DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500046 46 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.254734/2023-01. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria Nº. 011/2024. Universidades: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV), CNPJ: 25.944.455/0001-96, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Entidades Parceiras: AGROPALMA S.A., CNPJ: 04.102.265/0001-51, FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES (FCC S.A), CNPJ: 28.944.734/0001-48, SOLUÇÕES EM BIOMASSA E ENERGIA, CNPJ: 35.576.345/0001-72. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "Produção e melhoria de bio-óleo via fast -pirólise catalítica de biomassa Florestal" a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, gestão administrativa e financeira e execução técnica do referido projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor Total: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) Vigência: 33 (trinta e três) meses. Data de Assinatura: 30/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE FÍSICA EDITAL Nº 244, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O Diretor do Instituto de Física do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1828, de 9 de Março de 2022, publicada no DOU nº 47, Seção 2, de 10 de março de 2022, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto, para o Departamento de Física dos Sólidos, referente ao Edital nº 100 de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU nº 40, Seção 3, de 28 de fevereiro de 2024, divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação: Thiago Elbert Guimarães; Arthur Ferreira Vieira; João Paulo Coutinho Eiras; Rodrigo Alves Fontenele; Leonardo Galvão Gonçalves Cesar; João Pedro Gama D'Elia; Lucas Gondim Câmara; Miguel Luis Peñafiel Ramirez; Bruno Magacho da Silva; Luis Eduardo Leite Macêdo; Lucas Oliveira Lima; Ursula Maria Martins da Silva Fonseca; Pedro Henrique Reis Anibal; Davi Dionísio de Oliveira; Octávio Costa Junqueira; Luis Gustavo Soares de Oliveira; Guilherme Tadeu Costa da Cruz; Erick Ramon Castro Mora e Roger Duarte de Melo. Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência. Levando em conta que este concurso destinava 1 (uma) vaga para pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas, a ordem de contratação será a seguinte: Pedro Henrique Reis Anibal; Thiago Elbert Guimarães; Arthur Ferreira Vieira; João Paulo Coutinho Eiras; Rodrigo Alves Fontenele; Leonardo Galvão Gonçalves Cesar; João Pedro Gama D'Elia; Lucas Gondim Câmara; Miguel Luis Peñafiel Ramirez; Bruno Magacho da Silva; Luis Eduardo Leite Macêdo; Lucas Oliveira Lima; Ursula Maria Martins da Silva Fonseca; Davi Dionísio de Oliveira; Octávio Costa Junqueira; Luis Gustavo Soares de Oliveira; Guilherme Tadeu Costa da Cruz; Erick Ramon Castro Mora e Roger Duarte de Melo. Processo-SEI n° 23079.253081/2023-35. NELSON RICARDO DE FREITAS BRAGA INSTITUTO DE QUÍMICA EDITAL Nº 246, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da Direção do Instituto de Química (IQ) e da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Química (PGQu), no uso de suas atribuições e nos termos da REGULAMENTAÇÃO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO DE QUÍMICA, Art. 17, torna público que estarão abertas, das 08:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 09 de abril de 2024 até às 17:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 07 de julho de 2024 , as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Química, turma de 2024-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas neste edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/. SABRINA BAPTISTA FERREIRA Coordenadora EDITAL Nº 247, DE 9 DE ABRIL DE 2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da Direção do Instituto de Química (IQ) e da Coordenação do Programa de Pós -Graduação em Química (PGQu), no uso de suas atribuições e nos termos da REGULAMENTAÇÃO GERAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO DE QUÍMICA, Art. 17, torna público que estarão abertas, das 08:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 09 de abril de 2024 até às 17:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 07 de julho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Química, turma de 2024-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas neste edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/. SABRINA BAPTISTA FERREIRA Coordenadora CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY EDITAL Nº 250, DE 10 DE ABRIL DE 2024 A Diretora da Escola de Enfermagem Anna Nery, no uso de suas atribuições delegadas pela Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria no 1551 de 25 de fevereiro de 2022, publicada no DOU no 41 de 02 de março de 2022 e BUFRJ no 09 de 03 de março de 2022, resolve: Art. 1o TORNAR PÚBLICO em ordem de classificação, a relação com os nomes dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal - Professores Substitutos, regido pelo Edital UFRJ no 100, de 27 de fevereiro de 2024, disponível em https://concursos.pr4.ufrj.br/index.php/67-edital-n-100-de-27-de- fevereiro-de-2024/738-edital-n-100-de-27-de-fevereiro-de-2024, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no 40 de 28 de fevereiro de 2024 - Seção 3 - Página 57, referente à opção de 01 (uma) vaga de ampla concorrência PSS-005 - Centro de Ciências da Saúde - Escola de Enfermagem Anna Nery - Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - Enfermagem em Saúde Pública / Enfermagem Saúde Coletiva. Art. 2o Candidatos dispostos em ordem de classificação sendo a primeira classificada e aprovada. 