DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADELINO ANTÔNIO DA SILVA RIBERIO JÚNIOR - TEN CEL Ordenador de Despesas 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160002 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 65323.005332/2020-35. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 09.344.708/0001-34 - MASTER COMERCIO SERVICOS - EIRELI. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de cadeiras odontológicos.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.600,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de rastreamento satelital, telefone satelital e internet satelital Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/04/2024) 160349-00001-2024NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160002 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 65323.005332/2020-35. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 09.344.708/0001-34 - MASTER COMERCIO SERVICOS - EIRELI. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de cadeiras odontológicos.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.600,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160171 Nº Processo: 64046000400202457. Objeto: Aquisição de filtros de equipamentos e viaturas por menor preço por item, em sistema de registro de preços, com o intuito de atender as demandas administrativas e de vida vegetativa do 8º Batalhão de Engenharia de Construção e nos termos da tabela abaixo, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 212. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2024) 160171-00001-2024NE002061 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160014 Nº Processo: 64321.015200/2023-11. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 28.161.986/0001-09 - B R DA SILVA BONATES COMERCIO E SERVICO DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 6.638.986,90. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160014 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 00000.000153/2022-00. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 02.324.940/0001-61 - MANAUS AEROTAXI PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Requerendo de reajuste alterando a contratação original (sem haver desequilíbrio-financeiro, alteração do objeto ou de prazos para a contratação) da contratada, com a previsão legal do artigo 104 das ig 12-02 e no parágrafo oitavo do artigo 65 da lei de nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com reforço da agu/conjur, sob parecer de nº 05149/2021/adv/e- cju/ssem/cgu/agu, de 05 jan 2022 e atendendo a solicitação da contratada. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.464.850,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004605201948. Inexigibilidade Nº 214/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O. Contratado: 46.797.299/0001-58 - NOVA SAÚDE RONDONIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004605201948. Inexigibilidade Nº 215/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O. Contratado: 36.728.253/0001-23 - MULTIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM SAÚDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2029. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 214/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, EX-COMBATENTES, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) ESPECIALIZADAS EM ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE NA(S) MODALIDADE(S) DE ATENÇÃO DOMICILIAR, QUE INCLUI ATENDIMENTO PONTUAL E A ASSISTÊNCIA DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL; Conforme Edital de Credenciamento nº 01/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2024. CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.797.299/0001-58 NOVA SAUDE RONDONIA LTDA. (SIDEC - 12/04/2024) 160351-00001-2024NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215/2023 - UASG 160351 Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, EX-COMBATENTES, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES E SERVIDORES CIVIS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ATIVOS E INATIVOS) E DEPENDENTES, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS) ESPECIALIZADAS EM ATENÇÃO DOMICILIAR À SAÚDE NA(S) MODALIDADE(S) DE ATENÇÃO DOMICILIAR, QUE INCLUI ATENDIMENTO PONTUAL E A ASSISTÊNCIA DOMICILIAR MULTIPROFISSIONAL; Conforme Edital de Credenciamento nº 01/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho Declaração de Inexigibilidade em 28/03/2024. CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA . Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA : 36.728.253/0001-23 MULTIMEDSERVICOS MEDICOS EM SAUDE LTDA. (SIDEC - 12/04/2024) 160351-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160351 Nº Processo: 64593001005202495. Objeto: Contratação do serviço de manutenção de ar-condicionado.. Total de Itens Licitados: 360. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 409 - Bairro Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160351-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2024) 160351-00001-2024NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.016289/2023-04. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 03.014.374/0001-54 - CEREAIS CELIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (arroz parboilizado tipo 1). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 11.992,75. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA - CNPJ: 15.407.625/0001-40. ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviço de engenharia n° 03/2024. OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado na Marquise da Ala Visconde da Gávea, com a finalidade de atender as demandas do Palácio Duque de Caxias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. VIGÊNCIA: 03 de Abril de 2024 a 02 de Abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 28 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A HANNA E ROSE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 01.355.919/0001-60 ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços n° 08/2024. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Engenharia de Segurança Eletrônica para instalação, configuração e manutenção de Circuitos de Monitoramento e Gravação de Imagens de Segurança e Sensoriamento, que serão prestados conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 10 de Abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 12 de Abril de 2024.