DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MICHEL FRANKLIN DE ALMEIDA LOPES. Processo nº 23066.013844/2024-37. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ÍCARO VINÍCIUS SANTANA GOMES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Química Geral e Inorgânica do Instituto de Química. Início: 22/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ÍCARO VINÍCIUS SANTANA GO M ES . Processo nº 23066.014430/2024-25. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: JOÃO PAULO SILVA SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica. Início: 22/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Doutorado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e JOÃO PAULO SILVA SANTOS. Processo nº 23066.015346/2024-29. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LUCIANO SANTANA PINHEIRO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da Faculdade de Direito. Início: 22/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LUCIANO SANTANA PINHEIRO. Processo nº 23066.015502/2024-51. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: GABRIELA SEPÚLVE DA SOBRINHO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da Faculdade de Direito. Início: 22/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e GABRIELA SEPÚLVEDA SOBRI N H O. Processo nº 23066.015129/2024-39. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ERLAN ARAGÃO PACH ECO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Química Geral e Inorgânica do Instituto de Química. Início: 25/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ERLAN ARAGÃO PACHECO. Processo nº 23066.012433/2024-24. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ODILON SANTANA LUIZ DE ABREU. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica. Início: 25/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ODILON SANTANA LUIZ DE ABREU. Processo nº 23066.01326/2024-74. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: POLIANA PASTORELE DA SILVA QUIRINO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Química da Escola Politécnica. Início: 02/05/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Doutorado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e POLIANA PASTORELE DA SILVA QUIRINO. Processo nº 23066.014027/2024-04. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: NILTON DE SOUZA RI BA S JÚNIOR. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia da Escola Politécnica. Início: 26/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e NILTON DE SOUZA RIBAS JÚNIOR. Processo nº 23066.014153/2024-51 . Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANTÔNIO RIBEIRO SANTOS JÚNIOR. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Construção e Estruturas da Escola Politécnica. Início: 25/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANTÔNIO RIBEIRO SANTOS JÚNIOR. Processo nº 23066.015124/2024-14. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RODRIGO ELOI LEÃO DO NORTE. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Dança da Escola de Dança. Início: 25/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RODRIGO ELOI LEÃO DO NORTE. Processo nº 23066.014055/2024-13. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: GILMARA SANTOS BI S P O. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estatística do Instituto de Matemática e Estatística. Início: 26/03/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e GILMARA SANTOS BISPO. Processo nº 23066.011309/2024-41. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: DANIELE SANTOS ROLEMBERG. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Anatomia, Patologia e Clínicas Veterinárias da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia. Início: 03/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DANIELE SANTOS ROLEMBERG. Processo nº 23066.014008/2024-70. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia de Transportes e Geodésia da Escola Politécnica. Início: 03/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS. Processo nº 23066.014866/2024-14. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: KEILA FERNANDA ARAÚJO DE JESUS. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem. Início: 03/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e KEILA FERNANDA ARAÚJO DE JESUS. Processo nº 23066.017555/2024-15. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LAIS DA SILVA CERQUEIRA . Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Início: 03/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LAIS DA SILVA CERQUEIRA. Processo nº 23066.017172/2024-39. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: NEMÓRIO RODRIGUES ALVES. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem. Início: 04/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e NEMÓRIO RODRIGUES ALVES. Processo nº 23066.017181/2024-20. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: PAULA SCHONS VIECELI. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Biorregulação do Instituto de Ciências da Saúde. Início: 04/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e PAULA SCHONS VIECELI. Processo nº 23066.015085/2024-47. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: YURI DE MATOS MESQUITA TEIXEIRA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais da Faculdade de Direito. Início: 05/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e YURI DE MATOS MESQUITA TEIXEIRA . Processo nº 23066.016112/2024-07. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: IURI ARAÚJO SERRAT . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Expressão Gráfica e Tridimensional da Escola de Belas Artes. Início: 05/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e IURI ARAÚJO SERRAT. Processo nº 23066.017259/2024-14. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: TAMIRES MARIEL MUNIZ MILHAZES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Química Geral e Inorgânica do Instituto de Química. Início: 05/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e TAMIRES MARIEL MUNIZ M I L H A Z ES . Processo nº 23066.016437/2024-81. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: MARCOS VINÍCIUS DE SANTANA SILVA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Social e Preventiva da Faculdade de Medicina. Início: 09/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARCOS VINÍCIUS DE SANTANA SILVA . Processo nº 23066.017837/2024-12. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ROSE LAILA DE JESUS BOUÇAS. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Faculdade de Arquitetura. Início: 09/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ROSE LAILA DE JESUS BOUÇAS. Processo nº 23066.013171/2024-15. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CAROLINA DE ALMEI DA POGGIO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Oceanografia do Instituto de Geociências. Início: 10/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CAROLINA DE ALMEIDA POGGIO. Processo nº 23066.018556/2024-79. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: ALEXEI PÉREZ VELÁ Z Q U EZ . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica. Início: 10/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ALEXEI PÉREZ VELÁZQUEZ. Processo nº 23066.014400/2024-19. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: LEANDRO BORGES DA CRUZ DE DEUS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação III da Faculdade de Educação. Início: 10/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e LEANDRO BORGES DA CRUZ DE DEUS. Processo nº 23066.015290/2024-11. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: NATÁLIA PINTO DA ROCHA RIBEIRO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Dança da Escola de Dança. Início: 12/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e NATÁLIA PINTO DA ROCHA RIBEIRO. Processo nº 23066.016017/2024-03. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RAFAEL VENTIN DA SILVA . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva e Proteção Animal da Escola de Medicina Veterinária e Zootecnia. Início: 12/04/2024, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Auxiliar com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RAFAEL VENTIN DA SILVA. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004/2024 A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n° 90004/2024 para a contratação de manutenção preventiva e corretiva em sistema de detecção, alarme, prevenção e combate a incêndio da STI/UFBA. VENCEDOR: 28.475.989/0001-09 - TATICA VITAL SERVICOS LTDA para o item 01 no valor total de R$ 74.388,00. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento complementar do Pregão Eletrônico SRP n° 18/2023 para o registro de preços, pelo prazo de 12(doze) meses, para eventual aquisição de Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médicos, Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares - 1ª parte, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.