DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamentos com garantia real de Veículos, referentes às operações financeiras de compra e venda, consórcio ou arrendamento mercantil, com cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio, junto aos órgãos ou entidades do executivo de trânsito no âmbito dos Estados da Federação que há previsão de credenciamento por meio de empresas credenciadas. Fundamento legal: inc. IV do art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 26/2/2024 a 31/7/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/2/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1841/2024. Processo: 000824/2023. Inexigibilidade nº 824/2023 - Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 05.441.789/0001-30 - NCK GESTÃO DA INFORMAÇÃO S.A. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamentos com garantia real de Veículos, referentes às operações financeiras de compra e venda, consórcio ou arrendamento mercantil, com cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio, junto aos órgãos ou entidades do executivo de trânsito no âmbito dos Estados da Federação que há previsão de credenciamento por meio de empresas credenciadas. Fundamento legal: inc. IV do art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 15/2/2024 a 31/7/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 15/2/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1845/2024. Processo: 000824/2023. Inexigibilidade nº 824/2023 - Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 06.032.507/0001-03 - PLACE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO S.A. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamentos com garantia real de Veículos, referentes às operações financeiras de compra e venda, consórcio ou arrendamento mercantil, com cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio, junto aos órgãos ou entidades do executivo de trânsito no âmbito dos Estados da Federação que há previsão de credenciamento por meio de empresas credenciadas. Fundamento legal: inc. IV do art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 20/2/2024 a 31/7/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/2/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1844/2024. Processo: 000824/2023. Inexigibilidade nº 824/2023 - Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE. Contratado: 09.016.926/0001-40 - TECNOBANK TECNOLOGIA BANCÁRIA S.A. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamentos com garantia real de Veículos, referentes às operações financeiras de compra e venda, consórcio ou arrendamento mercantil, com cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio, junto aos órgãos ou entidades do executivo de trânsito no âmbito dos Estados da Federação que há previsão de credenciamento por meio de empresas credenciadas. Fundamento legal: inc. IV do art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 26/2/2024 a 31/7/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/2/2024. COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 795180 Nº Processo: 63386000976202409. Objeto: A Contratação de empresa especializada para locações diversas, para apoiar a ações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), situado nas Cidades Rio de Janeiro/RJ e Santos/SP... Total de Itens Licitados: 15. Edital: 15/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h15 às 15h35. Endereço: Estrada do Quilombo Sn Bananal Ilha do Governador/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serve o presente documento para justificar o PE (SRP) 795180/2024-006 ao atrelamento ao processo PE (SRP) 795180/2023-011, desta forma essa equipe de apoio e o pregoeiro, informa que a Licitação confeccionado pelo setor de Bens e Conforto, conforme resposta ao recurso impetrado ao item/grupo, a necessidade de melhoria no conteúdo característico dos itens ofertados, evitando prejuízos para a administração.. ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/04/2024) 795180-00001-2024NE000123 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 791800 Nº Processo: 63105006639202345. Objeto: Contratação de serviços técnicos de manutenção programada nas bombas centrífugas e seus respectivos motores elétricos de acionamento, nos navios e embarcações apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 15/04/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h15. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARLON RAMOS DE ARAUJO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 12/04/2024) 791800-00001-2024NE000319 2º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE ARATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 782801 Nº Processo: 63028.000590/2024-68. Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU. Contratado: 39.669.334/0001-98 - VERBIO TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn), longa distância internacional (ldi) e linhas diretas, incluindo instalação de um tronco para atender as necessidades de stfc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 49.143,46. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 53/2023, aquisição de Reservatório de Combustível, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). O item 01, foi homologado para a empresa SERVICO AERO TECNICO LTDA, CNPJ 03.856.395/0001-17, no valor global de R$ 234.000,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 234.000,00, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993. Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Diretor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 46/2023, aquisição de Gás GLP, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01 e 02, foram homologados para a empresa E. M. DOS S. BASTOS, CNPJ 12.953.821/0001-21, no valor global de R$ 501.954,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 501.954,00, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. A publicação deste resultado equivale às publicações das Atas, às quais se refere o Art. 15, §2º da Lei nº 8.666/1993. Capitão de Mar e Guerra (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR Diretor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém (UASG 784810) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 47/2023, aquisição de Manutenção Planejada MCA Pará, para atender as necessidades das Organizações Militares Apoiadas (OMAp) pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém (CeIMBe). Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16, foram homologados para a empresa SANTA HELENA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.739.131/0001-05, no valor global de R$ 1.850.000,00. O valor global do Registro de Preços foi de R$ 1.850.000,00, conforme Termo de Homologação disponível no site comprasgovernamentais.gov.br. Capitão de Mar e Guerra (IM) ORNEI PENA ROCHA JUNIOR Diretor 6º DISTRITO NAVAL BASE FLUVIAL DE LADÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 786800 Nº Processo: 63052001738202301. Dispensa Nº 40/2023. Contratante: BASE FLUVIAL DE LADARIO. Republicação de Extrato do Contrato: Contratado: 07.765.850/0001-20 - PROJECON - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa de engenharia especializada em elaboração de laudos técnicos e perícias.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a 09/06/2024. Valor Total: R$ 58.760,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 786810 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 63348.000592/2022-72. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARI O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 86810/2023-003/00 por mais 12 meses, a partir de 13 de maio de 2024, até 12 de maio de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.745.159,77. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 786810 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 63348.001445/2020-12. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARI O. Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação do serviços outsourcing de impressão.. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.950,84. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).