DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 35.726.327/0001-20 - PNEUMOCARE ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA LTDA. Objeto: Serviços médicos de pneumologia. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160399 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64582.003664/2022-23. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 06.228.309/0001-10 - AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA - ME. Objeto: Repactuar o preço do contrato nº 05/2022, com efeitos financeiros a partir de 1º/04/2023, em virtude da celebração das convenções coletivas do trabalho (cct) 2023/2025, que reajustaram os salários dos empregados representados pelos sindicatos profissionais em 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento)(técnicos de enfermagem) e em 3,95% (três vírgula noventa e cinco por cento) (enfermeiros), cujas datas bases são 1º de abril de 2023 e 1º de maio de 2023, respectivamente, e determinaram o pagamento do abono indenizatório, previsto na cláusula quarta de ambas as cct, que garantiram aos empregados com contratos vigentes em 31/03/2023 e 30/04/2023, respectivamente, um abono indenizatório no valor de r$ 1.000,00 (um mil reais) por funcionário, decorrentes das perdas pela não retroatividade dos reajustes salariais, o qual foi pago pela contratada para 12 (doze) funcionários.. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.598,08. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160399 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64582.003664/2022-23. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 13.667.864/0001-03 - SIMSAUDE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o preço do contrato nº 06/2022, com efeitos financeiros a partir de 1º/04/2023, em virtude da celebração da convenção coletiva do trabalho (cct) 2023/2025, que reajustou os salários dos empregados representados pelos sindicatos profissionais em 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), cuja data base de 1º de abril de 2023, e determinou o pagamento do abono indenizatório, previsto na cláusula quarta da cct 2023/2025, que garantiu aos empregados com contratos vigentes em 31/03/2023, um abono indenizatório no valor de r$ 1.000,00 (um mil reais) por funcionário, decorrente das perdas pela não retroatividade dos reajustes salariais, o qual foi pago pela contratada para 21 (vinte e um) funcionários. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.819.375,92. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160399 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 64582.007344/2023-23. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar o preço do contrato nº 08/2023, com efeitos financeiros a partir de 1º/01/2024, em virtude da celebração da convenção coletiva do trabalho (cct) 2024/2024, que reajustou os salários dos empregados da categoria, representados pelos sindicatos profissionais.. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.224.297,88. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de uma viatura ambulância tipo B , suporte básico, em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete e demais Organizações Militares da Guarnição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS Ordenadora de Despesas (SIDEC - 12/04/2024) 160359-00001-2023NE000001 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 62º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 160446 - 62 B I Nº Processo: 64069.012668/2020-40. Inexigibilidade Nº 20/. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.168.704/0002-23 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal. Fundamento Legal: art.61,caput, da Lei 8666 . Vigência: 10/03/2021 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 17.499,60. Data de Assinatura: 09/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2020 - UASG 160446 - 62 B I Nº Processo: 64069.012668/2020-40. Inexigibilidade Nº 20/. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 09.168.704/0002-23 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal. Fundamento Legal: art.61,caput, da Lei 8666 . Vigência: 10/03/2021 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 17.499,60. Data de Assinatura: 09/03/2021. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2021). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160413 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64291.011488/2019-73. Pregão. Nº 56/2019. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.941.912/0001-44 - MARCOS ANDRE REICHERT & CIA LTDA. Objeto: Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 03/2020, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 27/04/2024 e encerrando em 26/04/2025, serviços de desalojamento de morcegos, descupinização, desratização e desinsetização. Vigência: 27/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.494,25. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160354 Nº Processo: 64131000997202471. Objeto: Contratação de serviço para a Cessão de Uso onerosa para Cantina, como atividade de apoio a esta Organização Militar, com o intuito de atender aos militares do 10º Batalhão Logístico com uma alimentação saudável e de qualidade.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca, - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON MENDES DE CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/04/2024) 160354-00001-2024NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160434 Nº Processo: 64158.004609/2023-41. Pregão Nº 8/2023. Contratante: 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 15.813.250/0001-18 - LUIS DOUGLAS RAMOS MARIA 00885869010. Objeto: Aquisição de serviço de instalação e funcionamento de uma barbearia em proveito da 2ª bia aaae.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2027. Valor Total: R$ 18.652,32. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160434 Nº Processo: 64158004554202370. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Materiais Diversos em proveito do Hotel de Trânsito da guarnição de Santana do Livramento - RS.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida 24 de Maio, 1192, Divisa - Sant'Ana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160434-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONATAS MARTINS GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2024) 160434-00001-2024NE800001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160529 Nº Processo: 64005000516202472. Objeto: Pregão 07/2024 - NUP 64005.000516/2024-72 - Aquisição de máquinas e equipamentos para o processo de jateamento da OTS. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Processo autuado sob nº 64005.000516/2024-72, que trata da AQUISIÇÃO DE COLETOR DE PÓ E GABINETE DE JATEAMENTO PARA A OTS. WALLACE BEZERRA SALVATIERRA Pregoeiro (SIASGnet - 11/04/2024) 160529-00001-2024NE000999