DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/04/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.157118/2024-03. Dispensa Nº 10/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Apoio ao Gerenciamento Financeiro para Realização do Processo Seletivo para Residência Multiprofissional da UFF - 2024. Custo operacional R$ 5.850,00. Coordenador: Ana Maria de Mendonca Louzada Coutinho - Siape 307154. Fiscal: Claudia Fidelis Ramos - Siape 311294.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/04/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 65.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.160450/2024-47. Pregão Nº 99/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.968.236/0001-89 - MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos estocáveis para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 905.645,61. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.160450/2024-47. Pregão Nº 99/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.968.236/0001-89 - MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos estocáveis para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 905.645,61. Data de Assinatura: 03/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Odontológico 2 JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2024) 150182-15227-2023NE003691 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos farmacêuticos LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA Pregoeira (SIDEC - 12/04/2024) 150182-15227-2024NE003691 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90019/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23069154594202464. Objeto: Pregão Eletrônico - Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial em caráter precário de lanchonete junto ao Instituto de Química e ao Departamento Anatômico do Campus Valonguinho, imóveis sito a Rua Outeiro São João Batista s/nº, Centro, Niterói RJ. VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeira (SIDEC - 12/04/2024) 150182-15227-2023NE003691 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 86/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 684/2023. Nº Processo: 23070.035882/2023-09. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 34.810.755/0001- 73 - ENGECRON CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a prorrogação automática pelo tempo correspondente, conforme cronograma físico-financeiro de 30 (trinta) dias de 16/04/2024 a 15/05/2024 - contratação de serviços comuns de engenharia, para execução de manutenções corretivas e ampliação no sistema de iluminação externa às edificações localizadas no campus samambaia da universidade federal de goiás - ufg, na cidade de goiânia.. Vigência: 02/01/2024 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 539.700,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 35, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 02/2024, publicado no D.O.U. de 18/01/2024. Área do Concurso: Diagnóstico por Imagem/Escola de Veterinária e Zootecnia, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidata aprovada: Elizama Rodrigues Alves, média: 8,30. (Processo n° 23070.002249/2024-15) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 83/2024/DICS/DAP/PROGEPE, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino- Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, divulga a homologação do resultado final para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, regido pelo Edital nº 32/2024/DICS/DAP/PROGEPE: Área: Probabilidade e Estatística; Subárea: Probabilidade e Estatística O Edital de homologação de resultado final na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: https://documentos.unila.edu.br/concursos/32-2024 FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL EXTRATO DE RESCISÃO Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 18/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: ÁLVARO LEONEL DE OLIVEIRA CASTRO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações. A pedido do contratado, o contrato fica rescindido a partir de 06/04/2024. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 23088.007668/2024-46 - Contrato celebrado entre o Município de Cruzília - CNPJ: 18.008.904/0001-29 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Execução de serviços para elaboração da revisão do Plano Diretor Municipal de Cruzília/MG. Valor: R$ 260.000,00. Vigência: 09 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 11 de abril de 2024. Giselle de Paula Queiroz Cunha. Pró-Reitora de Extensão UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021- CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 29 DE 12/04/2024, SELEÇÃO Nº 24 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Geografia Política, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Humanas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021- CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 30 DE 12/04/2024, SELEÇÃO Nº 25 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Bioquímica, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Biológicas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos- seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EDITAL Nº 27/2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 13/06/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Educação Matemática, promovido pelo Departamento de Ciências Exatas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, pág. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCAE nº 3/2023, publicado no DOU nº 110, de 13/06/2023, seção 3, pág. 81(Processo nº 23074.028529/2024-52). LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE