DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500040 40 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93: Edital nº 10/2024 - Campus Muriaé . MR01 - Administração 01 40 horas Bacharelado em Administração; . Bacharelado em Administração, com Especialização na disciplina ou área/concentração; . Bacharelado em Administração, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes; . Bacharelado em Administração, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes. I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente: . Vencimento 40 horas . Vencimento Básico R$ 3.412,63 Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital. . RT 40 horas . Graduação R$ 0,00 . Aperfeiçoamento R$ 255,95 . Especialização R$ 511,90 . Mestrado R$ 1.279,74 . Doutorado R$ 2.943,39 II - Inscrições: Período de 00h (zero hora) do dia 15 de abril de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 29 de abril de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br. Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto. III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período. IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23344.000051/2022-60. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 11/04/2025, nos termos do art. 57, II da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.720,08. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90012/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.001006/2024-02. Dispensa Nº 90156/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 20.971.621/0003-91 - CARLTON VILAGE HOTELARIA E EVENTOS SPE LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de hospedagem e locação de salas para realização do evento do 3º Encontro de Administração e 2º Encontro de Gestão de Pessoas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a 11/10/2024. Valor Total: R$ 59.097,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158303 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23346.000133/2022-94. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 27.450.665/0001-53 - MEDIC LIFE SERVICOS MEDICOS & ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.377,60. Data de Assinatura: 05/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158303 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23346.000383/2022-24. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Termo aditivo de prazo. Vigência: 31/03/2024 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.203,76. Data de Assinatura: 30/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS GURUPI EDITAL Nº 12, DE 12 DE ABRIL DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GURUPI, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria nº 549/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto para o Campus Gurupi, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, área: História, com inscrições para o período de 18 de abril a 22 de abril de 2024, nos termos da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/R E I / I F T O, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019. O prazo de validade da seleção é de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período no interesse da administração, contados a partir da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União. As informações sobre número de vagas, remuneração, regime de trabalho, titulação mínima exigida, procedimentos de inscrição e seleção estão disponibilizados no Edital nº. 12/2024 e seus anexos no endereço eletrônico: https://www.ifto.edu.br/gurupi/campus-gurupi/seletivos. MILENE LOPES DOS SANTOS QUETA Diretora-geral Em Substituição CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022/CGP/PSO/REI/IFTO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato no 4/2022/CGP/PSO/REI/IFTO; RESCINDENTE: Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Abimael Aquino Rego Filho; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto; MOTIVO: por iniciativa do CONTRATADO; DATA DA RESCISÃO: 05/04/2024. Assinaturas: Poliana Martins Marinho Barros, diretora geral substituta; Abimael Aquino Rego Filho, rescindido. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23199014431202383. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de emissão/renovação de certificação digital A3, e-CPF e e-CNPJ dentro das especificações e normas ICP-Brasil, com validade mínima de 3 (três) anos, fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo Token USB criptográfico e visitas locais para certificação para o IFTM Reitoria e seus Campi.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CAROLINA ALVES MIO Pregoeira (SIASGnet - 12/04/2024) 158099-26413-2024NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024,cujo objeto é a contratação de serviços de produção gráfica, em codições especiais de segurança e sigilo destinados à realização do ENCCEJA .Empresa vencedora: PLURAL INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. (CNPJ: 03.858.331/0001-55), com valor total de R$ 36.008.452,13. Os autos do processo de nº23036.008840/2023-11, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. WALVERNOR BESERRA Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2024) 153978-26290-2024NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066001078202468. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial, para atuar na preparação, organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis considerados inservíveis e semoventes pelas unidades da Universidade Federal da Bahia. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2024) 153038-15223-2024NE800100