DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio em exercício RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 55/2023 A UFBA torna público o resultado do julgamento complementar do Pregão Eletrônico SRP n° 55/2023 para o Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais laboratoriais e hospitalares para os Programas de Pós-Graduação da UFBA, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA. VENCEDOR: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA para o item 43 no valor total de R$7.876,00. 36.241.914/0001-91 - ZOLTAN MEDICAL LTDA para o item 37 no valor total de R$5.378,00. MAURICIO BATISTA CARVALHO Coordenador de Material e Patrimônio em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de Contratação de serviços de gerenciamento e abastecimento de combustível (Gasolina, Óleo Diesel e Óleo S10). ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO Diretor da Dcc/cstr (SIDEC - 12/04/2024) 158199-15281-2024NE000032 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Chamada Pública para aquisição de alimentos (hortifrutigranjeiros) de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto nº 7.775, de 04 de julho de 2012, e na Resolução GGALIMENTA nº 03, publicada no DOU de 14 de junho de 2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 31 Edital: 16/04/2024 de 08h às 12h e de 14h às 17h. Endereço: Rua Aprígio Veloso, nº 882, Universitário - Campina Grande/PB ou https://prgaf.ufcg.edu.br/ . Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024, às 08h no endereço acima mencionado. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada no Bloco Anexo II da Prefeitura Universitária, no mesmo endereço. (Processo: 23096.090611/2023-10) COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO 09/2024 - C.R. SERVIÇOS DE BENEFICIAMENTO DE CASTANHA DE CAJU LTDA. - 20.762.263/0001-45 04/04/2024 a 04/05/2024 R$ 103,10 . CONTRATO 18/2024 - FUZARO COMÉRCIO DE CARNES E ALIMENTOS LTDA. - 06.228.083/0001-57 04/04/2024 a 04/05/2024 R$ 916,48 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Protocolo de Cooperação entre o Instituto Superior Técnico (Portugal) e UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO CEARÁ (BRASIL) desejando fortalecer os laços de colaboração entre as duas instituições, nas áreas de ciência, Engenharia e Tecnologia celebram o presente Protocolo nos seguintes termos: Promoção do Intercâmbio de estudantes de graduação e pós- graduação; Supervisão conjunta de teses de Mestrado e doutoramento; Intercâmbio de funcionários, docentes e Investigadores; Colaboração na definição e desenvolvimento de planos curriculares para programas de graduação e pós graduação; Promoção de Iniciativas de Investigação conjuntas; Organização e participação conjunta em encontros e conferências cientificas; Intercâmbio e partilha de material, publicação cientifica. Duração do acordo: Até 08/04/2024. PROCESSO: 23067.038691/2023-40. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais da UFC, Pelo Instituto Colaço, Prof. Rogério Colaço (Presidente). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 004195/2024-73. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de gestão da frota de veículos, com utilização de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de frota, via internet, com utilização de cartão magnético ou microprocessado, para os serviços de abastecimento e manutenções, através de rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, para atendimento as demandas da UFC, na utilização de sua frota de veículos oficiais, locados e cedidos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 11/04/2024) 153045-15224-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 44, DE 11 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.003356/2024-10 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Quixadá, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados Tipo de vaga . 14/2024 40h Campus da UFC em Quixadá Administração e Sistemas de Informação 1º Wesley Castro Sabino 2º Emiliano Sousa Pontes Ampla concorrência Ampla concorrência MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.003322/2024-15. Dispensa Nº 12/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial para atender ao campus de alegre da ufes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 1.629.017,58. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2024 Processo nº 23068.063503/2023-10. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e o Programa de Formação Continuada Leitura e Escrita na Educação Infantil - LEEI Região Sudeste. Objeto: Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 10 (dez) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 09/04/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL RETIFICAÇÃO O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 31/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n° 31/2024 publicado no DOU n° 31, de 15 de fevereiro de 2024, seção 3 página 31, para o Departamento de Contabilidade de Volta Redonda (VCO), na área de concentração Contabilidade Geral, Governamental e Finanças Públicas. Onde se lê: 1 - Departamento de Contabilidade de Volta Redonda (FCB). Leia-se: 1 - Departamento de Contabilidade de Volta Redonda (VCO). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 1/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Extrato do Edital de Abertura de Seleção Simplificada n° 01/2024 de 02 de janeiro de 2024 - seção 3 - página 75, para o Departamento de Contabilidade de Volta Redonda (VCO), na área de concentração Contabilidade Geral, Governamental e Finanças Públicas. Onde se lê:Classe: Assistente A. Leia-se:Classe: Auxiliar. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: Nº 23069.184663/2023-83. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE-MG. OBJETO: A prestação, pela CONTRATADA ao SEBRAE-MG, de serviços de consultoria para Elaboração de um Estudo de Demanda para a Construção do Centro de Convenções do Município de Paracatu - MG, destacando o potencial de viabilidade econômico-financeira e como equipamento dinamizador do turismo de eventos para a cidade. DATA: 10 de abril de 2024. PRAZO: 07 (sete) meses. VALOR: 225.768,00 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional àUFF - FEC, AFONSO MARIA ROCHA e MARDEN MÁRCIO MAGALHÃES, respectivamente, Diretor Superintendente e Diretor de Operações do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE-MG. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.156684/2024-90. Dispensa Nº 11/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio a Realização dos Processos Seletivos para Transferência, Reingresso, Mudança de Curso, de Localidade e Ingresso no Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF - 2024. Custo operacional FEC R$ 10.800,00. Coordenador: Ana Maria de Mendonca Louzada Coutinho - Siape 307154. Fiscal: Paulo Roberto de Araujo - Siape 1097245. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/04/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).