DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500033 33 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COLÉGIO PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153167 Nº Processo: 23040002990202344. Objeto: Contratação de serviços de carregadores para carga e descarga de produtos, materiais e objetos diversos, que deverão ser prestados por profissionais capacitados para atuarem nessas atividades no Colégio Pedro II, conforme as especificações do termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao do Bom Retiro, 726 Parte i, Engenho Novo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL BARRETO DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2024) 153167-15201-2024NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 23843.007644/2022-26. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 10.664.637/0001-36 - BRANDAO & SILVA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses conforme cláusula segunda, amparado no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.069,96. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL Nº 78/IFAL, DE 12 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 39/2024/IFAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 039/2024/IFAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 38, seção 03, pág. 38, de 26/02/2024, conforme a seguir: Oferta 1/ ÁREA: ELETRÔNICA . Nº Inscrição Nome da/o Candidata/o Pontuação Obtida na 1ª fase Pontuação Obtida na 2ª fase Nota Final Classificação . 1(A ou B ou C) 2(D ou E ou F) 3(G) 3(H) 3(I) 4(J) Total Nota 1 Nota 2 Nota 3 Média . AMPLA CONCORRÊNCIA . 80240 Eliana Vanessa Medeiros Inacio Da Silva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,25 0,25 69,6 63,5 62,0 65,03 65,28 1ªº APROVADA/O . COTISTAS PcD . - - - - - - - - - - - - - - - . COTISTAS NEGRAS/OS . - - - - - - - - - - - - - - - Oferta 2/ ÁREA: ELETROTÉCNICA . Nº Inscrição Nome da/o Candidata/o Pontuação Obtida na 1ª fase Pontuação Obtida na 2ª fase Nota Final Classificação . 1(A ou B ou C) 2(D ou E ou F) 3(G) 3(H) 3(I) 4(J) Total Nota 1 Nota 2 Nota 3 Média . AMPLA CONCORRÊNCIA . 80259 Cintia Dos Santos Silva 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,25 0,25 93,0 90,0 90,0 91,00 364,25 1ªº APROVADA/O . 79689 Hildo Valdeir Júnio Da Silva 0,00 0,00 0,00 0,25 0,00 0,00 0,25 89,0 85,5 89,5 88,00 352,25 2ªº APROVADA/O . 80246 Fábio De Araújo 0,00 0,00 1,00 0,00 2,00 0,00 3,00 79,0 87,0 87,5 84,50 341,00 3ªº APROVADA/O . COTISTAS PcD . - - - - - - - - - - - - - - - . COTISTAS NEGRAS/OS . - - - - - - - - - - - - - - - CARLOS GUEDES DE LACERDA CAMPUS PENEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 152800 Nº Processo: 23041.009802/2024-80. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 01.637.535/0001-30 - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SITIO NAZARIA . Objeto: Registrar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o Campus Penedo, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 29.882,08. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 152800 Nº Processo: 23041.009804/2024-79. Dispensa Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PENEDO. Contratado: 04.811.676/0001-16 - COOPERATIVA DE PRODUCAO LEITEIRA DE ALAG OA S LTDA. Objeto: Registrar a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações para o Campus Penedo, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 13.596,41. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2023 ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 87/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): João Vitor de Nóvoa Pinto. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 16/04/2024 a 15/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e João Vitor de Nóvoa Pinto, pelo(a) contratado(a). CAMPUS MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158159 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23228.001719/2022-12. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED. DO AMAPA -CAMPUS MACAPA . Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: Renovação da vigência contratual. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.489,96. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS EUNÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158410 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23291.000320/2022-51. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: A contratante e a contratada resolvem prorrogar por mais 12 (doze) meses, de 06/07/2024 a 06/07/2025, conforme ofício SEI 3422210, (resposta da empresa, documento SEI 3427035, e manifestação do gestor do contrato, documento SEI 3447533, o contrato originário firmado em 06/07/2022, tendo por objeto a contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, a fim de atender às necessidades do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS EUNÁPOLIS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Este termo aditivo se vincula ao instrumento contratual nº 04/2022, termo de referência e edital, que passam a integrar este instrumento como se nele transcrito estivesse.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.156,80. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). CAMPUS SANTO AMARO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158406 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23278.007128/2022-63. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 09/04/2024 e término em 09/04/2025, conforme preceitua o art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa map serviços de segurança ltda, para a prestação de serviços continuados de vigilância e segurança orgânica armada diurna e noturna, em jornada de 12 (doze) por 36 (trinta e seis) horas semanais, de segunda-feira a domingo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, consoante pregão srp n.º 01/2023 e processos sei n° 23278.007128/2022-63/23284.000355/2023-60.. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.603,52. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).