00001-2023NE800316 AVISO DE PENALIDADE O Grupamento de Apoio de Manaus, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 10/GAPMN/2023 de NUP: 67298.003645/2023-81, resolve: Aplicar sanção à empresa ENIVALDO N GENEROSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.728.512/0001-81, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 1 (um) ano, cumulada com multa compensatória na proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho (NE) 2023NE000160, de 28/02/2023, correspondendo à multa ao valor de R$ 136,30 (cento e trinta e seis reais e trinta centavos), com base no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, bem como no art. 87, inc. II, da Lei nº 8.666/93, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo. A aplicação da sanção se dá em razão de atrasos, inadimplência e falha na execução da Nota de Empenho 2023NE001260, de 24 de julho de 2023, instrumento pactuado na vigência do Registro de Preços (ARP) nº 0169/2022 do Pregão Eletrônico (PE) nº 46/2022, dados de forma injustificada, apurado em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99. CEL INT CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE O Grupamento de Apoio de Manaus, tendo em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 13/GAPMN/2023 de NUP: 67298.004915/2023-71, resolve: Aplicar sanção à empresa M R COMERCIO DE SORVETES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.356.827/0001-08, na modalidade de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 1 (um) ano, cumulada com multa compensatória na proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da Nota de Empenho (NE) 2023NE001260, de 24 de julho de 2023, correspondendo à multa ao valor de R$ 35,00 (trinta e cinco reais), com base no art. 7º, da Lei nº 10.520/02, bem como no art. 87, inc. II, da Lei nº 8.666/93, conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo. A aplicação da sanção se dá em razão de atrasos, inadimplência e falha na execução da Nota de Empenho 2023NE001260, de 24 de julho de 2023, instrumento pactuado na vigência do Registro de Preços (ARP) nº 00198/2023 do Pregão Eletrônico (PE) nº 40/2023, dados de forma injustificada, apurado em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99. Cel Int CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 6 / BA N T / 2 0 2 4 Nº Processo: 67222.004614/2023-21. Tomada de Preços nº 12/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 19.344.350/0001-01 - NTI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de remanejamento de alimentação de energia elétrica do Prédio do 2º ETA e 1º/8º, na BANT. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e Decreto nº 7.983/13. Vigência: 25/03/2024 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 373.707,44. Data de Assinatura: 25/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 67437.001077/2023-42. Inexigibilidade. Nº 16/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 32.804.353/0001-30 - CEMISE - RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 015/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 67437.001076/2023-06. Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 16.456.022/0001-09 - CEMISE CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 013/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 67437.002880/2023-02. Inexigibilidade. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 22.243.317/0001-91 - REVIVER CENTRO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 026/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 67437.001922/2023-80. Inexigibilidade. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 13.397.829/0001-11 - TERAPEUTICA - CENTRO TERAPEUTICO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 012/harf/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 120623 Nº Processo: 67564.001878/2023-52. Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para a Base Aérea dos Afonsos - BAAF. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 22.080,00. Data de Assinatura: 10/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160069 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 64477.005181/2022-61. Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 88.610.324/0001-92 - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 20/04/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.300.290,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160016 Nº Processo: 64192000748202461. Objeto: Contratação de serviços de acesso à Internet via satélite.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160016-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2024) 160016-00001-2024NE000001 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2024 - UASG 160137 Nº Processo: 65296004159/2022-94. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 37.639.715/0001-07 - MARTA HENRIQUE CARDEAL. Objeto: Contratação de uma empresa para exploração e funcionamento de 01 (uma) alfaiataria mediante cessão onerosa, no 3º batalhão de infantaria de selva.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 5.271,24. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).