DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TARSSO DA CRUZ CASTRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/04/2024) 160101-00001-2024NE800001 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 64332.004235/2023-04. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Acréscimo de quantitatio de serviços no remanescente do serviço de acessibilidade da comissão regional de obras da 11ª região militar na cidade de brasília-df. Vigência: 11/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.548,17. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 64332.004235/2023-04. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Acréscimo de quantitatio de serviços no remanescente do serviço de acessibilidade da comissão regional de obras da 11ª região militar na cidade de brasília-df. Vigência: 11/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.548,17. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 64332.004235/2023-04. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Acréscimo de quantitatio de serviços no remanescente do serviço de acessibilidade da comissão regional de obras da 11ª região militar na cidade de brasília-df. Vigência: 11/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.548,17. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 64332.004235/2023-04. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Acréscimo de quantitatio de serviços no remanescente do serviço de acessibilidade da comissão regional de obras da 11ª região militar na cidade de brasília-df. Vigência: 11/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.548,17. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 64332.004235/2023-04. Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Acréscimo de quantitatio de serviços no remanescente do serviço de acessibilidade da comissão regional de obras da 11ª região militar na cidade de brasília-df. Vigência: 11/04/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.548,17. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 200/2021. Nº Processo: 64576.024478/2021-26. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 72.602.071/0001-75 - INSTITUTO DO CORACAO DE TAGUATINGA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024 OFÍCIO: Nrº82-SFPC/3ºGAAAe - EB: 64539.002397/202383 O 3° GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA, NOTIFICA o Sr.: EVANDRO VITORIO LAMPERTI, por não ter sido possível a notificação por via postal nem presencial, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 4°, do Art. 26, LEI N° 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999, notificação para apurar se houve as providências e obrigações constantes. Objetivando evitar o cerceamento do exercício do direito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, informamos que será concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, para aduzir as suas razões de defesa, instruindo-as com as provas necessárias e suficientes das suas alegações, seja encaminhada no endereço do 3° Grupo de Artilharia Antiaérea (3º GAAAe), com sede na Avenida Rio Branco, Nº 707 - Bairro São Pelegrino, CEP: 95.010-060, em Caxias do Sul/RS. EVANDRO VITORIO LAMPERTI 2ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160495 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64584.031501/2019-15. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 10/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar o valor inicial atualizado do contrato, conforme exigência estabelecida na cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.615,30. Data de Assinatura: 02/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024). BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160460 Nº Processo: 642250086202402. Inexigibilidade Nº 90020/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU. Contratado: 330501960 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a base de apoio regional de bauru.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2034. Valor Total: R$ 411.771,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-07, Seção 3. Onde se lê: Contratada: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - 461399520. . Leia-se: Contratada: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO - 46.139.952/0001-91. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160456 Nº Processo: 64142007762202308. Objeto: Aquisição de aparelho de ar- condicionado para atender as necessidades da 12° Brigada de Infantaria Leve(Aeromóvel) e a 2° Região Militar.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Estrada Velha de Itapevi Km 29 S/n Fazenda Militar, Maria Heleno - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160456-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. CAIO VALENTIM DE LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2024) 160456-00001-2024NE000999 COMANDO MILITAR DO SUL 3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160385 Nº Processo: 64027008218202391. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de atividade de apoio no ramo de alfaiataria, com a cessão remunerada de 02 (duas) salas, localizadas no 3º B Com GE, para atividades comerciais de alfaiataria com obejtivo de atender exclusivamente ao público interno deste.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Serraria 2680, Espírito Santo - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160385-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2024) 160385-00001-2024NE000001 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A CONCORRÊNCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barão de Sao Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao pecuaria, conforme segue: Concorrencia 012024 - Invernada Tapera - entrega dos envelopes ate as 11 horas do dia 15 de maio de 2024 na Rua dos Andradas 562, sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 14 horas do dia 15 de maio de 2024. O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 11 horas. Mais informacoes pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279. Porto Alegre-RS, 12 de abril de 2024. JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL R/1 Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.003/2024 - UG 160392 Pregão nr Gasparin Cereais Ltda, itens 1 e 3 - total R$ 649.613,00; Rampinelli Alimentos Ltda, item 7 - total R$ 734.786,40; Cerealista Agro B.K. Ltda, itens 11 e 13 - total R$ 1.864.322,20; Alimentar Foods Frigorifico Ltda, itens 33 e 43 - total R$ 2.396.201,80; BJP Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda, itens 53 e 55 - total R$ 3.009.884,40; e SEARA Alimentos Ltda, itens 63 e 65 - total R$ 546.858,95. Valor global da licitação: R$ 9.201.666,75. Responsável pelo julgamento: Jose Maria Lopes Pompeu - Cel - Ordenador de Despesas. Porto Alegre-RS, 12 de abril de 2024. Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas