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Diário Oficial da União · 15/04/2024 · pág. 51

DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500051 51 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/01/2023 a 06/04/2024. Leia-se: Vigência: 05/01/2023 a 07/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 155011 Nº Processo: 23521013476202321. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos executivos e execução da obra do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA) do HC-UFTM, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, na cidade de Uberaba/MG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011- 3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 12/04/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.008534/2024-35. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.014.318/0001-70 - CISCRE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais) - especialidade cirurgia plástica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860004407202467. Objeto: Contratação de serviços contínuos com mão de obra exclusiva de área de Engenharia Clínica para realização de serviços de apoio, manutenção preventiva e corretiva para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90028- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 12/04/2024) 156654-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860002583202464. Objeto: Produtos para Saúde: Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 15/04/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obejtos que são imprescindíveis para o bom funcionamento do Hospital.. ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIASGnet - 12/04/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.004479/2022-61. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 11.748.075/0001-71 - GOYAZ HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado na área da engenharia clínica, com dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção de equipamentos médico-hospitalares (emh).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2027. Valor Total: R$ 1.275.207,12. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23542.002911/2023-44. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARR O. Contratado: 04.252.756/0001-89 - SP SINTESE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/04/2024 e encerramento em 19/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.729,60. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542003047202489. Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipos de infusão e seringas com extensor para anestesia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90016- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 12/04/2024) 155180-26443-2024NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155901 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23762.006800/2019-36. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 12.433.420/0001-40 - DB - MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA.. Objeto: Prorrogar excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato nº 23/2019, nas mesmas condições pactuadas, pelo período de 03(três) meses, de 12/04/2023 à 11/07/2024, com base no art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/04/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.739,76. Data de Assinatura: 10/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818003694202411. Objeto: Aquisição de Medicamentos Grupo B e Medicamentos Oncológicos. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Licitação (SIASGnet - 12/04/2024) 155915-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90027/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de COMBUSTÍVEIS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES Agente de Licitações (SIDEC - 12/04/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 155016 Nº Processo: 23529018446202331 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização interna e externa, desinfecção hospitalar em todas as dependências do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados filial EBSERH (HU- UFGD/EBSERH), com a disponibilidade de mão de obra qualificada, equipamentos, acessórios, fornecimento de todos os insumos necessários para limpeza e desinfecção do complexo hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 79, inc. XV, RCLE; art. 75, inc. XV e art. 29 da Lei nº 13.303/2016 (TR nº Sei 36682429) Declaração de Dispensa em 08/04/2024. SONIA APARECIDA VELASQUE DO NASCIMENTO. Chefe de Divisão. Ratificação em 08/04/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente Administrativa. Valor Global: R$ 4.683.790,95. CNPJ CONTRATADA : 17.832.629/0001-09 PRODUSERV SERVICOS LTDA . (SIDEC - 12/04/2024) 155016-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90014/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de gases medicinais com comodato de tanque criogênico e cilindros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM Agente de Licitações/pregoeira (SIDEC - 12/04/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.002152/2024-86. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item n.º 2 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 1 (uma) cicladora de treinamento e manutenção do tratamento no próprio serviço a cada 10 (dez) pacientes inscritos no programa de diálise peritoneal; e 1 (uma) máquina para cada paciente inscrito no programa de diálise peritoneal para manutenção do tratamento domiciliar.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.002152/2024-86. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas para fornecimento de conjuntos de diálise peritoneal para pacientes assistidos pelo Hospital universitário da UFJF - filial Ebserh.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 2.561.496,72. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).