DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500050 50 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA Assistente Administrativo (SIASGnet - 12/04/2024) 153036-15243-2024NE111111 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158565 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 23282.413074/2020-41. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n. º 14/2021 conforme previsto na Cláusula 2.1 - Da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 24/05/2024 e término em 24/05/2025. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 02/2024 (Lei nº 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Francisco Beltrão e ROGER GALLON. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira e sua Subcláusula Primeira, que passa a viger com a remuneração correspondente aos ocupantes da Classe A, Denominação Assistente-A, Nível 1, com Doutorado, a partir de 12/04/2024. EDITAL Nº 25, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus Campo Mourão da UTFPR, de que trata o Edital nº 5/2024 DIRGEP, publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 82, retificado no DOU de 04 de março de 2024, Seção 3, página 65. O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente (Processo nº 23064.004665/2024-29). RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ÁREA/SUBÁREA: Ciência da Computação/Engenharias IV . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME MÉDIA FINAL . 1º THIAGO ALEXANDRE NAKAO FRANÇA 78,85 TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora Em Exercício EDITAL Nº 12, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 16/04/2024 a 30/04/2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Campo Mourão, localizado na Via Rosalina Maria dos Santos, 1233, Vila Urbanizada - Campo Mourão - PR, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subáreas de Engenharias II/Engenharia Química ou Ciências Agrárias/Engenharia de Alimentos ou Tecnologia em Alimentos, nos termos do Edital Nº 003/2024-PS-CM e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_ visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.017278/2024-52) 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina. 1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais). 1.3 O período de contratação será de 5 (cinco) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993. 1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado. MARCELO KUSMA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Compra centralizada de contratação de serviços de desenvolvimento e sustentação da plataforma interoperabilidade para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e sua rede de Hospitais Universitários A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, informa ampliação de prazo para a consulta pública a pretensa compra centralizada de contratação de serviços de desenvolvimento e sustentação da plataforma interoperabilidade para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e sua rede de Hospitais Universitários. Pretende-se com a consulta, receber contribuições acerca de seu objeto, bem como esclarecer eventuais dúvidas, permitindo aos interessados a indicação de sugestões e comentários, conforme previsto no anexo divulgado em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao- social/audiencias-e-consultas-publicas/consultas-publicas Tais manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, para o e-mail [email protected] até dia 30 de abril de 2024. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155007 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23477.014178/2022-51. Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 04.816.857/0001-35 - CARMAXX LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/04/2024 e encerramento em 17/04/2025. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.320,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.003878/2023-38 Pregão Nº 99/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 07.329.169/0001-39 - EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecer concentrado básico para hemodiálise e, mediante contrato de locação, máquinas de hemodiálise convencional, osmose reversa portátil e sistema de tratamento de água, bem como a análise físico-química e microbiológica periódica da água para hd, o fornecimento de insumo destinado a desinfecção química e a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos alugados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 523.187,04. Data de Assinatura: 01/04/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos- Superintendente (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900015/2024 - UASG 156956 Nº 23872.009765/2023-46, Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 42 Item Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000634/2024-84, Objeto: Dietas especializadas - Enterais e Suplementos Orais, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 39 Item Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 12/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23070.901488/2018-19. Pregão. Nº 66/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto:a) a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/04/2024 e encerramento em 21/04/2025, com fundamento no artigo 57, § 4º, da lei n.º 8.666/1993 e o b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor - inpc, em 3,86%, a partir de 22/04/2024.. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.985,69. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23760.012460/2022-06. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/04/2024 e encerramento em 24/04/2025; o reajuste do valor contratual no importe de 4,496270 % conforme índice ipca/ibge, a contar de 25/04/2024 e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 25/04/2024 a 24/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.912,96. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 82/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 82/2023 - Processo SEI 23537.022190/2023-68 publicado no D.O.U do dia 10 de abril de 2024, na página 48 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 15, 16 para a empresa LOG LAB COM DE PROD DE LAB ME; 6, 7, 8, 11, 12 para a empresa GERAES DIAGNOSTICA LIMITADA conforme termo de julgamento anexo ao processo. LAILA VIEIRA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 12/04/2024) 155021-26443-2024NE801067 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00457/2022 publicado no D.O de 2022-07-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/07/2022 a 25/02/2023. Leia-se: Vigência: 13/01/2023 a 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).