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Diário Oficial da União · 15/04/2024 · pág. 49

DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500049 49 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 219, DE 11 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 14, de 11/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 16/01/2024, Seção 3, página 51. PROCESSO: 23089.035463/2023-60. . Área/Subárea Vagas Aprovados(as) . Ampla Concorrência . 1º Claudia Lima Monteiro - 9,06 . 2º Raquel Paiva Gomes - 8,30 . Serviço Social/ Serviço Social 2 3º Márcia de Barros Lima Santos - 7,20 . Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014 . Não houve candidatos(as) inscritos(as) . Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018 . Não houve candidatos(as) inscritos(as) O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 220, DE 11 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Assistente A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 758, de 16/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/11/2023, Seção 3, página 57. PROCESSO: 23089.024664/2023-31. . Área/Subárea Vagas Aprovados(as) . Ampla Concorrência . 1º Marina Bianco Perrone Barradas - 8,69 . 2º Mariana Louver Mendes - 7,66 . Terapia Ocupacional/ Terapia Ocupacional 1 3º Haidar Tafner Curi - 7,60 . Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014 . Não houve candidatos(as) inscritos(as) . Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018 . Não houve candidatos(as) inscritos(as) O presente processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação deste podendo ser prorrogado por igual período de acordo com o Inciso III do Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e interesse da administração. ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 221, DE 11 DE ABRIL DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus BAIXADA SANTISTA, resolve: Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 34, de 23/01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 24/01/2024, Seção 3, página 59. PROCESSO: 23089.029109/2023-04. . Área/Subárea Vagas Aprovados(as) . Ampla Concorrência . Não houve candidatos(as) inscritos(as) . Bioestatística/ Bioestatística 1 Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014 . Não houve candidatos(as) inscritos(as) . Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018 . Não houve candidatos(as) inscritos(as) ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 22, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023 e Processo nº 23085.003978/2024-11, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. DISCIPLINAS 01 - PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS, PROJETO DO TRABALHO E ERGONOMIA, PROJETO DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS, PROJETO ASSISTIDO POR COMPUTADOR, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, ESTÁGIO SUPERVISIONADO, PROBABILIDADE PARA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA PARA ENGENHARIAS, ESTATÍSTICA PARA ENGENHARIA DE P R O D U Ç ÃO. Lotação: Sede de Uberaba: ICTE - Departamento de Engenharia de Produção. CONDIÇÕES GERAIS: A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério Superior, com oferta de 01 (uma) vaga, sendo a remuneração total de R$ 4.692,37 (com Mestrado), para regime de 40 horas semanais. Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior. Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo, observando o prazo máximo de 6 (seis) meses. No interesse das partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos da legislação vigente. Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico: www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado o horário oficial de Brasília. Valor da taxa de inscrição: 40h - R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais). O período inicial de inscrições será de 19/04/2024 a 28/04/2024. O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano, a contar da data de assinatura do primeiro contrato, conforme Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019 e poderá ser prorrogado por igual período, no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail [email protected]. Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará disponível, na íntegra, no site oficial da UFTM. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5347/2024 Processo SEI 23086.003968/2024-76. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Centro de Estágios PPM Human Resources Ltda (Agente de integração). Objeto: Implementar programas de estágio obrigatório e não obrigatório, de interesse curricular para proporcionar oportunidades de estágio gratuitas aos estudantes, regularmente matriculados com frequência na Instituição de Ensino. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 10/04/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Fernanda Alves p/a Centro de Estágios. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153036 Nº Processo: 23086013178202318. Objeto: Aquisição de insumos da construção civil da Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil), subsidiariamente nas Tabelas da SICRO (Sistema de Custos Referenciais de Obras) e subsidiariamente da SEINFRA-MG (Planilha Referencial de Preços para as Obras do Estado de Minas Gerais), em regime de maior desconto percentual unitário, para atender a demanda da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: