DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500044 44 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 26/2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 15/05/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Mecatrônica, promovido pelo Departamento de Engenharia Mecânica, do Centro de Tecnologia, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, pág. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CT nº 18/2023, publicado no DOU nº 91, de 15/05/2023, seção 3, pág. 46(Processo nº 23074.027553/2024-20). LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23074.026111/2020-69. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 10.554.443/0001-88 - RN CONSTRUCO ES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, por 60 (sessenta) dias, de forma a encerrar-se em 07/06/2024, a fim de assegurar prazo para a liquidação e pagamento da medição final do contrato, conforme despacho nº 717 / 2024 - sinfra (código de verificação: 21d05302b1).. Vigência: 08/04/2024 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.146.776,15. Data de Assinatura: 08/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153066 Nº Processo: 23074005116202454. Objeto: Contratação de serviços de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos campi I, II, III e IV da Universidade Federal da Paraíba, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE Reitora (SIASGnet - 12/04/2024) 153066-15231-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 153066 Nº Processo: 23074007046202433. Objeto: Prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral para atendimento às necessidades da UFPB.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE Reitora em Exercício (SIASGnet - 12/04/2024) 153066-15231-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.022118/2022-34. Regime Diferenciado de Contratações Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 23.761.811/0001-00 - DAL FORNO & MARTINS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia, para a futura construção do edifício do centro de inovação em ciência e tecnologia de palotina (cict - espaço ufpr) - do setor palotina, com área aproximada de 557m². Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 12/04/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 44.004,88. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.021676/2022-82. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de elevador elétrico de passageiros, adaptado para acessibilidade, para a edificação da CEUC, incluindo retirada dos dois elevadores existentes na mesma edificação, fornecimento dos detalhes técnicos específicos (projeto) pela fornecedora e execução os serviços de obra civil e de eletrotécnica para a instalação do elevador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 359.490,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 119, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/23-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, Seção 3, páginas 120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências Agrárias Departamento: Solos e Engenharia Agrícola Área de Conhecimento: Mineralogia do Solo e Pedologia Processo: 23075.050751/2023-01 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . 01 Daniel Hanke 31,66 . 02 Samara Alves Testoni 30,15 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) inscritos(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EDITAL Nº 5, DE 12 DE ABRIL DE 2024 RETIFICAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16, resolve: 1. Retificar a tabela 01; 2. Retificar o anexo I quadro de vagas; 3. Manter inalterados os demais itens do Edital. Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos). ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 158092 Nº Processo: 23007006638202486. Objeto: Contratação de serviços de empresa para a prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de caráter continuado de APOIO ADMINISTRATIVO E APOIO TÉCNICO ESPECÍF I CO, com fornecimento de uniformes e Equipamento de Proteção Individual (EPI'S) necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências do Campus de Cruz das Almas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5- 90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Coordenador de Licitação e Compras (SIASGnet - 12/04/2024) 158092-26351-2024NE800125 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 Processo nº 23007.00006500/2024-29. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FÁBIO FERREIRA AGRA CPF: 01xxxxx6545. Objeto: ministrar aulas no Centro de Cultura, Linguagem e Tecnologias Aplicadas. Vigência: 15/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 10/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e FÁBIO FERREIRA AGRA - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 Processo nº 23007.00006498/2024-83. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): PÉRICLES MENDES DA SILVA. CPF: 89xxxxx0591. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 15/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 10/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e PÉRICLES MENDES DA SILVA - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 Processo nº 23007.00006667/2024-79. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA . CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): MARIA EDNA GOMES DA SILVA. CPF: 00xxxxx4359. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 15/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63