DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500047 47 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL DIREÇÃO - ICHS/UFR Nº 11, DE 11 DEABRIL DE 2024 Processo nº 23853.003433/2024-67 A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 178, DE 29 DE JUNHO DE 2022, CONSIDERANDO OFÍCIO nº 94/2024/Coordenação do Curso de Psicologia/ICHS//UFR; e, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.015500/2023-13. resolve: Art. 1º Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Cadastro Reserva na Área de Libras, do Curso de Letras/Língua Portuguesa, da Universidade Federal de Rondonópolis. I - Walter Luiz dos Santos, RG 1249319-8 - Aprovado; II - Gleison Fabian Rocha, RG 1618613-3 - Classificado. BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.019862/2023-26. Pregão Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 17.754.216/0001-45 - GJT SERVICOS & LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação, higienização, asseio diário, copeiragem, com fornecimento de material, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executados nos campi da universidade federal do semi-árido - ufersa localizados no município de pau dos ferros/rn, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 3.069.609,60. Data de Assinatura: 01/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.072319/2023-94. Dispensa Nº 564/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "apoio técnico para elaboração de estudos afetos ao planejamento estratégico de mineração de lítio no Vale do Jequitinhonha", financiado pelo Ministério de Minas e Energia - MME, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/04/2024 a 12/10/2024. Valor Total: R$ 795.593,00. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 76/2021. Nº Processo: 23080.025541/2021-36. Dispensa. Nº 231/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 35.649.817/0001-70 - IGT SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 13/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440,00. Data de Assinatura: 26/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 85/2019. Nº Processo: 23080.025212/2018-90. Pregão. Nº 419/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogaçao contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.751,16. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 177/2022. Nº Processo: 23080.029612/2021-70. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.482.840/0001- 38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 03/2024 ao contrato 177/2022. Processo: 23080. 029612/2021-70. Modalidade: pregão eletrônico 271/UFSC/2022. Vigência: 01/01/2024 a 03/11/2024. Data de assinatura: 12/03/2024. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 10/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024, fica majorado o valor mensal do contrato, R$ 5.147,94 para R$ 5.485,97, sendo que, com a inclusão dos valores referentes às despesas extras diárias e despesas extras eventuais de horas extras e encargos extraordinários, o valor total anual estimado poderá ser de até R$ 297.094,92 (CCT 2024) e, a partir de 15/02/2024, o valor anual estimado poderá ser de até R$ 302.356,95. Valor total apostilamento: R$ 3.414,11. (COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 261/2023. Nº Processo: 23080.070085/2023-41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 11/04/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163 Número do Contrato: 113/2022. Nº Processo: 23080.041461/2021-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2024 ao contrato 113/2022. Processo: 23080. 041461/2021-28. Modalidade: pregão eletrônico 292/UFSC/2021. Vigência 01/01/2024 a 18/07/2024. Data de assinatura: 12/04/2024. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 21/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFS C, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024, fica majorado o valor mensal do contrato, de R$ 21.664,76 para R$ 22.713,32. Valor total apostilamento: R$ 6.900,20. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EDIDTAL DE NOTIFICAÇÃO DE 12 DE ABRIL DE 2024 A Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82, resolve notificar a empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ nº 08.533.577/0001-70, devolução de correspondência em AR em local incerto e não sabido (ECT BR840525652BR), em cumprimento ao DESPACHO nº 00097/2024/02.08.0711/ENAC/PGF/AGU, sobre a possibilidade de parcelamento dos débitos resultantes de multas administrativas prevista nas Leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021, mediante requerimento formal do interessado à Administração (art. 3º da Instrução Normativa nº 26/2022). O processo administrativo nº 23080.007213/2024-09 resultou na decisão de aplicação das sanções de multa no valor de R$ 12.561,30 (doze mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos), e impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos/entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002 Desse modo, fica a empresa JEAN C. V. FERREIRA & CIA LTDA notificada para, se querendo, apresentar manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Pedidos de vistas ao processo e eventuais manifestações poderão ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou remetidos à Pró-Reitoria de Administração, localizada na Reitoria 2 da UFSC, à Rua Desembargador Vitor Lima, nº 222, 8º andar, sala 801 - Bairro Trindade, CEP 88040-400, Florianópolis/SC. Informamos que, após este prazo, será dado continuidade ao processo administrativo. VILMAR MICHEREFF JUNIOR Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081037653202472. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/demapa/licitacoes. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 12/04/2024) 153164-15238-2024NE999999 AGÊNCIA DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO E TRANSFERÊNCIA DE T EC N O LO G I A NÚCLEO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº CTTPI 018/2023 que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, Universidade Federal Do Paraná - UFPR e a KRESKA TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente na área de Educação e Tecnologia. Assinatura: 09/04/2024. Vigência: 09/04/2026. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.144683/2023-53. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 58/2019. Nº Processo: 23089.020059/2019-13. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Apostilamento destina-se: a) à variação do valor contratual ao contrato nº 58/2019 referente à Convenção Coletiva de Trabalho - Sindeepres - Ano base 2024, para prestação de serviços continuados de motoristas, para a Universidade Federal de São Paulo - Campus Diadema. O valor mensal do contrato, após a repactuação, é de R$ 50.681,06 (cinquenta mil seiscentos e oitenta e um reais e seis centavos). O valor total deste Termo de Apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato, pelo período de 01/01/2024 a 12/08/2024, é R$ 20.116,76 (vinte mil cento e dezesseis reais e setenta e seis centavos); b) alteração do fiscal titular do contrato a contar de 01/04/2024 com fundamento no que estabelece o artigo 67, §§ 1º e 2º da lei 8.666/1993 e suas alterações, conforme abaixo: - deixa de exercer a fiscalização do contrato o servidor: Caio Brandão Oliveira, Siape 23280979 - passa a exercer a fiscalização do contrato o servidor: João Carlos Alves Duarte, Siape 15593114. Vigência: 13/08/2019 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.132,36. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).