1o lugar - Ana Carolina Barboza Brandão - classificada e aprovada 2o lugar - Lais Peixoto Schimidt - classificada 3o lugar - Gean Mascaranhas Gomes - classificado 4o lugar - Marcelle Fernandes de Carvalho - classificada 5o lugar - Luciana da Rocha Mota da Silva - classificada Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO EDITAL Nº 239, DE 9 DE ABRIL DE 2024 ELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias de Bioimagem e Bioestrutura (PPGP-TBB) do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem (CENABIO), Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF), Instituto de Ciências Biomédicas (ICB), Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo De Meis (IBqM), Instituto de Microbiologia Paulo de Góes (IMPG) e Faculdade de Farmácia (FF) da UFRJ, no uso de sua atribuição fixada no artigo 5° da Regulamentação Geral da Pós-Graduação STRICTO SENSU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG N° 1 de dezembro de 2006) e artigo 12°, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós- Graduação e Pesquisa da PósGraduação STRICTO SENSU e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG N° 2 de dezembro de 2006) e de acordo com a RESOLUÇÃO CEPG No. 01 de 23 DE FEVEREIRO DE 2022, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-Graduação em Tecnologias de Bioimagem e Bioestrutura, modalidade Mestrado Profissional, no período de 08/04/2024 a 03/05/2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: www.cenabio.ufrj.br. SILVANA ALLODI Coordenadora EDITAL Nº 240, DE 9 DE ABRIL DE 2024 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO PROFISSIONAL A coordenação do Programa de Pós-Graduação em Tecnologias de Bioimagem e Bioestrutura (PPGP-TBB) do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem (CENABIO), Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho (IBCCF), Instituto de Ciências Biomédicas (ICB), Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo De Meis (IBqM), Instituto de Microbiologia Paulo de Góes (IMPG) e Faculdade de Farmácia (FF) da UFRJ, no uso de sua atribuição fixada no artigo 5° da Regulamentação Geral da Pós-graduação STRICTO SENSU DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG N° 1 de dezembro de 2006) e artigo 12°, inciso I, da Regulamentação das Comissões de Pós- graduação e Pesquisa da PósGraduação STRICTO SENSU e das Comissões Deliberativas dos Programas de Pós-graduação da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Anexo à RESOLUÇÃO CEPG N° 2 de dezembro de 2006) e de acordo com a RESOLUÇÃO CEPG No. 01 de 23 DE FEVEREIRO DE 2022, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo de ingresso no Programa de Pós-graduação em Tecnologias de Bioimagem e Bioestrutura, modalidade Doutorado Profissional, no período de 08/04/2024 a 03/05/2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e no endereço eletrônico: www.cenabio.ufrj.br. SILVANA ALLODI Coordenadora PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079254093202387. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e domésticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278 - Predio 5 - Parque Tecnologico, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELE MENDONCA DELGADO Pró-reitora em Exercício de Gestão e Governança (SIASGnet - 12/04/2024) 153115-15236-2024NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0255/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a Empresa Associação Rondonopolitana de Proteção Ambiental. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Roney Coelho de Lima, Pró-Reitor de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Empresa Associação Rondonopolitana de Proteção Ambiental, a sua representante legal, Acsa Borghetti Silva. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0254/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a Empresa Cunhados Distribuidora de Autopeças Elétricas S.A. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 29/12/2023. Vigência: 05 anos. Assinam: Roney Coelho de Lima, Pró-Reitor de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Empresa Cunhados Distribuidora de Autopeças Elétricas S.A., a sua representante legal, Marta Fernandes Moreno Silva. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0263/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a Empresa Dinâmica Prestadora de Serviços Industrias Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 08/01/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela Empresa Dinânica Prestadora de Serviços Industriais Ltda, a sua representante legal Iara Maria Ogliari Rampazzo. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Convênio n° 0260/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e a Empresa GIDEOLI Comércio e Importação Ltda. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 09/04/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela GIDEOLI Comércio e Importação Ltda, o seu representante legal Cibele Aparecida Balotari Planck.