DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: No perímetro descrito incidem os seguintes imóveis: Imóvel: Sorocaba/Sítio veigas, Herdeiros de Francisco Ribeiro Bessa, Livro 3-G, Nº de Ordem:3.193, fls.36v/37, 7/5/1930, Quixadá, Cartório de Registro de imóvel, 2º Ofício; Imóveis Cafundó e Tanques, Espólio de Francisco Enéas de Lima, Inventariante: Francisco Carlos de Lima, 1) Imóvel Cafundó, Livro 3-J, Nº de Ordem: 6.045 fls. 75v/76/76v, 15/03/46 2) Imóveis Cafundó e Tanques, Livro 3-H, Nº de Ordem: 4.670, fls. 93v/94, 24/06/1940, Quixadá - 2º Ofício; 3) Imóvel Cafundó, Maria Mirtes de Lima, Livro 3-M, Nº de Ordem: 9.071, fls. 261V/262, Quixadá - 2º Ofício; 4) Imóvel Cafundó, Lafayete de Albuquerque Lima, Livro 3- M, Nº de Ordem: 9.072,fls. 261V/262V/263, Quixadá - 2º Ofício; 5) Imóvel Cafundó, Maria do Perpetuo Socorro Lima, Livro 3-M, Nº de Ordem: 9.073, fls, 262V/263, Quixadá - 2º Ofício; 6) Imóvel Sítio Cafundó, Maria Cleine LimaMoreira, Livro 3-M, Nº de Ordem: 9.068, fls, 260V/261, Quixadá - 2º Ofício; Imóvel: Sítio Lorena/Noés, Francisco Gilberto Oliveira Falcão, R.02. Matrícula 267. fls. 01/02. 15/01/2003, Cartório de Imóveis 3º Ofício, Comarca de Quixadá - Ceará; Imóvel Sítio Bela Vista, Antonio Neuton de Holanda Lima, R-01/2.647, Escritura Pública de 04/06/1.992; Imóvel: Pascasso, Antonio Rodrigues de Paula, Matrícula: 315. fls.01, 19/11/2003, Cartório de Imóveis 3º Ofício, Comarca de Quixadá Ceará; Imóvel: S´tio Veiga, Escolástica Bernardo de Sousa; Imóvel: Sítio de Dentro, Antonio Josefredo Nascimento Vale; Imóvel: Macambira, Maria Terezinha Costa; Imóvel: Macambira, Apolônio Nunes de Oliveira júnior; Imóvel: Sem denominação, Francisco Ferreira da Silva; Imóvel: Sítio Veiga, Aldelir dos Santos Sousa; Imóvel: sem denominação, José Lopes Marinho; Imóvel: Sítio Boa Vista, Antonio José Pareira da Silva; Imóvel: Sítio Veiga, Herdeiros de Manoel Mateus de Sousa: Luís Mateus de Sousa e Raimunda Nonato Fe r n a n d e s . FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA Superintendente Regional do INCRA/CE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 68/2024 - UASG 133088 Número do Contrato: 99126/2023. Nº Processo: 54000.077862/2023-54. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF). Contratado: 34.028.316/0007- 07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor final do contrato múltiplo, no porcentual de 4,62%, em conformidade com o art.70, i da lei nº 9069, de 29 de junho de 1995, combinada com o portaria n° 386 de 30 de agosto de 2018 do ministério da fazenda.. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.415,80. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL 76/2024 DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO O Superintendente Regional do Incra em Mato Grosso torna público a prorrogação do edital para credenciamento de entidades representavas dos beneficiários da reforma agrária pelo prazo de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. Processo SEI Nº 54000.017010/2024-99. EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO O Superintendente Regional do Incra em Mato Grosso torna público a prorrogação do edital para credenciamento de entidades representativas dos beneficiários da reforma agrária pelo prazo de 60 (sessenta) dias, que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. Processo SEI Nº 54000.000277/2024-47. EDTÂNIO SANTOS DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EDITAL Nº 353/2024 Processo nº 54170.006390/2003-50 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Ed i t a l . Município: Janaúba/MG. Projeto de Assentamento: PA Jacaré Grande . . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . MG011300000401 Luiz Rodrigues da Cruz .642.206 -* - - Modalidade do Crédito 1: Semi Àrido Decreto 9.066 . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 27/12/2020 R$ 5.075,38 R$ 7.359,35 978 O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ([email protected]) ou na Divisão Operacional ([email protected]) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais JADSON VIANA BASTOS Chefe Divisão Operacional EDITAL Nº 354/2024 Processo nº 54170.001803/2012-09 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital. Município: Gameleiras /MG. Projeto de Assentamento: PA Agronorte /MG. . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . MG046200000508 Marlene Lopes Barbosa Pereira .364.736- Deusdete Nunes Pereira. .079.386* Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial i Decreto 8.256 . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 19/02/2018 R$ 2.436,18 R$ 3.849,57 2047 Modalidade do Crédito 2: Complementação Apoio Inicial I Decreto 9.066 . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 24/11/2020 R$ 2.842,21 R$ 4.121,23 1038 O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ([email protected]) ou na Divisão Operacional ([email protected]) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais JADSON VIANA BASTOS Chefe Divisão Operacional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 243/2024 O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Oeste do Pará, o Senhor José Maria de Sousa Melo, CREDENCIA, entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. SEI 54000.017630/2024-28. JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO Superintendente Regional COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 135100 Nº Processo: 21200.001526/2024. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de café e bebidas quentes, por meio de máquinas automáticas, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento, compreendendo o emprego de todos os equipamentos, materiais e insumos necessários à execução dos serviços, que serão prestados conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 11/04/2024) 135100-22211-2024NE000028