DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato nº 21/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para realização de manutenção Predial de serviços constantes na tabela SINAPI RR, a ser realizado a recuperação da estrutura das marquises, lado esquerdo da Ala Visconde da Gávea, do Palácio Duque de Caxias, que serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: 30 de Março de 2024 a 25 de Outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 28 de Março de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160303 Nº Processo: 64006000733202452. Objeto: Aquisição de Material de Refrigeração.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINSON DE PAULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2024) 160303-00001-2024NE000001 HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para o Almoxarifado do HCE. ALMYR COSTA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/04/2024) 160322-00001-2024NE000001 LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 160328 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64614.004136/2019-71. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O. Contratado: 10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVIÇOS E HIGIENIZAÇÃO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14 de abril de 2024 a 13 de abril de 2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.966,98. Data de Assinatura: 02/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 160328 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64614.004136/2019-71. Pregão. Nº 26/2019. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O. Contratado: 17.695.001/0001-09 - TAPEVAS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14 de abril de 2024 a 13 de abril de 2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Resolve-se esta relação contratual, automaticamente e de pleno direito, com a celebração de novo contrato decorrente da licitação em andamento para a contratação de serviço Objeto deste instrumento, acontecimento que será informado à contratada por escrito para providências de encerramento da prestação do serviço e registros que se fizerem pertinentes. A contratada será comunicada com antecedência mínima de 45 dias sobre a resilição antecipada do contrato prevista no item 1.1.1.Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.532.666,84. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 160328 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64614.001498/2022-14. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Objeto: Acrescentar 6,663% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da 24 de fevereiro de 2024, equivalente a R$ 70.195,48 (setenta mil cento e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 24/02/2023 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.195,48. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160245 Nº Processo: 64279.070234/2022-51. Pregão Nº 28/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado: 02.763.978/0001-30 - P.S.T. GAZ COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição de botijão de gás p45. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 8.094,60. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160245 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64657.000491/2020-17. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI. Contratado: 23.727.351/0001-02 - RODOLFO EVERSON DO NASCIMENTO GARCIA 02561092739. Objeto: Prorrogação de vigencia reajuste de preços. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.212,60. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). 4ª REGIÃO MILITAR AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/04/2024 . Objeto: Contratação de obra de engenharia de ampliação das instalações do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte, em Belo Horizonte - MG FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/04/2024) 160118-00001-2024NE000001 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.001486/2024-97. Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado: 19.923.723/0001-90 - MF - SOLUCÕES COM QUALIDADE EM SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação do Serviço de Manutenção Corretiva em Pass Through no Setor de Aprovisionamento do 55º Batalhão de Infantaria em Montes Claros-MG.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 1.890,00. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160122 Nº Processo: 64067.000615/2024-20. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado: 04.962.103/0001-93 - COLEFAR LTDA. Objeto: Contratação do Serviço de Coleta de Resíduos Ambulatoriais e Odontológicos (Lixo Hospitalar) para o atendimento das necessidades da Seção de Saúde do 55º BI, sendo que os resíduos a serem coletados são classificados nos Grupos: a-(Infectante), b-(Químico) e e-(Perfuro Cortante). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 2.610,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160122 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 64067.001066/2020-20. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 55 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 29.816.070/0001-02 - NÚBIA ROSA RODRIGUES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nr 17/2023. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.247,92. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160108 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64060.009401/2021-36. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 06.947.769/0001-06 - JETMAX SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Renovação de vigência contratual de prestação de serviço de outsourcing de impressão.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.766,24. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). COMANDO MILITAR DO NORDESTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no de D.O de Nº 31, 2024-02- 15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/01/2023 a 01/04/2024. Leia-se: 06/06/2023 a 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO NR 2/2024 - NUP 64278.005860/2024-48 ASSINADO EM 19 DE março de 2024, entre a UASG 160176 - CNPJ/ME: 07.541.172/0001-11 - COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA e o Sr. LUCAS ALMEIDA MASCARENHAS MAIA, Engenheiro Civil, RG: 1419091107-SSP/BA. Objeto: Contratação de pessoal envolvido na construção do Hospital Geral de Salvador (HGeS). Vigencia: tres meses, de 19/03/2024 a 19/06/24. Fundamento: Edital PSS/PCTD nr 2/2023-Cmdo 1 Gpt E, de 4/12/23 e Lei 8.745/93. BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.001948/2024-18. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 50.506.800/0001-57 - DOCS CONSULTORIA DE RH LTDA. Objeto: Serviço de fornecimento de certificado digital para pessoa física e jurídica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 675,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.022135/2022-08. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 00.799.421/0001-24 - MARIA DO SOCORRO SANTOS BASILIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2024 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).