DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500031 31 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto BRA/IICA/17/001 - Segurança Alimentar e Nutricional. NÚMERO DO CONTRATO: 12300094 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12300094 até 10/06/2024 SIGNATÁRIOS: Gabriel Delgado - Representante do IICA no Brasil e Danielli Jatobá França (CPF: .669.681-*) SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 550005 Nº Processo: 71000.019917/2024-10. Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização da "Reunião sobre o estudo Convergence At Global Level: Analysis of the Human Development Index and its Components", que se realizará no dia 12/04/2024, em ambiente virtual. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 404,17. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E T EC N O LO G I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 183023 Nº Processo: 52624000981202356. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, segurança física e patrimonial, a serem executados no Inmetro/Superintendência de Goiás, em sua Sede - Goiânia e no Grupo Gestão Anápolis - Geana - Anápolis, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sig, Quadra 1 Lote 985 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/183023-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações e-mail [email protected]. CRISTIAN BASTOS DE ABREU Coordenador de Licitações (SIASGnet - 12/04/2024) 183023-00001-2024NE080001 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 948939/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO NACIONAL DE EQUOTERAPIA ANDE BRASIL , CNPJ nº 26410860000197. Alteração do Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 850.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº .589.019-, Convenente: JORGE DORNELLES PASSAMANI, CPF nº .425.564-. SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO / Processo: 00135.214027/2021-95. Espécie: Prorrogação de Ofício do Convênio nº 001/2021-PPDDH/MA. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR DO ESTADO DO MARANHÃO - SEDIHPOP/MA, inscrita no CNPJ nº 09.556.140/0001-15. Finalidade: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Termo de Convênio nº 001/2021-PPDDH/MA, até 17 de maio de 2024. Data de assinatura: 12/04/2024. Assinatura: FELIPE IRALDO DE OLIVEIRA BIASOLI, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Substituto, CPF nº *.994.897-.