DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional. RONALD ARAUJO REZENDE Ordenador de Despesas (SIDEC - 12/04/2024) 740014-00001-2024NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10006/2023 - UASG 765741 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 63071.000616/2023-61. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 33.412.883/0001- 04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 765741/2023- 006/01 cujo objeto é a inclusão do adicional de periculosidade ao contrato. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.145.683,36. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PRECOS Nº 1/2023 Tomada de Precos n 1/2023 - UASG 765701 n Processo: 63031.006142/2023-38, Contratante: Hospital Central da Marinha (HCM) - CNPJ n 00.394.502/0059-60 - apos analise e deferimento parcial do recurso da empresa Raphson Engenharia LTDA -33.353.974/0001-61, foi efetuada nova analise de propostas, com o seguinte resultado: empresas classificadas: Luis Novaes Engenharia LTDA- 33.822.971/0001-76 e Raphson Engenharia LTDA - 33.353.974/0001-61, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, conforme artigo 109, alínea "a", da Lei n 8.666/93. Rio de Janeiro, RJ 12 de abril de 2024 CT (CD) HILDA IRENE GENTIL BASTOS MARQUES Presidente Interino CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 63065.000681/2020-23. Contrato n° 65704/2020-005/00. Quarto Termo Aditivo nº 65704/2020-005/04. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: DIAMANTE SERVIÇOS ESPECIAIS CNPJ: 13.158.112/0001-17. Objeto: Prorrogação da Contratação de prestação de serviços comum e continuado com fornecimento de mão de obra exclusiva para prestação do serviço de telefonistas, com intuito de oferecer orientações ao usuário da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Prazo de Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor mensal estimado: R$ 8.292,30 e anual estimado: R$ 99.507,68. Data de Assinatura: 11/04/2024. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (MD) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA. S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 63079.000093/2024-64; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024; Contratante: Diretoria de Abastecimento da Marinha, CNPJ 00.394.502/0079-04. Contratada: The Institute of Internal Auditors Colombia; Objeto: Inscrição de auditores internos do Centro de Controle Interno da Marinha para participarem do XXVIII Congresso Latino Americano de Auditoria Interna (CLAI 2024), de acordo com solicitação ao Exterior n° SE n° PV11500-2024-00001; Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, § 3°, da Lei nº 14.133/21; Valor total US$ 1.550,00 (um mil quinhentos e cinquenta dólares); Aprovado pelo Capitão de Mar e Guerra (IM) MARCELO DALLA-LANA; Data da aprovação: 11/04/2024. CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 771100 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 63343.002375/2021-86. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIR O. Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA - EPP. Objeto: Pelo presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii, do artigo 57 da lei nº 8666/93, altera-se a cláusula segunda (vigência), a cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de doze meses, tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 901.573,34. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADO Empresa GCE S/A, CNPJ: 05.275.229/0001-52: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 78000/2022-002/03, NUP 63997.004389/2021-40, cujo objeto é PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 78000/2022-002/00, por 7 (sete) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 15/04/2024 a 15/11/2024, nos termos do art. 57, § 1° da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 11/04/2024. CMG CRISTIANE TEIXEIRA DE JESUS. Diretora-Executiva ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 110798 NÚMERO DO CONTRATO: 12/2019. Nº PROCESSO: 04600.001867/2019-92 CONTRATANTE: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. OBJETO: NOVOS VALORES CONTRATUAIS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, REFERENTE À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 12/2019, PROCESSO NR 04600.001867/2019- 92, FIRMADO COM A EMPRESA J.J.M.P. SERVIÇO TERCEIRIZADOS EIRELLI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 11.248.996/0001-75, EM VIRTUDE DA VARIAÇÃO DA CCT - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, COM REGISTRO NO MTE Nº DF000012/2024, NA QUAL FORAM ESTABELECIDOS SALÁRIOS MÍNIMOS DA CATEGORIA E PISOS SALARIAIS, VIGENTES, MEDIANTE A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, NO CONTRATO. VIGÊNCIA: 04/12/2023 a 04/12/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.363.813,40. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2024. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000012/2024 ao Convênio Nº 821910/2015. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, incluindo a utilização dos rendimentos de aplicações financeiras dos recursos do convênio, inte. Valor Total: R$ 400.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 31/12/2015 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: JOSE HENRIQUE DA SILVA, CPF nº .015.531-*, Convenente: GILSON DOS ANJOS SILVA, CPF nº .928.235-*. SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 55000.009953/2023-20. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar levantamentos, análises e avaliações da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e dos programas e políticas públicas de desenvolvimemento territorial no Estado do Minas Gerais, fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas políticas públicas. c) Nome da Contratada: CAMILA THAÍS DINIZ VASCONCELOS; d) Nº do Contrato: 12400037; e) Valor Total do Contrato: R$ 112.000,00 (Cento e doze mil). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: e 13 de março de 2024 a 12 de maio de 2025. INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 107/2024 Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E o INSTITUTO ASCOSIPN, VISANDO disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e fiscalização das obras de 153 unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra em Alagoas. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Alagoas, conforme plano de trabalho. Data de Assinatura: 10/04/2024. Signatários: Wilson Cesar de Lira Santos - Superintendente Regional e Valdomiro José Neto - Presidente do Instituto Ascosipn. Processo SEI Nº 54000.042844/2024-32. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO OPERACIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 54130.000523/2011-61 No Edital publicado por duas vezes consecutivas no D.O.U. nº 185, de 24 de setembro de 2013, Seção 3, página 150; e no D.O.U. nº 186, de 25 de setembro de 2013, Seção 3, página 138. Onde se lê: No perímetro descrito incidem os seguintes imóveis: Imóvel: Sorocaba/Sítio Veigas, Herdeiros de Francisco Ribeiro Bessa, Livro 3- G, Nº de Ordem: 3.193, fls. 36v/37, 7/5/1930, Quixadá, Cartório de Registro de imóvel, 2º Ofício; Imóveis Cafundó e Tanques, Espólio de Francisco Enéas de Lima, Inventariante: Francisco Carlos de Lima, 1) Imóvel Cafundó, Livro 3-J, Nº de Ordem: 6.045 fls. 75v/76/76v, 15/03/46 2) Imóveis Cafundó e Tanques, Livro 3-H, Nº de Ordem: 4.670, fls. 93V/94, 24/06/1940. Quixadá - 2º Ofício; Imóvel: Sítio Lorena/Noés, Francisco Gilberto Oliveira Falcão, R.02. Matrícula 267. fls. 01/02. 15/01/2003, Catório de Imóveis 3º Ofício, Comarca de Quixadá - Ceará; Imóvel Sítio Bela Vista, Antônio Neuton de Holanda Lima, R-01/2.647, Escritura Pública de 04/06/1.992; Imóvel: Pascasso, Antonio Rodrigues Paula, Matrícula: 315. fls. 01, 19/11/2003, Cartório de Imóveis 3º Ofício, Comarca de Quixadá Ceará; Imóvel: Sítio Veiga, Escolástica Bernardo de Sousa; Imóvel: Sítio de Dentro, Antônio Josefredo