DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Aquisição de Estações de Trabalho e Ferramental para Manutenção de Obuseiros - Processo nº 64005.000150/2024-31. WALLACE BEZERRA SALVATIERRA Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2024) 160529-00001-2024NE000999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160529 Nº Processo: 64005010460202383. Objeto: Contratação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionado nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviço de instalação e manutenção de ar condicionado processo nº 64005.010460/2023-83. WALLACE BEZERRA SALVATIERRA Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2024) 160529-00001-2024NE000999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160529 Nº Processo: 64005003055202490. Objeto: Aquisição de Kit manutenção de 1º escalão de obuseiros 105mm, destinado a atender às necessidades da Divisão Técnica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de Kit manutenção de 1º escalão de obuseiros 105mm - Processo nº 64005.003055/2024-90.. WALLACE BEZERRA SALVATIERRA Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2024) 160529-00001-2024NE000999 DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO N 01/2024 - UASG 160179 - Processo: 64491.003173/2023-82. Pregao n 3/2023. Sub-rogante: 3 Centro de Geoinformacao. Sub- rogado: 2 Centro de Geoinformacao. UASG: 160056. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a sub-rogacao parcial do contrato n 01/2024, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n 05.340.639/0001-30, transferindo, assim, do 3 Centro de Geoinformacao parte dos direitos e obrigacoes ali contidos para o 2 Centro de Geoinformacao, bem como a fiscalizacao do instrumento, a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 e suas alteracoes. Vigencia: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 231.635,10. Data de Assinatura: 20/03/2024. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160064 Nº Processo: 64250012174202351. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo médico e odontológico para a subseção de farmacologia do Colégio Militar de Brasília.. Total de Itens Licitados: 92. Edital: 15/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THALES MOTA DE ALENCAR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2024) 160064-00001-2024NE000001 COLÉGIO MILITAR DE RECIFE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160084 Processo: 64257.001428/2024-26. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores e demais beneficiários, por meio da modalidade Compra Institucional, PAA, para atender demandas do Colégio Militar do Recife. CHAMADA PÚBLICA. Total de Itens Licitados: 63. Edital disponível a partir de 12/04/2024, das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30, no Endereço: Av. Visconde de São Leopoldo, 198, Engenho do Meio - Recife/PE, no site https://cmr.eb.mil.br/index.php/licitacoes-contratos Entrega das Propostas: até o dia 14/05/2024 no endereço do CMR. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no mesmo endereço. RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel Ordenador de despesas COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160292 Nº Processo: 64258.001653/2024. Objeto: Readequação dos vestiários do ginásio do CMRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL Ordenador de Despesa (SIASGnet - 12/04/2024) 160292-00001-2024NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160312 Nº Processo: 64497008131202388. Objeto: Eventual aquisição de alvos aéreos e seus insumos em proveito da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira N. 701 - Deodoro, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160312-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL TENENBAUM DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2024) 160312-00001-2024NE000001 ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160317 Nº Processo: 64502002082202434. Pregão Nº 19/2022. Contratante: ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA. Contratado: 01.355.919/0001-60 - HANNA E ROSE SERVICO E COMERCIO LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços comuns de engenharia de segurança eletrônica para instalação, configuração e manutenção de circuitos de monitoramentos e gravação de imagens de segurança e sensoriamento, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 628.182,10. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº do Acordo: 24-DEPA-002-00. Espécie: acordo de cooperação que celebram entre si a União, representada pelo Comando do Exército - Departamento de Educação e Cultura do Exército, por intermédio da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial, e a Universidade Federal de Minas Gerais objetivando o intercâmbio acadêmico e educacional mediante a concessão de estágio de caráter não-militar. Objeto: a concessão, pelo CMBH, de estágio obrigatório de caráter não-militar a alunos regularmente matriculados em cursos universitários da UFMG, para proporcionar-lhes a experiência prática necessária à formação profissional, em consonância com o respectivo Plano de Trabalho previamente acordado entre as partes, anexo a este instrumento e que a ele se integra, independentemente de eventual transcrição de partes do seu conteúdo no texto deste instrumento. Data de Assinatura: 11/04/2024 Vigência: 60 meses a partir da data da assinatura. Signatários: General de Brigada MARCELO ZANON HARNISCH, Diretor de Educação Preparatória e Assistencial; BRUNO OTÁVIO SOARES TEIXEIRA, Pró-Reitor de Graduação UFMG. ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160313 Nº Processo: 64498005722202393. Objeto: Aquisição de material de expediente e sinalização visual.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 15/04/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160313-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO CORREIA ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2024) 160313-00001-2024NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000164. Pregão Nº 164/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Portal detector de metal. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). UNIDADE ADMINISTRATIVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 168003 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 0001/2024-IMBEL. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A. Objeto: Atualização do sistema. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.418.105,98. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1838/2024. Processo: 000824/2023. Inexigibilidade nº 824/2023 - Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 03.274.615/0001-02 - ARQDIGITAL LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamentos com garantia real de Veículos, referentes às operações financeiras de compra e venda, consórcio ou arrendamento mercantil, com cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio, junto aos órgãos ou entidades do executivo de trânsito no âmbito dos Estados da Federação que há previsão de credenciamento por meio de empresas credenciadas. Fundamento legal: inc. IV do art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 22/2/2024 a 31/7/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 22/2/2024.