DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido contrato será prorrogado até 01/06/2024. Vigência: 13/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.500,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Extrato do Acordo de Parceria nº 02/2024 - UASG 158124 Processo nº 23871.000011.2024-11 1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78 2º Parceiro: ON-AGRO: Tecnologias para o Agronegócios Ltda CNPJ 2º Parceiro: 46.884.038/0001-75 3º Parceiro - Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ 3º Parceiro - Interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: ACORDO DE PARCERIA para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto intitulado "Sistema de inspeção na contagem de alevinos e juvenis de tilápias" Valor: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) Prazo de vigência: 10/04/2024 a 10/04/2027 Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018 Data da assinatura: 10/04/2024 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 107/2023 DO CÂMPUS INHUMAS ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Ana Karla Rodrigues Pereira, vaga decorrente de Pós-Graduação Stricto sensu de Celyce de Sousa Gonçalves Lula e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Ana Karla Rodrigues Pereira, contratado. Data da assinatura: 10 de abril de 2024. TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 129/2023 DO CÂMPUS INHUMAS ESPECIE: Extrato de Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Erisvaldo Pereira de Souza, vaga decorrente de Pós-Graduação Stricto sensu de Celyce de Sousa Gonçalves Lula e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.07.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Erisvaldo Pereira de Souza, contratado. Data da assinatura: 10 de abril de 2024. CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA GABINETE EDITAL Nº 13, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Diretor-Geral do Câmpus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Formosa do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas Leis n.º 9.849/1999, 11.784/2008, 12.425/2011, 12.772/2012, 13.325/2016, Decreto n.º 7.312 /2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . CH Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 40H R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,53 R$ 4.692,37 R$ 6.356,02 Observação: Efeitos financeiros de acordo com a Lei 12.772 de 2012 e Medida Provisória nº 849 de 2018. O candidato receberá durante toda a vigência do contrato pela titulação correspondente ao momento da contratação. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREAS DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vaga CH Semanal Câmpus . Ciência da Computação/ Metodologia e Técnicas da computação Graduação em Ciência da Computação; ou Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Sistemas de Informação; ou Áreas Afins. 1 - AC 40 horas Fo r m o s a . Ed u c a ç ã o Graduação em Pedagogia 1 - AC 40 horas Fo r m o s a Observação: Ampla Concorrência (AC). 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1.Período: de 19/04/2024 até às 23h59min do dia 28/04/2024. 1.2.Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá imprimir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 29/04/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto. THIAGO GONÇALVES DIAS CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EDITAL Nº 10, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.681/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/T E M P O R Á R I O, para ministrar aulas no Câmpus Uruaçu do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia. QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 40 horas R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$ 3.924,53 R$ 4.692,37 R$ 6.356,02 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Construção Civil Graduação em Engenharia Civil 1 40h 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 18/04/2024 até 23h59min do dia 01/05/2024. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 02/05/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos. ANDREIA ALVES DO PRADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 045/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: HELMUTH OSSINAGA MARTINES DA SILVA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei no 8.745 de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 10/04/2024. Campus Corumbá. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS CONGONHAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2024. Processo SEI 23210.000495/2024-82. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS. CNPJ: 10.626.896/0005-04. Contratado(a): Guilherme Santana Vartuli, CPF: *.545.396-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$ 5.888,20 (cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Robert Cruzoaldo Maria - Diretor(a) Geral - Contratante; Guilherme Santana Vartuli - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 11/04/2024. CAMPUS BETIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155678 Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23792.001335/2023-76. Concorrência. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de valores ao contrato nº 101/2023, conforme documentos anexos ao processo sei nº 23208.001467/2024-21.. Vigência: 12/04/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.398.022,73. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARAÇUAÍ EDITAL Nº 107, DE 12 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO E X I G I DA . Área de At u a ç ã o Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Administração 01 40h Graduação em Administração ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais; ou . Graduação em Administração ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais; com Aperfeiçoamento; ou . Graduação em Administração ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais; com Especialização; ou . Graduação em Administração ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais; com Mestrado; ou . Graduação em Administração ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais; com Doutorado.