DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: ministrar aulas no Centro de Cultura, Linguagem e Tecnologia Aplicada. Vigência: 15/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 11/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e MARIA CRISTINA DE SANTANA MELO - Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 Processo nº 23007.00006745/2024-10. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): RONALD SOUZA DE JESUS. CPF: 03xxxxx0524. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 15/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 11/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e RONALD SOUZA DE JESUS - Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10823/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.183605/2023-33. Dispensa Nº 60078/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada - sob o título "fale com agente: uma estratégia para a promoção da equidade no trabalho em saúde". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/04/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 497.091,56. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23077.022116/2019-20. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 00.948.060/0001-30 - INSTRUCON COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGE R AC AO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia prestaçao de serviãços de manutençao, instalação e remoção de aparelhos de ar- condicionado para atender demandas da ufrn. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.635.204,09. Data de Assinatura: 09/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 153103 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23077.102365/2021-12. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 06.927.666/0001-76 - CONSTEM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigencia da construção do reservatório elevado, reservatório inferior e rede de distribuição de água do ceres - campus de caicó-ufrn. Vigência: 10/04/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.515.594,71. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 28/2023 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 28/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SEGURANÇA E ENSINO LTDA-Itens: 14(R$69,00), 59(R$8,79), 64(R$600,00), 70(R$ 68,00), 84(R$10,60), 86(R$2.663,00), 97(R$6,08), CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRAÇÃO LTDA-Itens: 4(R$0,16), 5(R$0,77), 16(R$198,00), 19(R$76,88), 20(R$66,44), 34(R$81,86), 35(R$59,00), 37(R$ 53,00), 38(R$18,80), 47(R$153,00), 48(R$49,00), 53(R$29,80), 62(R$57,15), 71(R$1.879,00), 89(R$0,10), 90(R$0,27), 92(R$0,04), 93(R$90,58), 94(R$90,58), 96(R$98,00), 98(R$0,78), 99(R$364,00), 107(R$190,00), ALURETEC COMERCIO LTDA-Item: 25(R$805,00), GERAES DIAGNOSTICA LTDA-Itens: 3(R$1,73), 41(R$193,00), 43(R$224,03), 44(R$206,14), 74(R$605,80), 75(R$470,00), 80(R$97,70), 85(R$3,39), 103(R$140,50), EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA-Itens: 73(R$215,00), 78(R$210,00), ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA-Itens: 110(R$25,00), CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA-Item: 13(R$368,93), LSC COMERCIAL EIRELI-Itens: 58(R$0,06), 88(R$2,45), 101(R$218,00), 108(R$1,80), 109(R$0,94), 112(R$0,19), LB DI S T R I B U I C AO EIRELI-ME-Itens: 2(R$0,03), 51(R$0,10), KIACHA LABOR COMERCIAL EIRELI-Item: 42(R$1.222,00), 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-Itens: 18(R$1,25), 82(R$0,04), 104(R$90,00), LM CHEMICAL COMERCIAL LTDA-Itens: 21(R$14,80), 36(R$42,00), 39(R$14,80), 50(R$63,90), 52(R$0,47), 54(R$0,10), 60(R$20,80), 61(R$46,00),ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-Itens: 83(R$831,00), 102(R$1.583,00). PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 12/04/2024) 153103-15234-2024NE800002 AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Contrato nº 10754/2024; PROCESSO Nº 23077.169575/2023-52 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Publicado no D.O.U. nº 71, de 12 de abril de 2024, seção 3, pág. 77. Onde se lê: Contrato nº 10954/2024. Leia-se: Contrato nº 10754/2024. Em 12 de abril de 2024 JOSÉ DANIEL DINIZ MELO Reitor AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do Contrato nº 10799/2024; PROCESSO Nº 23077.181953/2023-76. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Publicado no D.O.U. nº 66, de 05 de abril de 2024, seção 3, pág. 61. Onde se lê: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VI. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025; Leia-se: Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2025. JOSÉ DANIEL DINIZ MELO Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 36/2024-PROGESP , DE 12 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade:Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN Campus de Atuação: Caicó/RN . Nº do Edital:023/2024- P R O G ES P Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024 . Área do concurso: Pediatria / Ensino Tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato e Residência (Caicó/RN) - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Yasmin Fyama da Silva Dias 7,75 Aprovado(a) 1º lugar . Unidade:Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN Campus de Atuação: Santa Cruz/RN ou Caicó/RN . Nº do Edital:023/2024-PROGESP Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024 . Área do concurso: Ginecologia / Ensino Tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato (Santa Cruz/RN ou Caicó/RN) - 20h Nº de vagas:CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Rianne Freitas de Araújo Gomes 7,49 Aprovado(a) 1º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528002335202402. Objeto: Aquisição de Insumos e Materiais Laboratoriais para uso na Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica (Parte II), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, compreendendo os exercícios de 2024-2025.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5- 90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 12/04/2024) 155015-26443-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155015 Nº Processo: 23528001207202433. Objeto: Pregão eletrônico nº 90002/2024 para eventual aquisição de material farmacológico manipulado, a fim de suprir demanda da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, Filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, pelo período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIASGnet - 12/04/2024) 155015-26443-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002422 CONTRATANTE: STE Parts Indústria Ltda. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação de Apoio da UFRGS (FAURGS). RESUMO DO OBJETO: Contratação da FAURGS para apoiar a realização do Projeto "Projeto M A I DA I 2 0 2 3 - Desenvolvimento de cilindros de ar tipo IV utilizando materiais compósitos avançados para o setor de veículos pasados". VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 07/02/2026. VALOR: R$ 12.150,00 (doze mil, cento e cinquenta reais). DATA E ASSINATURA: 07/02/2024. Profª. Carla Schwengber Ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia da UFRGS, Paulo Stedile Filho, Diretor da STE Parts Indústria Ltda e Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. N.º DO PROCESSO: 23078.587382/2023-70. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato "por mais 03 (três) meses, com data de encerramento para o dia 29/07/2024". VIGÊNCIA: 11/04/2024 a 29/07/2024. DATA E ASSINATURA: 11/04/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.560790/2021-12.