DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IRÃ PINHEIRO NEIVA CAMPUS ARINOS EDITAL Nº 48, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.000261/2024-44, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 24, de 14/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2024, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: Matemática . Nº Insc. Nome do Candidato Total Classif. . 02 Luciene dos Anjos da Costa 71,75 1º ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.003161/2023-89. Inexigibilidade Nº 90168/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/04/2024 a 14/04/2029. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.003161/2023-89. Inexigibilidade Nº 90168/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA . Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2029. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158135 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23051.012408/2021-75. Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 80.043.904/0001-33 - TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021.. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.532,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). CAMPUS CASTANHAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacionais de campo ao IFPA Campus Castanhal. Total de Itens Licitados: 00026 Novo Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia Saudade Ii - CASTANHAL - PA. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA Pregoeira (SIDEC - 12/04/2024) 158308-26416-2024NE800054 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 37/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): MYLLER GOMES MACHADO; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 37/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 12/04/2024, NEILOR CESAR DOS SANTOS, Contratante, MYLLER GOMES MACHADO, Contratado(a). CAMPUS CAJAZEIRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 01/2024, processo administrativo nº23324.003179.2023-02. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as empresas: Francisco Assis Jardelino LTDA, CNPJ: 51.602.904/0001-28 (valor global: R$ 380.264,50); Sorvetes Ki Doçura EIRELI, CNPJ: 09.016.500/0001-96,(valor global:R$ 13.648,95); Thiago Gomes Barbosa Comerciom CNPJ: 31.860.198/0001-07, (valor global: R$ 392.931,07; e Cristiano Avelino dos Santos, CNPJ: 50.430.482/0001-98, (valor global: R$ 15.447,25. Esta publicação equivale à Ata de Registro de Preços. RAÍ ÁRTEMIS LINS DOS SANTOS Pregoeiro Oficial do IFPB Campus Cajazeiras Dias: 11/04/2024 , 12/04/2024 E 15/04/2024 (SIDEC - 12/04/2024) 158280-15417-2024NE800000 CAMPUS CAMPINA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de transportes, incluindo veículos com combustível e motoristas devidamente habilitados, para atender às demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba Campus Campina Grande, Campus Picuí e Campus Esperança, em deslocamentos aferidos por quilômetro rodado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ALUSKA FARIAS DE OLIVEIRA AMARAL Coordenadora de Compras, Licitações e Contratos (SIDEC - 12/04/2024) 158281-26417-2024NE800005 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 158009 Nº Processo: 23411001327202448. Objeto: Registro de preços para contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e copeiragem, e de serviços terceirizados de cozinheira e técnico em áudio e vídeo, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Bento Munhoz da Rocha Neto, Universitário - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIEGO SPADER Agente de Contratação (SIASGnet - 12/04/2024) 158009-26432-2024NE800000 CAMPUS CURITIBA EDITAL N° 137, DE 12 DE ABRIL DE 2024 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES REFERETE AO EDITAL 128/2024 O Diretor-Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a PRORR O G AÇ ÃO do período das inscrições até 19 de abril de 2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área de Informática, referente ao Edital 128/2024, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11. GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR CAMPUS FOZ DO IGUAÇU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158396 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23411.018168/2023-30. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS FOZ DO IGUACU. Contratado: 09.346.676/0001-06 - CONSTRUTORA VALE OESTE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste na retificação do prazo de execução constante nas cláusulas 2.2 e 2.3 do Termo de Contrato nº 02/2024-Foz do Iguaçu, com base no artigo 65, §8º da Lei n.º 8.666/93, da seguinte forma: Onde se lê: "2.2 A execução dos serviços será iniciada após a emissão da ordem de serviços, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico. 2.3 O prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir do marco supra referido". Leia-se: "2.2 A execução dos serviços será iniciada em até 15 (quinze) dias contados a partir da data de envio da ordem de serviços à contratada, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico. 2.3 O prazo de execução deste contrato é de 10 (dez) meses, contados a partir do marco supra referido". Vigência: 17/03/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.024.237,58. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). CAMPUS PALMAS EDITAL N° 99, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 15/04/2024 a 30/04/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Agronomia nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado. 1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link https://x.gd/OfIQf, das 13h do dia 15/04/2024 e término às 18h do dia 30/04/2024, conforme item 2 do Edital N. 99/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 99/2024, no período de 15 a 19 de abril de 2024;