DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sagrou-se vencedora a empresa BER ES H I T ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 22.061.952/0001-58, pelo valor total de R$ 1.578.706,20 (Um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, setecentos e seis reais e vinte centavos). A referida documentação se encontra disponível para os interessados podendo ser consultada no endereço www.8rm.eb.mil.br em Licitações CRO/8. Belém-PA, 15 de abril de 2024. CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA - Cel Chefe da CRO/8 COMANDO MILITAR DO OESTE 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 160131 Nº Processo: 64686013100202231. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA) para prestação de serviços especializados, de natureza contínua, em Psicologia. Total de Itens Licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666/1993. Justificativa: Necessidade da contratação de PSA para prestação de serviço de Psicologia. Declaração de Inexigibilidade em 08/04/2024. ERIC CARLOS CORRÊA DA CRUZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/04/2024. PEDRO LESSA VARANDAS. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 80.0000,00. CPF CONTRATADO: XXX.XXX.XX9-50 - DANNA MAIRA DRESCH SIMPLICIO. 9ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160140 Nº Processo: 64320001343202437. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC), conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 15/04/2024 das 10h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/04/2024) 160140-00001-2024NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160157 Nº Processo: 64047000005202383. Pregão Nº 4/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 44.472.217/0001-70 - JN PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus valor total r$36.230,73. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 36.230,73. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160157 Nº Processo: 64047000005202383. Pregão Nº 4/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 44.472.217/0001-70 - JN PNEUS LTDA. Objeto: Aquisição de pneus valor total r$36.230,73. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 36.230,73. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160530 Nº Processo: 65303.010351/2023-64. Pregão Nº 6/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 16.043.945/0001-20 - BODOQUENA ENGENHARIA COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reparação de impermeabilização de caixa d'água do Comando Militar do Oeste (CMO). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 150.499,19. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160530 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64320.002530/2022-76. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda (vigência), constante no termo de contrato de prestação de serviços nº 5/2023 com a B ADM AP/CMO. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.320,00. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158)––nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 38.241.321/0001-50 - ARB PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160059 Nº Processo: 64056.008466/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionado, instalação e desinstalação, com fornecimento de peças e equipamentos, para o Batalhão da guarda presidencial. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 15/04/2024 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELIO MOURA BERTOLINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2024) 160059-00001-2024NE000001 COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 65336.004263/2022-65. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 36.875.650/0001-28 - SKC SERVICO AEREO ESPECIALIZADO DE LANCAMENTO DE PARAQUEDISTAS LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 24,39% ao valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 08/04/2024 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.714,00. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 160100 Nº Processo: 64290000669202441. Objeto: Eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, para atender as necessidades do Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada e Organizações Militares Diretamente Subordinadas, localizadas em Cristalina- GO. conforme especificidades do termo de referência em anexo. Total de Itens Licitados: 86. Edital: 15/04/2024 das 08h15 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Rua Visconde de Mauá S/n - Setor Sul i - (vila Militar), - Cristalina/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160100-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABRICIO CONSENTINO ELOY Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2024) 160100-00001-2024NE000001 16º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160055 Nº Processo: 64134008613202357. Objeto: Cessão de uso a título oneroso, de imóvel da União sob jurisdição do Exército Brasileiro, de área situada nas dependências prediais do 16º Batalhão Logístico, para exploração de atividade de apoio administrativo de barbearia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/nº, Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160055-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/04/2024) 160055-00001-2024NE000001 22º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160547 Nº Processo: 64061002046202415. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para as viaturas do 22º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 15/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDMUR BENITES RAMOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/04/2024) 160547-00001-2024NE002061