DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1/2022 Contratante: IFSP - Campus Cubatão Contratado(a): Aline Carrero Fukuhara Objeto: Rescisão de contrato por iniciativa da contratada, Profissional ao Atendimento Educacional Especializado, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 21/03/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 23154/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.000930/2024-10. Pregão Nº 95100/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 06.222.556/0001-09 - MARIA ANGELA DE MORAES LTDA. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 15.520,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24154/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305.000930/2024-10. Pregão Nº 95100/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 50.076.064/0001-44 - THHD COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 3.096,00. Data de Assinatura: 27/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26154/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23315.001578/2023-30. Concorrência Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa Jurídica especializada na prestação do serviço de construção civil para a obra de Construção do Restaurante Estudantil do Campus São Carlos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O local para execução das obras objeto da licitação é no Campus São Carlos, localizado na Estrada Municipal Paulo Eduardo de Almeida Prado, São Carlos/SP, CEP: 13565-820. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 3.720.181,23. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27154/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23433.001615/2023-63. Concorrência Nº 8/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 27.970.943/0001-01 - P2B ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA . Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de construção civil para aobra de construção do restaurante estudanl do campus itapeninga do instuto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução, conforme condições, quandades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a 20/01/2025. Valor Total: R$ 3.112.699,93. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90521/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23428000804202479. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida c 1, 250, Ide Daher - Barretos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90521-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. LUCAS DUARTE DE MATOS Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 11/04/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90228/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305001393202425. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância desarmada para o Campus Campinas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000, Satélite Íris - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90228-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1. Em caso de divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do termo de referência deverá ser considerada. 2. Propostas com valor acima do de referência serão recusadas. 3. O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não resulte em dízima.. CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/04/2024) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS CAPIVARI DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Autos n. 23430.000599.2022-31 Interessado: Matoli Equipamentos para Laboratório Eireli NOTIFICO a Empresa Matoli Equipamentos para Laboratório Eireli., CNPJ n. 22.496.649/0001-88, para tomar ciência da decisão proferida às fls. 214 a 215 dos autos pelo Diretor Geral do Campus Capivari, cuja cópia segue anexa. Em cumprimento ao disposto na Lei n. 6.830/80 e no Decreto n. 70.235, INTIMO a Empresa Matoli Equipamentos para Laboratório Eireli., CNPJ nº 22.496.649/0001- 88 e seu representante legal ALEXANDRE MENDES DOS SANTOS, para: Efetuar amigavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento do débito apurado no processo administrativo em epígrafe, no valor de R$ 1.820,00 (mil, oitocentos e vinte reais), atualizado até 26/02/2024. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Esclareço que a carta é expedida conforme o disposto nos artigos 3º, incisos II, 26, "caput" e § 3º, todos da Lei n. 9.784/99. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a DAA [email protected], 12 de abril de 2024. LUCIANA MARTINS GATTI Diretora Adjunta de Administração CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COODENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE SUSPENSÃO CONTRATO Nº 2344/2022 - UASG 158344 Autos n. 23312000672202482 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de refeições (pratos feitos) ao corpo discente do IFSP - Campus Bragança Paulista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Fundamento Legal: art. 57, § 1º, II, e art.79, §5º, da Lei n.º 8.666/1993. Justificativa: deflagração de greve por tempo indeterminado. Início do período de suspensão a partir 10/04/2024. ADILSON DE SOUZA CÂNDIDO Coordenadoria de Licitações e Contratos CAMPUS SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1330/2024 - UASG 158330 Nº Processo: 23315.000012/2024-71. Pregão Nº 90103/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços de cobertura de seguro patrimonial para os imóveis e benfeitorias compreendidos nas dependências do Campus São Carlos do IFSP, incluindo seus bens móveis (equipamentos, mobiliário e outros materiais), contra o risco eventual e imprevisto de ocorrências de sinistros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1, DE 12 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12- 04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Técnico Especializado em Língua Brasileira de Sinais, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 01/2024 - Campus Muriaé . MR01 -Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais 01 30 horas Diplomado em curso superior de bacharelado em Tradução e Interpretação em Libras - Língua Portuguesa, em Letras com Habilitação em Tradução e Interpretação em Libras ou em Letras - Libras; . ou Diplomado em outras áreas de conhecimento, desde que possua diploma de cursos de extensão, de formação continuada ou de especialização, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, e que tenha sido aprovado em exame de proficiência em tradução e interpretação em Libras - Língua Portuguesa. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . Vencimento 30 horas . Vencimento Básico R$ 3.417,69 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 15 de abril de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 29 de abril de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA EDITAL Nº 10, DE 12 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos