DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato Simplificado nº 19/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - . CNPJ: 26.461.699/0377-77. Contratado: GERALDO B. ANDRADE, CNPJ: 11.188.437/0001-17. Objeto: Buffet de Almoço (feijoada) completa para 50 pessoas. Fundamento Legal: Art. nº 415, Capítulo II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: Entrega imediata em 12/04/2024. Data da assinatura: 11/04/2024. PTRES 229503; FONTE : 1000A002SE; ND: 339039 e PI : ADMIN-UN, autorizados na Lei Orçamentária Anual-LOA , conforme Nota de Empenho n.º 2024NE106, de 10/04/2024. Valor do Contrato: R$ 6.465,50, ( seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Assinam e autorizam a dispensa de licitação, pela Contratante: LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo contratado: GERALDO BARBOSA ANDRADE, Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA PROCURADORIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90003/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota para realização da manutenção preventiva, corretiva e conservação dos veículos que compõem a frota desta SUREG BA. EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA Superintendente (SIDEC - 12/04/2024) 135101-22111-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 135115 Nº Processo: 21441000081202412. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC) na modalidade local e longa distância nacional, a fim de suprir as necessidades da CONAB - Superintendência Regional do Ceará, conforme as especificações contidas no Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Pompeu, 555, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/135115-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO FRANKLIN DA SILVA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2024) 135115-22111-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21442.001155/2023-39. Contrato nº 06/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: ROSARIO GRIJO E P ES T A N A ODONTOLOGIA LTDA - EXCELENCE ODONTOLOGIA INTEGRADA , CNPJ: 29.595.175/0001-70. Objeto: Prestação de serviços odontológicos - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (12/04/2024 a 12/04/2029) - Data de Assinatura: 12/04/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MARIA DO CARMO ROSÁRIO . Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 23271291/2022 Processo nº 21454.000106/2023-40. Contrato de Credenciamento nº 02/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: COOPERATIVA DOS OFTALMOLOGISTAS DE SANTA CATARINA - COFTALSC - CNPJ: 28.423.970/0001-19. Objeto: Objetiva o presente Instrumento rescindir de forma amigável o Contrato Administrativo Conab nº 02/2023, firmado originalmente em 10 de maio de 2023, concernente ao credenciamento para a prestação de Serviços Médicos Especializados na área de Oftalmologia a serem prestados pelos associados da CONTRATADA. Data da Assinatura: 08/04/2022. Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Eduardo Augusto Jensen Barbosa - Representante Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 21456.000459/2022-49. Contrato nº 003/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0197-95. Contratada: EXTINS E T O, IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS EIRELI, CNPJ nº 10.903.973/0001-94. Objeto: serviços de controle de vetores e insetos, mosquitos e suas larvas, roedores, aves e demais pragas e expurgo, na unidade da Companhia Nacional de Abastecimento, em Formoso do Araguaia/TO - Espécie: Licitação por pregão eletrônico (Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC; Lei nº 13.303/2016) - ND 339039, PTRES 229503, Fonte: 1000A002SE, NE n.º 1 NE 2024, de 05/01/2024. - Vigência: 2 anos (03/04/2024 a 03/04/2026) - Data de Assinatura: 03/04/2024. Assinam pela Contratante MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Superintendente Regional e FELIPE THOMAS DE SOUZA CARVALHO, Gerente de Operações. Assina pela Contratada: LUCAS CARVALHO MACHADO, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo 21456.000038/2024-80 - Contrato administrativo nº. 004/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0197-95 - Contratada: REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCÃO SOCIAL E INTEGRACÃO - RENAPSI, CNPJ 37.381.902/0001-25 - Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para seleção, preparação, capacitação e disponibilização de até 03 (três) jovens aprendizes para alocação na sede da SUREG/TO - Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2026 - Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes - Dotação Orçamentária 33.90.37.08, PTRES 229503, Fonte: 1050000052, Nota de Empenho n.º 2024NE000112, UG 135337, de 25/03/2024. Data de Assinatura: 03/04/2024 - Assinam pela CONAB: MARCO TULIO DO NASCIMENTO, Superintendente Regional e SUZANIR S. CASTRO SCHEID, Gerente de Finanças e Administração - Assina pela Contratada: ALINE DARIA FERREIRA, Representante Legal. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 08/05/2024, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, compreendendo gasolina, etanol e óleo diesel, sob demanda, para atender à Ceasaminas, entreposto de Contagem/MG. As licitantes deverão possuir posto de combustível localizado em um raio máximo de 10 km (dez quilômetros) de distância da base operacional do SEMPT - Seção de Material, Patrimônio e Transportes da Ceasaminas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e nos anexos do Edital. O edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 11 de abril de 2024. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 09/05/2024, às 09h30min, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte dos empregados da CeasaMinas. A empresa executará viagens diariamente, de segunda a sexta feira, em ônibus de sua propriedade, do tipo "turismo/rodoviário", capacidade mínima de 27 (vinte e sete) pessoas sentadas, tempo de rodagem máxima de 10 (dez) anos de uso, ar-condicionado, em perfeito estado de conservação, manutenção e limpeza, devidamente coberto por seguro contra acidentes e seguro pessoal, em favor dos empregados da CeasaMinas, e em conformidade com as normas que regulamentam este tipo de transporte, para atender as necessidades da CeasaMinas, conforme as especificações e quantitativos relacionados no termo de referência e nos anexos do Edital. O edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 11 de abril de 2024. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA Diretor-Presidente COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Concessão Remunerada de Uso, referente ao Processo: 071/2020 - Procedimento Licitatório 08/2022. Objeto: Concessão de Áreas - Entreposto de São José dos Campos, conforme segue: . Concessionário (s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) CCRU (Reais por M²/mês) Á R EA (Metro quadrado) . Paulo Marcos Pereira 77068 01/02/2023 50472012 R$ 65,00 GC Módulo 17 B (4,00) Prazo: 20 (vinte) anos, nos Termos da Cláusula Terceira. Valor do CCRU por m², acrescido do Rateio das Despesas, nos Termos da Cláusula Quarta. Reajuste anual nos Termos do item 4.2 da Cláusula Quarta. EXTRATO DE RERRATIFICACAO Espécie: Termo Aditivo e de Reti-Ratificação a Contratos de Concessão Remunerada de Uso, para Retificação da qualificação da Diretoria da Concedente e Convalidação Administrativa, sendo que valor e vigência permanecem inalterados, conforme segue: . Concessionário(s) CNPJ / CPF (Data Assinatura) Nº do CCRU Reti- Ratificado (Nº Procedimento Licitatório) Processo Administrativo Entreposto . Paulo Marcos Pereira 77068 05/09/2023 50472012 008/2022 071/2020 Ceasa de São José dos Campos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 Processo: nº 093/2023. Objeto: Aquisição de Materiais - Lenha de Eucalipto para as Unidades Armazenadoras de Araraquara/sede, Avaré, Palmital, Presidente Prudente, São Joaquim da Barra e Tupã - para o 1º semestre de 2024, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 15/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira